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Moro vai deixar ministério da Justiça se projeto anticrime for mutilado, diz jornalista



O jornalista Augusto Nunes afirmou em matéria publicada nesta quarta-feira, na Veja, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é um homem muito honrado para permanecer no cargo, caso seu projeto de Lei anticrime "sofrer lesões profundas durante os trabalhos de parto".

"Conheço suficientemente Sergio Moro para afirmar que ele deixará o ministério se o projeto que concebeu sofrer lesões profundas durante os trabalhos de parto. Tampouco será silenciado pela oferta de uma vaga no Supremo. Pouquíssimos habitantes do mundo político brasileiro acreditam na existência de homens honrados. Moro provará que a espécie não foi extinta".

Augusto Nunes lembra que Moro vem enfrentando resistências na Câmara dos Deputados e no Senado e que o ministro da Justiça já percebeu que "está lidando com um bando também ansioso por desidratar o projeto". Está em curso ainda uma tentativa de tirar de Moro o comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ─ órgão essencial para eficácia no combate aos crimes de lavagem de dinheiro ligados a corrupção.

Confira a coluna de Augusto Nunes na Veja
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Rodrigo Maia corrige Bolsonaro em público, após presidente afirmar que cabe exclusivamente a ele tomar decisões sobre Venezuela



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, veio a público por meio de seu perfil no Twitter para corrigir uma declaração pouco clara do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de intervenção do Brasil na crise da Venezuela.

Bolsonaro afirmou em seu perfil no Twitter que cabe exclusivamente a ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional, tomar qualquer decisão em relação ao país vizinho. Cerca de uma hora depois, Maia também foi a Twitter para lembrar que a Constituição Federal determina competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.




Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão também descartou qualquer possibilidade do Brasil intervir militarmente na Venezuela. O levante convocado pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó fracassou ao final da tarde desta terça-feira, 30.

O opositor do regime de Maduro, Leopoldo López se refugia com a família na embaixada do Chile em Caracas. López ajudou Guaidó no levante popular frustrado. Ele cumpria prisão domiciliar após ter sido considerado culpado por incitar a violência durante protestos contra o governo em 2014
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Eduardo Bolsonaro vai para a fronteira do Brasil com Venezuela



Logo que surgiram as notícias sobre as manifestações na Venezuela nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 30, circulou a notícia de que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) havia partido para a cidade de Pacaraima (RR) para avaliar o clima no país vizinho após o avanço das forças de oposição ao regime do ditador Nicolás Maduro. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro, que se encontra reunido com militares para avaliar a situação, não emitiu nenhum comunicado oficial.

Mais cedo, o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó precisou convencer o líder da oposição ao governo Maduro, Leopoldo López a deixar a prisão domiciliar para ampliar base de apoio para nova tentativa de derrubar o governo, mas número de apoiadores ainda parece pequeno. Maduro parece apostar no fracasso da iniciativa evitando confronto e derramamento de sangue. Apesar do feriado, adesão a coluna de Guaidó ainda é tímida

A nova iniciativa de Gauidó, que conta com o apoio de parte dos militares venezuelanos, já foi efetivamente colocada em prática e não há mais volta. As primeiras horas serão decisivas para esta nova tentativa de derrubar Maduro, que até o momento, tem evitado confrontar opositores nas ruas.

O desfecho desta nova crise no país vizinho pode ser crítico, caso os militares que apoiam Guaidó resolvam partir para o confronto com os militares que ainda apoiam Maduro. Neste caso, o derramamento de sangue de civis e de apoiadores dos dois lados seria inevitável.
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O inimigo ainda é o PT, alertam militares. Liberdade de Lula pode ressuscitar a esquerda



O jornalista Alberto Bombig publicou em sua coluna no Estadão a informação de que os militares teriam feito alertas sobre a possibilidade do ex-presidente Lula conseguir se livrar do cárcere e voltar a comandar a articulação da esquerda no Brasil. Segundo a matéria "militares fazem alerta: o inimigo ainda é o PT", a volta de Lula ao cenário político tem incomodado setores no governo:

"A possibilidade de Lula obter o benefício de uma prisão mais branda neste ano reacendeu um alerta na caserna. Militares de alta patente temem que, com liberdade para articular e receber visitas, o ex-presidente invista na criação de um novo “poste” para futuras eleições. O receio aumenta conforme os núcleos de poder da gestão Jair Bolsonaro se digladiam e a avaliação do governo dá sinais de estar em viés de baixa. Por isso, a ordem entre os militares é evitar disputas estéreis e se lembrar sempre de quem é o inimigo comum: a esquerda e o PT", diz a matéria.

As informações são do Estadão
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Gilmar Mendes defende criação de uma nova Lei de Abuso de Autoridade



Há tempos membros do Congresso defendem a criação de uma nova Lei contra o abuso de autoridades. Os anseios neste sentido ganharam novos defensores, na medida em que começavam a surgir suspeitas de que procuradores, juízes e até mesmo setores da Polícia Federal teriam feito uso político de seus cargos para defender interesses corporativos, como aumentos salariais e manutenção de privilégios, como o auxílio-moradia.

De fato, o uso de atribuições para a obtenção privilégios ou garantia de interesses pode representar uma ameça não apenas contra os eventuais alvos, como também contra os interesses da sociedade. Se políticos ou servidores públicos se sentirem intimidados por uma escalada do judicialismo e do Estado policialesco, as chances de determinadas categorias conseguirem assegurar seus interesses através da imposição do medo de uso do poder atribuído pelo próprio Estado são enormes.

Surpreendentemente, uma das figuras que há tempos defende a criação de uma nova Lei contra o Abuso de Autoridade vem do próprio Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de uma nova Lei para punir investigadores que, segundo ele, ‘vazam, precipitam’ a divulgação de informações sobre operações em andamento.

Segundo o Estadão, o ministro falou sobre o assunto durante uma entrevista ao programa ‘Conversas ao Sul’, da RTP (Rádio e Televisão de Portugal), na qual teria destacado a importância de ‘chamar os investigadores à responsabilidade’. Ele alertou, ainda, para as fake news. “Também os tribunais estão sendo julgados e, às vezes, condenados. Muitos colegas ficam bastante assustados, eu diria até amedrontados.”

“Já defendo isso há quase dez anos, uma nova Lei de Abuso de Autoridade, com sanções para quem faz isso, delegado que vaza, o investigador que vaza, que precipita (a divulgação de dados). Isso se tornou um espetáculo”, afirmou o ministro.

Segundo Gilmar Mendes, o Brasil ‘vive hoje um momento delicado’ e que ‘há uma má prática dos órgãos de investigação, de vazarem logo informação, de definirem logo os culpados, antes que haja um juízo seguro’.



“Devemos ter muito cuidado. Acho que há até uma técnica, uma certa intenção, senão um dolo, que é de buscar um certo apoio da opinião pública para que se defina rapidamente aquele quadro. Acho que há um propósito nesse sentido e isso é errado”, declarou.

“Temos hoje, após uma busca e apreensão, temos entrevista dada pelo delegado e por um procurador e que fazem imputações às vezes definitivas”, relatou.

O ministro queixou-se, ainda, das fake news – alvo de investigação em inquérito do Supremo.

Ele alertou para ‘a possibilidade de manipulação’ das informações e disse que ‘todos estão desafiados a tentar regular essa nova situação das redes sociais com suas influências, uma nova tecnologia’.

‘O debate é mais atual do que nunca nesse mundo bastante confuso que estamos vivendo. Esse mundo novo das redes sociais com as influências que isso tem, a tecnologia e toda essa possibilidade de manipulação. Acho que é um aprendizado para todos nós, estamos muito desafiados a tentar regular essa nova situação. O mundo do Direito está desafiado a tentar regular essa nova situação.”

Segundo Gilmar, ‘também os tribunais estão sendo julgados e, às vezes, condenados’.

“Muitos colegas ficam bastante assustados, eu diria até amedrontados com efeito dessa multidão que grita e que pode estar atrás de um sujeito com um robô que multiplica isso. Nosso sistema de defesa está muito prejudicado”, afirmou.

O ministro advertiu para as fake news. “Nós devemos estar bastante conscientes de que a nossa função de órgão contramajoritário deve ser enfatizado. Devemos julgar com base nas provas dos autos e não com base nesses alaridos, agora não das ruas, mas das redes sociais.”

Com informações do Estadão
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Bolsonaro responde crítica de Lula: "Pelo menos não é um bando de cachaceiros, né?



Em resposta à críticas do ex-presidente Lula em entrevista concedida na prisão, que falou na sexta-feira que Brasil é governado atualmente por um “bando de malucos”, o presidente Jair Bolsonaro declarou neste sábado, 27, que "pelo menos ( o país não é governado) por um bando de cachaceiros, né?”, comparou o presidente.

Lula conseguiu o direito de conceder uma entrevista coletiva na cadeia por decisão do Supremo Tribunal Federal e falou com jornalistas da Folha e El País na sexta. Na ocasião, Lula atacou o governo, criticou o presidente, o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Bolsonaro resolveu respondes os ataques proferidos pelo petista a partir da prisão em Curitiba:

“Olha eu acho que o Lula, primeiro, não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem era o time dele?”, indagou Bolsonaro, completando em seguida, dizendo que “Grande parte está preso ou está sendo processado. Tinha um plano de poder onde, nos finalmentes, nos roubaria a nossa liberdade, ok?. Eu acho um equívoco, um erro da Justiça ter dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena.”
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Fizeram bebê fumar maconha e foram em cana



O grupo responsável por cenas chocantes em que uma mulher fazia uma criança de cerca de um ano fumar maconha foi detido por volta das 13h30 desta quinta-feira (25), em São Miguel Paulista (zona leste). O grupo, aparentemente de uma mesma família, chegou a publicar um vídeo na internet, no qual riam enquanto faziam a criança fumar maconha.  Entre os detidos estão a mãe da criança, de 22 anos, além de três tios do bebê, sendo dois menores de idade.

As prisões ocorreram após a equipe de investigações do 101º DP (Jardim da Imbuias) ter acesso às imagens, feitas por um celular, no último dia 22. Segundo boletim de ocorrência, policiais localizaram a jovem que oferece a droga ao bebê logo após terem tido aceso às imagens chocantes. A mãe da menor foi comunicada sobre o fato e a levou até o Grajaú (zona sul) em um local combinado com a polícia.

A jovem, que é tia das crianças, confessou ter oferecido a droga e indicou o endereço da mãe, em São Miguel Paulista. “[A adolescente disse] que esta não era a primeira vez que o fato ocorre, pois é de costume os tios também fornecerem maconha e obrigam as crianças a fumarem”, diz trecho do boletim de ocorrência.

Na casa da mãe do bebê, policiais encontraram 50 trouxas de maconha. “Em relação às filmagens, [a mãe das crianças] alegou que estava no local, viu o acontecido, mas negou participação no oferecimento da maconha para as crianças”, acrescenta o documento policial.

As crianças, segundo a polícia, foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal, para terem o estado de saúde verificado. Foram acompanhadas pelo Conselho Tutelar, além do pai, que ficou responsável pela guarda dos menores. A mãe foi indicada por tráfico de drogas. Não foram dadas informações sobre o encaminhamento dos outros detidos.

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Santos Cruz bate de frente com Bolsonaro após proibição de comercial do Banco do Brasil



O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, órgão responsável pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), resolveu bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro após a proibição de um comercial do Banco do Brasil. Além da suspensão da publicidade do banco, que é uma empresa de economia mista, o Palácio do Planalto havia determinado que todo o material de propaganda da administração pública, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta.

Logo em seguida, no mesmo dia, o general Santos Cruz emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.  O general emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.

Estrelado por atores jovens, a peça foi encomendada pelo presidente do BB, Rubem Novaes, à agência WMcCann, uma das maiores do mundo, e teria custado R$ 17 milhões. A peça tinha como alvo o público jovem, disputado pelas Fintechs,  empresas Startups que atuam no sistema financeiro com custos operacionais muito menores que os das instituições tradicionais do setor.

O general disse ao  O Globo que a decisão da Secretaria de Comunicação do Planalto de interferir na publicidade de estatais “não tem validade” porque fere normas do próprio governo.

“Não observou estritamente o que diz na legislação, não tem validade”, ratificou o general.

Segundo o Estadão, "O caso expõe o confronto entre o novo chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e Santos Cruz. O empresário, que assumiu a secretaria há duas semanas, é próximo do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e sua nomeação foi comemorada nas redes sociais pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo"
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Entidades de filosofia e ciências sociais se referem a Bolsonaro como 'ignorante'



As manifestações recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sobre cortes de investimentos em cursos superiores de filosofia e ciências sociais provocaram a ira de entidades ligadas às duas áreas das ciências humanas.

Associações ligadas outras entidades que representam setores da educação divulgaram na tarde desta sexta-feira, 26, uma nota na qual se referem ao presidente Bolsonaro como 'ignorante', algo que poderia ser tolerado em alguns casos, mas não em ocupantes de "funções públicas tão importantes".

Mais cedo, Bolsonaro  defendeu descentralizar os investimentos para os cursos de filosofia e sociologia no país. A iniciativa é uma das bandeiras de seu ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Leia abaixo a nota na íntegra:


“A Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF) e associações abaixo mencionadas repudiam veementemente as falas recentes do atual presidente da república e de seu ministro da educação sobre o ensino e a pesquisa na área de humanidades, especificamente em filosofia e sociologia.

As declarações do ministro e do presidente revelam ignorância sobre os estudos na área, sobre sua relevância, seus custos, seu público e ainda sobre a natureza da universidade. Esta ignorância, relevável no público em geral, é inadmissível em pessoas que ocupam por um tempo determinado funções públicas tão importantes para a formação escolar e universitária, para a pesquisa acadêmica em geral e para o futuro de nosso país.

O ministro Abraham Weintraub afirmou que retirará recursos das faculdades de Filosofia e de Sociologia, que seriam cursos “para pessoas já muito ricas, de elite”, para investir “em faculdades que geram retorno de fato: enfermagem, veterinária, engenharia e medicina”. O ministro apoia sua declaração na informação de que o Japão estaria fazendo um movimento desta natureza.

De fato, em junho de 2015 o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão enviou carta às universidades japonesas recomendando que fossem priorizadas áreas estratégicas e que fossem cortados investimentos nas áreas de humanidades e ciências sociais.

Após forte reação das principais universidades do país, incluindo as de Tóquio e de Kyoto (as únicas do país entre as cem melhores do mundo), e também da Keidanren (a Federação das Indústrias do Japão) – que defendeu que “estudantes universitários devem adquirir um entendimento especializado no seu campo de conhecimento e, de forma igualmente importante, cultivar um entendimento da diversidade social e cultural através de aprendizados e experiências de diferentes tipos” – o governo recuou e afirmou que foi mal interpretado.

A proposta foi inteiramente abandonada quando o ministro da educação teve de renunciar ao cargo, ainda em 2015, por suspeita de corrupção. Da forma como o ministro Abraham Weintrab apresenta o caso trata-se, portanto, de uma notícia falsa.

O ministro foi seguido pelo presidente, que mencionou que o governo “descentralizará investimentos em faculdades de filosofia”, sem especificar o que isto significaria, mas deixando claro que se trata de abandonar o suporte público a cursos da área de humanidades, nomeadamente os de Filosofia e de Sociologia. O presidente indica que investimentos nestes cursos são um desrespeito ao dinheiro do contribuinte e, ao contrário do que pensa a Federação das Indústrias do Japão, afirma que a função da formação é ensinar a ler, escrever, fazer conta e aprender um ofício que gere renda.

O ministro e o presidente ignoram a natureza dos conhecimentos da área de humanidades e exibem uma visão tacanha de formação ao supor que enfermeiros, médicos veterinários, engenheiros e médicos não tenham de aprender sobre seu próprio contexto social nem sobre ética, por exemplo, para tomar decisões adequadas e moralmente justificadas em seu campo de atuação. Ignoram que os estudantes das universidades públicas, e principalmente na área de humanidades, são predominantemente provenientes das camadas de mais baixa renda da população. Ignoram, por fim, a autonomia universitária, garantida constitucionalmente, quando sugerem o fechamento arbitrário de cursos de graduação.

Uma das maiores contribuições dos cursos de humanidades é justamente o combate sistemático a visões tacanhas da realidade, provocando para a reflexão e para a pluralidade de perspectivas, indispensáveis ao desenvolvimento cultural e social e à construção de sociedades mais justas e criativas.

Seguiremos combatendo diuturnamente os ataques à universidade pública e aos cursos de humanidades movidos pelo ressentimento, pela ignorância e pelo obscurantismo, também porque julgamos que esta é uma contribuição maiúscula da área de humanidades para o melhoramento da sociedade à nossa volta.

Assinam a nota:

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)”
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE)

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)
Associação Nacional de História  (ANPUH)
Centro de Investigaciones Filosóficas (CIF/Argentina)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) 
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Lula debocha de Sérgio Moro e elogia Hamilton Mourão em entrevista na prisão



Durante cerca de duas horas e dez minutos de entrevista concedida na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feria, 26, o ex-presidente falou fez críticas ao governo Bolsonaro, mencionou a suposta relação dos filhos do presidente com milicianos e debochou do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

"Sempre riram de mim porque eu falava 'menas'. Agora, o Moro falar 'conje' é uma vergonha", ironiza Lula em entrevista na cadeia. O petista se referia à entrevista concedida por Moro ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, no dia 9/4. Na ocasião, Moro se referiu ao fato de não interferir nas postagens de sua mulher em redes sociais e usou a palavra “cônjuge” corretamente.  Pedro Bial aproveitou a deixa e perguntou sobre o tropeço na pronúncia desta mesma palavra semana passada, numa audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Moro disse “conje” duas vezes.

Segundo a matéria publicada na Folha, Lula "Disse que acompanha a briga de Bolsonaro com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Mas afirmou que era "grato" ao general "pelo que ele fez na morte do meu neto [defender que ele fosse ao velório], ao contrário do filho do Bolsonaro [Eduardo]", que afirmou no Twitter que Lula queria se vitimar com a morte do menino."
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Lula ataca Bolsonaro e Sérgio Moro em entrevista na cadeia e diz que o Brasil é governado por um bando de maluco



Durante entrevista concedida na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira, 26, o ex-presidente Lula proferiu duros ataques contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo trechos liberados pela Folha, Lula se referiu aos integrantes do governo como "bando de maluco".

“Sempre riram de mim porque eu falava ‘menas’. Agora, o Moro falar ‘conje’ é uma vergonha”, afirmou.Lula disse também acreditar que “Moro não sobrevive na política”.

Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que “ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura”.

Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro.”Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, afirma. (…)

Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.

O ex-presidente chorou quando falou da morte do neto Artur, de 7 anos, vítima de uma bactéria, há um mês: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que ele tivesse morrido. Eu já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar o meu neto viver”

Lula disse ainda que, se sair da prisão, quer “conversar com os militares” para entender “por que esse ódio ao PT” já que seu governo teria recuperado o orçamento das Forças Armadas. (…)

Com informações da Folha
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Lula diz que tem obsessão por desmascarar Sérgio Moro e Dallagnol. Vídeo com a entrevista do petista



Durante entrevista nesta sexta-feira, 26, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula afirmou que tem obsessão por desmascarar o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, responsável por sua condenação no caso do triplex do Guarujá. Lula também mencionou o nome do procurador da República na Lava Jato, Deltan Dallagnoll.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Luiz Fux que proibia Lula de conceder qualquer entrevista enquanto estivesse detido. Após a decisão, a PF divulgou um despacho afirmando que permitiria a presença de uma plateia de jornalistas na entrevista

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Lula diz que tem obsessão por desmascarar Sérgio Moro e Dallagnol. Vídeo com a entrevista do petista



Durante entrevista nesta sexta-feira, 26, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula afirmou que tem obsessão por desmascarar o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, responsável por sua condenação no caso do triplex do Guarujá. Lula também mencionou o nome do procurador da República na Lava Jato, Deltan Dallagnoll.

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Lula será 'reembolsado' em R$ 200 mil por venda do triplex do Guarujá




O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou nesta quinta-feira (25) a empreiteira OAS Empreendimentos e a Bancoop - Cooperativa Habitacional dos Bancários a  restituir parte dos valores pagos pela ex-primeira Dama Marisa Letícia como parte residual referente a aquisição de um apartamento no Condomínio Mar Cantábrico, atual Condomínio Solaris, no Guarujá.

A informação foi divulgada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula. Conforme observou o juiz, a "então adquirente MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA não deu causa ao atraso da obra, pagou todas as prestações tidas pelas partes como devidas até a transferência de direitos e obrigações para a OAS EMPREENDIMENTOS S.A e, de outro lado, a despeito de ter ela assinado a declaração à restituição com a quitação total à cooperativa (fls. 41/42) não recebeu, nos autos, quaisquer quantias à restituição parcial ou total do valor devido".

Na prática, quem vai receber a bolada é o ex-presidente Lula. A Justiça de São Paulo garantiu ao petista o reembolso de cerca de R$ 200 mil (em valores corrigidos), valor equivalente a 66% do que Marisa Letícia pagou oficialmente à Bancoop por uma unidade no edifício Solaris. A ex-primeira dama faleceu em fevereiro de 2017.
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FHC diz que Bolsonaro tem ideias 'muito atrasadas'



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem feito uma série de críticas ao presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. A última, que o presidente tem ideias 'muito atrasadas', teria ocorrido poucos dias após um encontro com o vice presidente Hamilton Mourão.

"Todo o mundo sabe que eu não votei no Bolsonaro, me opus ao Bolsonaro, acho que as ideias dele são muito atrasadas. O governo é muito diversificada, mas as ideias que eu vejo da família Bolsonaro (são atrasadas)", disse FH,C Em entrevista a rádio CBN.

"Ele (Bolsonaro) tem uma visão que não coincide com a minha. O país tem muita gente pobre, tem que ter políticas sociais, ativas. Eu sou favorável ao mercado, sempre fui, mas você não pode fechar os olhos e achar que o mercado resolve tudo, porque não resolve. Não sou favorável à direitização do PSDB" disse Fernando Henrique, voltando a afirmar que não tem poder dentro do partido, apenas influência.

Há cerca de uma semana, FHC usou seu perfil no Twitter para elogiar o vice-presidente Hamilton Mourão, que se tornou alvo de críticas de aliados de Bolsonaro ao longo da semana. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, foi um dos que dedicaram praticamente a semana inteira para criticar Mourão.

Entre as críticas de Carlos Bolsonaro sobre o vice, está justamente a participação de Mourão no evento citado por FHC:

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Lula concederá entrevista coletiva nesta sexta. PF prepara auditório para receber jornalistas de vários veículos



Uma situação leva a outra. A polêmica censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes à uma publicação do site O Antagonista refutada pela Procuradoria Geral da República acabou caindo.  Junto com ela, também foi derrubada uma proibição imposta à Folha de S. de São Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula na cadeia.

Agora, Lula poderá conceder entrevista não apenas à Folha. A superintendência da PF já está preparando uma sala para receber a imprensa. Ainda não é possível confirmar quantos veículos de comunicação poderão estar presentes, mas Lula irá responder apenas a perguntas formuladas por representantes da Folha e do Jornal El País. Jornalistas de outros veículos não poderão fazer perguntas, mas poderão acompanhar", informou o repórter repórter da Band, Douglas Santucci.

Nesta quinta-feira (25), a Assessoria de imprensa de Lula informou que a Superintendência do Paraná da Polícia Federal tomou uma decisão que desrespeita o STF, que abriu para Lula o direito de conceder entrevistas após liberar a matéria do site O Antagonista e da revista Crusoé sobre um suposta declaração do empresário Marcelo Odebrecht sobre o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo. Até então, as entrevistas do El País e a Folha de S. Paulo ficaram suspensas por oito meses devido a uma decisão liminar.

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná determinou a constituição de uma plateia para jornalistas convidados para a entrevista sem direito de fazer perguntas. Segundo assessoria de Lula, a decisão viola primeiro a decisão do Supremo, já que as entrevistas devem acontecer com anuência do ex-presidente, e também os jornalistas, a prática e a ética jornalística ao permitir que profissionais de outros veículos assistam entrevistas exclusivas para outras publicações e publiquem antes uma entrevista pela qual os outros veículos lutaram na justiça por meses.

Na semana passada, os membros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, reduzir a pena de Lula no caso do triplex de 12 anos para 8 anos e dez meses. Com isso, o petista tem chances de migrar a partir de setembro deste ano para o regime semiaberto, no qual Lula poderia deixar a prisão de dia para trabalhar e voltar à noite para a unidade prisional.
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Bolsonaro teria chamado Mourão para vice para fugir de Bebiano, que estaria de olho na vaga, diz Estadão



As polêmicas envolvendo o vice-presidente Hamilton Mourão ao longo da semana são apontadas como resultantes do acúmulo de controvérsias alimentadas pelo próprio Mourão ao longo dos primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro. Esta é a conclusão da maioria dos apoiadores do núcleo do presidente, incluindo seus próprios filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro. O vereador pelo estado do Rio de Janeiro disparou nada menos que 16 postagens nos últimos dias em seu perfil no Twitter expondo o vice aos seus seguidores.

Segundo o Estadão, o próprio Bolsonaro não estaria satisfeito com a postura de seu vice, que estaria atuando como um 'presidente paralelo' em busca de holofotes. Segundo a publicação, Bolsonaro teria afirmado que escolheu Mourão de última hora para evitar uma possível articulação de seu ex-ministro Gustavo Bebiano para ficar com a vaga de vice durante a campanha.


Segundo o Estadão, "Pouco antes de a nova ofensiva contra Mourão vir à tona, o próprio presidente fez reparos à atuação do general, durante um voo de Brasília para o Rio, em conversa com senadores e um deputado. A impressão de passageiros daquela comitiva foi a de que, para Bolsonaro, Mourão se movimenta como uma espécie de presidente paralelo, mais interessado em holofotes.

A viagem ocorreu no último dia 11, após a cerimônia para comemorar cem dias de governo. O Estado ouviu três parlamentares que estavam no voo e, sob a condição de anonimato, todos confirmaram o incômodo do presidente com o vice. Naquele dia, Bolsonaro foi ao Rio para assistir a uma palestra do pastor John Hagee e participar de um almoço do Conselho de Ministros Evangélicos do Brasil.

Descontraído, acima das nuvens, Bolsonaro apresentou ali vários problemas com o vice que, nove dias depois, apareceram nas redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Ele não gostou, por exemplo, de Mourão ter aceitado fazer palestra no Wilson Center, nos EUA, no dia 9, após receber um convite dizendo que os primeiros cem dias do governo foram marcados por uma “paralisia política”. A convocação também elogiava o vice, tratado como “uma voz de razão e moderação, capaz de orientar a direção em assuntos nacionais e internacionais”.

No “voo da queimação”, como ficou conhecida aquela viagem entre os passageiros, Bolsonaro lembrou que havia convidado o general em cima da hora para ser seu vice, no ano passado, porque tinha certeza de que o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, queria a vaga. A convicção vinha do fato de que todo político chamado na campanha para fazer dobradinha com ele era “fuzilado” no outro dia pelos jornais. Bolsonaro concluiu, então, que Bebianno detonava todos os candidatos a vice e agia como um “traidor” para ocupar o posto.

Nomeado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno foi demitido em fevereiro, após uma queda de braço justamente com Carlos, o filho “zero dois”, que hoje direciona sua artilharia contra Mourão. Os ataques foram puxados pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, que no sábado publicou um vídeo com ruidosas críticas aos militares. Ao se referir à ala fardada do governo, Olavo disse que “cabelo pintado e voz empostada” são a herança das escolas dirigidas por “milicos”. O vídeo chegou a ser postado no canal de Bolsonaro no YouTube, mas depois foi apagado. Irônico, o vice respondeu que Olavo “deve se limitar à função que desempenha bem, a de astrólogo”.

União. No bate-papo durante a viagem de pouco mais de uma hora ao Rio, após deixar a cerimônia na qual Mourão estava a seu lado, Bolsonaro disse ter certeza de que muitos no governo agem para afastá-lo de seus filhos. Assegurou, no entanto, que ninguém conseguirá separá-lo de Carlos, do deputado Eduardo (PSL-SP) e do senador Flávio (PSL-RJ). Em entrevista ao Estado, nesta quarta-feira, Eduardo afirmou que Mourão tem causado ruído no Planalto por causa de suas declarações polêmicas.

Na prática, Olavo de Carvalho e os filhos de Bolsonaro avaliam que o vice está em campanha e quer o lugar dele. No Twitter, nesta quarta-feira, Carlos voltou a dirigir farpas a Mourão. “Vice contraria ministros e agenda que elegeu Bolsonaro presidente”, escreveu ele. Antes, o vereador já havia considerado “estranhíssimo” o alinhamento do vice com “políticos que detestam o presidente”, citando a defesa que Mourão fez do ex-deputado Jean Wyllys.

“Esse tipo de comunicação por redes sociais não contribui em nada”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos que estavam no voo com Bolsonaro. “O governo tem muito dever de casa a fazer para ficar administrando esse tipo de confronto.” Além de Sóstenes, participaram da comitiva o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Vanderlan Cardoso (PP-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e Pastor Everaldo, que comanda o PSC. O pastor se sentou ao lado de Bolsonaro no avião.

Mourão disse a interlocutores que considera “absurda e descabida” a desconfiança sobre ele. “Estou aqui para ajudar. Não sou desleal”, reagiu o vice, negando que suas ações tenham no horizonte a disputa para as eleições de 2022. “Isso não existe. Não vou me candidatar. Há muito envenenamento nessa história.”

O Planalto não quis comentar as críticas feitas por Bolsonaro na viagem do dia 11 ao Rio. Na tentativa de mostrar que não há atrito entre os dois, o presidente convidou Mourão para descer com ele, nesta quarta-feira, 24, a rampa interna da sede do governo e pôs a mão em seu ombro. “Estamos juntos”, disse.

Generais próximos de Bolsonaro tentam pôr panos quentes na crise, mas, a portas fechadas, admitem que Carlos está “incontrolável”.

Carlos Bolsonaro seria influenciado pelo astrólogo radicado na Virgínia, nos Estados Unidos. Este, por sua vez, também teria influenciado o pastor Marco Feliciano, que chegou a protocolar um pedido de impeachment contra Mourão na semana passada.

Não há qualquer dúvida de que o Brasil passa por mais uma crise institucional na qual o presidente e seu vice parecem envolvidos em polêmicas que nada contribuem para a estabilidade política e econômica do país. O governo está dividido em núcleos compostos por evangélicos, militares e bolsonaristas que se digladiam nos bastidores em busca de poder e espaço na administração pública. O problema é que os integrantes do Centrão não estão nada satisfeitos com as práticas de bastidores do governo. Há ressentimentos inconfessos sobre as críticas quanto ao que seria a velha política.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (24) que “ninguém explicou o que é a nova política ainda” e criticou a associação que se faz do Parlamento com a “velha política”. Maia afirmou que não se pode criminalizar todo tipo de indicação política no governo. “Não pode transformar a participação de um partido no governo em um crime, que não é”, afirmou o presidente da Câmara, citando como exemplo o número de militares no governo.

“Outro dia eu fui no Comando Militar e não tem mais general. Eles estão todos no governo”, brincou. “Isso não é velha ou nova política. Eles são quadros de grande qualidade. Agora, por que é que um político não pode ser um quadro de grande qualidade e participar do governo?”.

Em meio a tantas divisões internas, uma rede de intrigas entre o presidente e seu vice é algo que não contribuiu em nada para o bom encaminhamento das reformas que o país precisa. Diante de divisões tão profundas, qualquer governo tende a enfrentar maiores dificuldades para implementar políticas que possam tirar a economia do país do quadro de estagnação. Num quadro de crise política, eleva-se o risco de ceder a pressões para aprovar projetos importantes, algo que não parece ser um bom caminho num quadro de crise econômica.

Com informações do Estadão
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Lula obtém vitória no STJ. Com três votos pela redução de pena, petista poderá deixar a cadeia até setembro



O ex-presidente Lula acaba de obter uma vitória significativa no julgamento do processo do triplex do Guarujá que ocorre neste momento no  Superior Tribunal de Justiça ( STJ ). O petista foi beneficiado pela redução de sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão. Com a decisão, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena, a partir de setembro deste ano.

Lula foi beneficiado pelos votos dos ministros ministro Felix Fischer, Jorge Mussi Reynaldo Soares. Os três votos foram suficientes para consolidar parcialmente o recurso da defesa de Lula com a definição da redução da pena do petista para 8 anos e 10 meses. A maioria está formada para redução da pena.

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Lula poderá deixar a prisão nos próximos meses, caso obtenha mais um voto favorável no julgamento do STJ



O ex-presidente Lula nunca esteve tão perto de voltar para casa. O petista já conta com dois votos favoráveis à redução de sua pena no julgamento do processo do triplex do Guarujá que ocorre neste momento no  Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).

O relator Félix Fischer e o ministro Jorge Mussi já votaram a favor de reduzir a pena do petista para 8 anos e dez meses. Com mais um voto, Lula poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar a partir do mês de setembro deste ano.

Segundo o Globo, "Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma eventual redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4".
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2 ministros do STJ votam pela redução de pena de Lula para 8 anos e 10 meses



O ex-presidente Lula obteve dois votos favoráveis à redução de sua pena no julgamento que ocorre agora no  Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator Felix Fischer foi o primeiro ministro da Quinta Turma da Corte a falar no julgamento do recurso do petista no qual sua defesa contesta a condenação no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Fischer atendeu parcialmente o recurso da defesa de Lula e concordou em reduzir a pena do petista de 12 anos – fixados pelo TRF-4 – para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Na sequência, o ministro Jorge Mussi também votou favoravelmente pela redução de pena de Lula, compondo um placar de 2 votos em favor parcial ao pleito da defesa do petista. Ainda votarão nesta os ministros Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma), e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Embora a Quinta Turma do STJ seja formada por cinco ministros, um deles, Joel Paciornik, declarou-se impedido. Em caso de eventual empate, um ministro da Sexta Turma será convocado.
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