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Dono do Facebook, WhatsApp e Instagram expõe Bolsonaro ao mundo como propagador de fake news



O dono do Facebook, WhatsApp e Instagram, Mark Zuckerberg, expôs o presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao mundo como um propagador de mentiras na internet.

O empresário, reconhecido como proprietário das redes sociais e aplicativos de maior sucesso no mundo, disse nesta quinta-feira (21) que o Facebook está removendo informações falsas sobre o coronavírus e deu o exemplo sobre a exclusão de publicação do presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

O Facebook retirou uma alegação do presidente brasileiro Jair Bolsonaro de que os cientistas "mostraram" que havia uma cura para o coronavírus, informou o G1

"Isso obviamente não é verdade e é por isso que a removemos. Não importa quem diga isso", disse Zuckerberg, em entrevista à rádio pública britânica BBC.
O Facebook removerá da plataforma todo o conteúdo que cause "dano imediato" a qualquer usuário, acrescentou Zuckerberg.

No final de março, Facebook e Instagram removeram vídeo publicado por Bolsonaro por violação das regras das redes sociais"

As informações são do G1
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Humberto Costa assumiu que era hora de assumir a corrupção do PT



No auge da Operação Lava Jato, muitos petistas foram acuados pelos fatos revelados pela maior investigação contra corrupção da história do país e se viram forçados a reconhecer que o partido havia metido os pés pelas mãos nos métodos de financiamento da legenda. O então senador foi um dos primeiros integrantes dodo núcleo duro do partido a vir a público reconhecer que havia chegado o momento de o PT admitir a corrupção e pedir desculpas ao povo.

"Humberto Costa (PT-­PE) foi ministro da Saúde do governo Lula, esteve no olho do furacão durante a prisão de Delcídio do Amaral, o ex-petista preso tentando obstruir a Lava-Jato, e durante o traumático processo de impeachment da correligionária Dilma Rousseff. Atuou na linha de frente para amparar o que restou do PT e era o líder do partido no Senado até duas semanas atrás. É, portanto, um petista do núcleo duro da legenda — e, também, a primeira voz autorizada a dizer publicamente, como fez em entrevista a VEJA, que chegou a hora de o PT admitir que se envolveu em corrupção, pedir desculpas à sociedade" dizia a matéria da revista na época. (confira aqui)

O petista histórico foi apenas um dos membros do partido que acabaram reconhecendo que a legenda fez jus ao sentimento anti-PT que tomou conta de parte da sociedade ao longo dos últimos anos. Esta entrevista de Costa comprova que as críticas contra o partido e seus integrantes não foram invenção da imprensa ou da oposição.
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Raposas da política fazem a festa com desidratação de Bolsonaro. O Povo Brasileiro é vítima da história.



O presidente Jair Bolsonaro conseguiu expor sua profunda fragilidade política no episódio em que rompeu com a estrela maior de seu time, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. A avaliação nos bastidores de Brasília é a de que a iniciativa do presidente foi na verdade um gesto de puro desespero.

De fato, não há como negar que, na relação custo x benefício, Bolsonaro teve que tomar decisões que contrariam a lógica. Romper com um membro de seu governo que representa seu maior compromisso de campanha, o combate à corrupção e lavagem de dinheiro, não foi uma decisão inteligente, segundo analistas.

Bolsonaro sabia que perderia pelo menos 30% de seus apoiadores ao romper com Moro, que sempre apareceu em pesquisas de opinião com o dobro da margem de aprovação popular perante o próprio Bolsonaro. Embora não seja uma unanimidade em nenhum espectro político nacional, Moro levou consigo a parcela de apoiadores da Lava Jato que, por tabela, apoiavam Bolsonaro.

Para tomar uma atitude dessas, ou seja, abrir mão de parte significativa de seus apoiadores, perder o discurso do combate à corrupção e romper com a cultura que culminou em sua eleição, Bolsonaro acabou expondo, de forma subliminar, que tina mais a perder, caso não interferisse na Polícia Federal, contrariando Moro e vendo a joia da coroa ir embora de seu governo.

Esta foi a deixa para que as velhas raposas da política nacional fechassem o cerco em torno do agora fragilizado Bolsonaro. A aproximação do presidente com figuras como Gilberto Kassab, roberto Jefferson, Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto, entre alguns investigados por corrupção, réus no STF e até um ex-presidiário, é sinal de que as coisas estão mesmo feias para o lado de Bolsonaro.

Além da perda de capital político com a briga com Moro, o rompimento com praticamente todos os seus compromissos de campanha tem sido outro fator que tem afugentado antigos apoiadores. Ideais como fortalecer a Lava Jato, aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, banir a política do toma lá da cá e moralizar a Presidência da República foram todos sepultados ao longo de seu primeiro ano de governo.

Estes pontos negativos poderiam ter sido atenuados, caso o governo Bolsonaro tivesse entregue o desempenho prometido na área econômica, mas o fato é que o pibinho de 2019 desencantou boa parte dos liberais que viam o presidente com entusiasmo. Logo após a posse, Bolsonaro se dedicou à escalada de atritos com a imprensa para tentar mitigar escândalos como o caso Queiroz, as rachadinhas, denúncias de uso de laranjas por parte de seus ministros e emprego de assessores fantasmas em seu gabinete em Brasília nos tempos de deputado. Bolsonaro também gastou muita energia na tentativa frustrada de conseguir uma vaga de embaixador para o filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, enquanto seu ministro da Economia, Paulo Guedes, dedicava meses de trabalho para tentar convencer parte do Congresso de que a volta da CPMF seria uma boa saída para o país. Apesar do céu de brigadeiro em 2019, os números da economia foram  bem inferiores aos de 2018.

Além de vítima de uma facada, Bolsonaro acabou se tornando vítima de seu discurso de campanha, das promessas milagrosas de Guedes, das investigações envolvendo o filho Flávio Bolsosonaro e do possível desespero de um pai em proteger o filho. Mesmo ciente de que não faria nada para acabar com o foro privilegiado, sigilos de gasotos, mamatas e privilégios que acabou perpetuando, Bolsonaro também se tornou vítima dos anseios de parte da população no tocante ao combate à corrupção e a impunidade que teve que incorporar ao seu discurso para vencer a campanha eleitoral.

O mito foi eleito, mas cresce entre os brasileiros a impressão de que quem levou a facada foi o povo. E bem no meio das costas. Por força das circunstâncias, Bolsonaro acabou traindo o povo brasileiro. 
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Mourão irá manter política do governo, caso Bolsonaro se torne alvo de impeachment?



Apesar dos ataques originários de vários setores do próprio bolsonarismo, o vice-presidente Hamilton Mourão tem sido um fiel escudeiro do presidente Jair Bolsonaro nos momentos de crise. Discreto, Mourão tenta não interferir na escolha de ministros, evite alimentar polêmicas e até colabora nos bastidores em acordos para ampliar a base aliada do governo.

Segundo bastidores, um grupo formado por deputados, senadores, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) tem discutido reservadamente "o destino do presidente Jair Bolsonaro e cenários sobre como socorrer setores econômicos após a pandemia do novo coronavírus. Com o pedido de demissão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e as duras acusações contra o presidente feitas pelo ex-juiz da Lava-Jato, o grupo apelidado de “resistência democrática” acredita que pode ganhar relevância nos debates sobre o futuro do país, discutir mais concretamente a viabilidade ou não de um processo de impeachment e influenciar tomadas de decisões para manter um mínimo de governabilidade".

A avaliação de que Bolsonaro está desidratado politicamente só não prevalece em Brasília por conta dos acordos com setores do Centrão e a disposição do presidente em lotear cargos no 2.º e 3º escalões para companheiros de partido dos tempos em que era um deputado do baixo clero em partidos como PP e PTB. As alianças e primeiras negociatas na base do toma lá da cá com políticos como Valdemar da Costa Neto, Arthur Lira, Roberto Jefferson e Ciro Nogueira desagradam parte dos apoiadores de Bolsonaro. Resta saber se o presidente vir a cair em um eventual processo de impeachment, seu vice Mourão manterá os mesmos acordos que tanto incomodam os apoiadores raiz do atual governo. Lembrando que Mourão é uma peça fundamental deste governo, que foi eleito, juntamente com Jair Bolsonaro, e que, caso assuma a Presidência da República, o governo será praticamente o mesmo. Ao contrário do que ocorreu com Dilma e Temer, quando os dois se tornaram opositores ainda durante o mandato de Dilma, Mourão e Bolsonaro ainda mantém as afinidades originais dos tempos de campanha. Num eventual cenário de impeachment, o Brasil não teria um governo novo, mas a continuidade do governo Bolsonaro. 
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Ex-aliado de Bolsonaro que denunciou suspeições contra Flávio Bolsonaro é pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PSDB



O empresário Paulo Marinho concedeu neste final de semana uma entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" para denunciar  um suposto vazamento da Polícia Federal (PF) ao senador Flávio Bolsonaro sobre a operação de 2018 que mirou Fabrício Queiroz.

Segundo Marinho, Flávio revelou a ele, em 2018, ter recebido informações privilegiadas da Polícia Federal (PF) sobre Fabrício Queiroz, um dos mais importantes assessores do então deputado estadual no Rio.

Marinho é suplente do senador Flávio Bolsonaro e foi um dos principais aliados de  Jair Bolsonaro (sem partido), durante a campanha presidencial de 2018. Atualmente, o empresário é  pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio de Janeiro e tem como aliados o governador de São Paulo, João Doria, também do PSDB

O empresário confirmou nesta segunda-feira que tem "elementos que comprovam" seu relato feito ao jornal Folha de S.Paulo a respeito do suposto vazamento da Polícia Federal (PF) ao senador Flávio Bolsonaro sobre a operação de 2018 que mirou Fabrício Queiroz.

“Tenho provas, tenho elementos que comprovam o relato que eu fiz. Já adianto que tudo que eu falei vou repetir durante depoimento à PF, rigorosamente igual”, disse ele ao blog da jornalista Andreia Sadi, no G1.

Marinho pediu pessoalmente ao governador do Rio, Wilson Witzel, proteção policial — e disse que já foi atendido.

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Quem livrou o Brasil do PT foi Sérgio Moro. Bolsonaro apenas pegou carona



O presidente Jair Bolsonaro tem acusado o ex-juiz Sérgio Moro de traição. Em postagem neste sábado no Twitter, Bolsonaro chamou Moro de 'judas' e fez menção ao caso Adélio, que não possui qualquer relação como o depoimento do ex-ministro presta nesta data à Justiça. 

 "O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse?", questionou Bolsonaro, tentando atribuir a Moro alguma responsabilidade sobre um caso que ele mesmo, através da AGU, não fez questão de recorrer. 

Quando Moro ganhou projeção nacional em 2014 com a deflagração da Operação Lava Jato, Bolsonaro estava no PP, partido da base aliada do PT nos governos Lula e Dilma. Tinha como ídolo o dono do partido, Ciro Nogueira, alvo de algumas investigações da Polícia Federal. 

Bolsonaro era um ilustre desconhecido que ganhou visibilidade nacionalmente durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma rousseff, quando usou os poucos segundos ao microfone para exaltar o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

Posteriormente, Bolsonaro também teve que explicar um cheque de R$ 200 mil da JBS. Segundo o então deputado, ele devolveu o cheque ao partido e recebeu os mesmos R$ 200 mil de volta, via fundo partidário.

Enquanto Bolsonaro tentava explicar fatos embaraçosos como este, Moro dava prosseguimento à sua cruzada contra a corrupção e a impunidade de poderoso, numa jornada que culminaria não apenas no imepachment de Dilma, como também na prisão do ex-presidente Lula. 

Resta saber quem é o verdadeiro Judas nesta história. É fato que foi Moro quem livrou o Brasil do PT.  É fato que Moro saiu do governo Bolsonaro por discordar dos retrocessos no combate à corrupção, por insatisfação com as manobras para blindar lavadores de dinheiro no Coaf e por tentativas de interferência política na Polícia Federal. 

Por mais óbvio que possa parecer, há ainda os que tentam reescrever a história com garranchos que não convencem nem mesmo aqueles que tentam distorcer os fatos. Muitos que se dizem a favor do combate à corrupção são na verdade adoradores de políticos de estimação, assim como os militantes do PT. 


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URGENTE - Alexandre de Moraes manda suspender nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF



O portal jurídico Jota acaba de informar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O ministro atendeu a pedido do PDT, por meio de mandado de segurança.


O STF recebeu pelo menos seis processos pedindo a suspensão da nomeação de Ramagem, alegando que Bolsonaro praticou "aparelhamento particular" ao indicá-lo para a função. A base dos pedidos é a denúncia de Moro alegando interferência do presidente da República na Polícia Federal.
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Bolsonaro dá rasteira em Moro e exonera diretor-geral da Polícia Federal



Contrariando um acordo que havia sido ventilado ontem sobre a permanência do ministro da Justiça Sérgio Moro em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

A exoneração do braço direito de Moro na PF desde os tempos da Lava Jato já foi publicada no Diário Oficial. Moro havia concordado em costurar uma saída honrosa para seu homem de confiança da PF e acreditava ainda que poderia indicar um sucessor de Valeixo para o cargo. A solução da crise que teve início ontem estava prevista para esta sexta-feira, 24, mas Moro foi pego de surpresa com a exoneração de Valeixo ainda na madrugada.

Associações de delegados da PF repudiaram a manobra que levou à exoneração de Valeixo, um dos nomes mais respeitados na instituição. Bastidores de Brasília dão conta de que houve interferência dos filhos do presidente na derrubada de Valeixo e na consequente desestabilização de Moro no governo. 
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Bolsonaro é vaiado durante visita a padaria em Brasília



O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo de vaias no final da tarde desta quinta-feira (9), em Brasília. Os gritos e vaias contra Bolsonaro ocorreram durante sua ida passagem por uma padaria na Quadra 302 da Asa Norte. Durante a visita, moradores do prédios vizinhos bateram panelas e deram gritos repudiando a presença do chefe de Estado no local.

As aparições públicas do presidente da República começam a criar tensões no GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão responsável pela segurança presidencial.
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Maia parte para cima de Bolsonaro, Vídeo



O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu duras declarações sobre o presidente Jair Bolsonaro em um vídeo com a prévia de sua entrevista concedida ao programa Canal Livre, da Bandeirantes, que vai ao ar neste domingo, 05.

Na prévia, Maia afirmou que "O governo, que tem robô, que tem empresários bancando isso" e disse que os ataques dirigidos a ele, a presidente do Senado,  Davi Alcolumbre (DEM-AP) e contra membros do Supremo Tribunal Federal são comandados muitas vezes pelo próprio Presidente da República.

"A sociedade, neste momento, ela começa a entender que existem muitas informações falsas, muitas mentiras e mais do que isso: muita irresponsabilidade que tem sido, muitas vezes comandada pelo próprio presidente da Repúnlica.

Acompanhe o trecho da entrevista no vídeo abaixo:

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Por maioria, TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos e multa de R$ 870 mil



Por maioria, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4,ª região de Porto Alegre, o TRF-4, confirmou a condenação do ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27 de novembro. Além da multa por danos causados por supostos desvios, os desembargados  Leandro Paulsen e Gebran Neto votaram pela ampliação para ampliar pena do petista.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na primeira instância e teve uma pena fixada pela juíza Gabriela Hardt em 12 anos e 11 meses de reclusão. O revisor da Lava Jato no TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, votou com o relator pelo aumento da pena de 12 anos de prisão para 17 anos.

Com o voto de Paulsen, a Oitava Turma do TRF-4 formou maioria pela condenação de Lula. Falta ainda o voto do desembargador Carlos Eduardo Thonpson Flores.

Esta é a segunda condenação de Lula em segunda instância nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobrás. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, que foi posteriormente reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na sequência, O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância e Lula foi colocado em liberdade no caso do triplex do Guarujá. Em virtude da mundana do entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula  não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação.

“A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira”, registrou Gebran Neto, em seu voto. “Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção.”

Caso do sítio. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

“Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com ‘animus rem sibi habendi’ (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas”, afirmou Gebran Neto.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

Preliminares. Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da sentença do caso do sítio, com base na decisão do STF de outubro de anular uma condenação da Lava Jato, em outro processo, em que réus argumentaram prejuízo no processo, por não poderem apresentar suas alegações finais – a defesa final, antes da sentença – após os réus delatores.

O entendimento dos três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 foi de que é preciso haver comprovação de prejuízo para o réu delatado para que haja necessidade de apresentação de defesa final posterior a da defesa do delator.

Último a votar, o presidente da Oitava Turma do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores seguiu  integralmente os votos dos colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Com isso, Lula teve  –por unanimidade– sua pena no caso do sítio de Atibaia aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
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Lula nunca mais será preso, diz portal de Brasília



A liberdade do ex-presidente Lula levantou uma série de questionamentos e especulações no meio jurídico, entre jornalistas e a população, de modo geral. O petista foi solto no dia 08 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Segundo artigo publicado no portal Poder360, de Brasília, não há nenhum exagero afirmar que Lula voltará para a prisão. Segundo a publicação, "Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro

O artigo lembra que Lula já tem 74 anos, e que todos seus processos podem voltar à estaca zero na 1ª Instância, e que as novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princípio da “anterioridade” (novas regras valem “para frente” e não “para trás”).

Acompanhe um trecho da matéria abaixo:

"Obviamente os adversários de Lula contestarão esses entendimentos, mas o Poder360 conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal, operadores do direito e políticos. A chance de o ex-presidente voltar a ser preso é zero.

ENTENDA O PROCESSO
Os adversários de Lula sonham agora com mudanças na lei ou na Constituição para que o ex-presidente seja preso. Há limites para isso:

Inconstitucionalidade – há uma forte corrente no STF que considera o princípio da presunção da inocência (e seus direitos agregados) uma cláusula pétrea. O artigo 60 da Constituição diz expressamente que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”. Aí estaria incluída a possibilidade de todos os réus recorrerem até última Instância da Justiça antes de começarem a cumprir suas penas.

Ou seja, é algo que só pode ser alterado por uma Assembleia Constituinte ou em momentos de grande disrupção. Dessa forma, a PEC da 2ª Instância pode até ser aprovada pelo Congresso, mas seria imediatamente contestada no STF. O Supremo com muita rapidez concederia uma liminar (medida provisória), para evitar “danos irreparáveis” (prender alguém injustamente). O caso se estenderia por meses ou anos. A PEC morreria por inanição ou seria declarada inconstitucional;

Princípio da anterioridade – há no direito brasileiro uma regra: uma nova lei não pode retroagir em prejuízo de quem for atingido. Não se pode, por exemplo, considerar crime uma determinada conduta e processar todas as pessoas que incorreram nessa prática no passado.

Regra nova só vale para delitos cometidos a partir de sua aprovação. Haverá quem utilize esse argumento para os processos de Lula e de outros condenados agora liberados: mesmo que a Constituição seja alterada, a prisão após julgamento de 2ª Instância só poderia ocorrer para crimes e processos futuros, não para os que estão em andamento.

Esse raciocínio é questionável, pois quando se trata de execução penal aplicar-se-ia o “rebus sic stantibus”, expressão em latim que pode ser traduzida como “estando assim as coisas”. Esse tipo de entendimento no direito leva em conta, para regras sobre execução penal, que mudanças podem ocorrer no curso do tempo e isso deve ser considerado, sobretudo quando se trata de começar a aplicar uma pena a 1 réu condenado. Obviamente, os advogados de Lula e de outros argumentarão contra o “rebus sic stantibus” e haverá 1 ciclo sem fim, em “looping”, de recursos em todas as instâncias possíveis;

Prescrição – com o “momentum” obtido agora, os advogados de Lula devem pressionar ao máximo para que seus processos retornem todos à 1ª Instância, arguindo a parcialidade do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. É incerto que consigam ter êxito em tudo, mas certamente haverá grande dilação de prazos.

A idade de Lula (74 anos) e a habilidade de seus defensores podem obter, no mínimo, a prescrição dos crimes, por conta da impossibilidade de ter os processos julgados em tempo hábil;
Ineficácia da alteração do Código Penal – a proposta enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Dias Toffoli, será eventualmente aplicada (se aprovada) apenas para o futuro.

Toffoli deseja que sejam imprescritíveis os crimes de réus já condenados em 2ª Instância. Ou seja, a estratégia de recorrer indefinidamente à Justiça não permitiria mais o arquivamento de processos por prescrição de crimes.

Se existe dúvida a respeito da aplicação do princípio da anterioridade no caso da PEC da 2ª Instância, isso não ocorre no caso da mudança do Código Penal. Nesse caso da proposta de Toffoli é claríssimo que nenhum réu condenado, inclusive Lula, poderia ser atingido pela medida.

A DISFUNÇÃO BRASILEIRA

País com mais de 500 anos, mas com apenas cerca de 3 décadas de democracia moderna, o Brasil é cheio de disfunções. A maior delas é o gosto pelas leis e Constituição prolixas, fartas em direitos e avaras em deveres.O outro efeito colateral de leis caudalosas é a ambiguidade que produzem sobre quais são, de fato, a regras a serem seguidas. É por essa razão que o STF foi a favor e agora se pronunciou contra a prisão imediata de réus condenados em 2ª Instância.

Já começaram a surgir as ideias de convocar uma nova Assembleia Constituinte, para mudar radicalmente a Carta de 1988. Mas há dúvidas sobre se esse tipo de iniciativa seria também inerentemente inconstitucional. Não se convoca Constituintes apenas porque uma parte da sociedade está insatisfeita com 1 trecho da Carta.

Note-se que a Constituição de 1988 já tem 102 emendas e outras 6 da Revisão de 1994.

Só quando há uma grande ruptura –algo que parece fora do radar– que se cria uma nova Constituição a partir do zero. De outra forma, segue-se com as emendas propostas pelo Congresso, desde que as cláusulas pétreas não sejam tocadas.

A outra possibilidade para os adversários do “trânsito em julgado” seria pressionar para que o STF altere seu entendimento da semana passada. Essa não parece ser, neste momento, uma saída exequível.

Sempre é útil verificar e comparar como funciona a democracia mais longeva e estável do planeta, os Estados Unidos, cuja Carta é de 1787 (ratificada em 1788). De 1789 a 1803 (nos 15 primeiros anos de vida do texto), a Constituição dos EUA teve 12 emendas. Depois, tudo foi mais comedido. A 13ª emenda veio apenas em 1865 (77 anos depois que o texto havia sido promulgado).

LEI PENAL E PROCESSUAL
Há 1 argumento de alguns operadores do direito a respeito da pacificação sobre a aplicação imediata do que é “lei processual” (regramento de como deve ser conduzido 1 caso na Justiça e a execução de penas), diferentemente de “lei penal” (que define o que são os crimes).

Quem faz essa análise desconsidera o momento político e a conjuntura em que tais decisões serão tomadas pelo STF.

Primeiro, será necessário que a PEC da 2ª Instância seja aprovada e promulgada pelo Congresso. Depois, que o STF considere a medida constitucional e que não esteja ferindo nenhum direito fundamental considerado cláusula pétrea. Aí seria a hora de a medida entrar em vigor.

Nesse momento entram em campo advogados de réus já condenados. Vão arguir que é, sim, uma punição extra para 1 suposto crime que já estava em processo de julgamento. Na prática, não permitir recursos a cortes superiores representará uma punição extra, determinada extemporaneamente, já durante o caso em andamento.

É possível argumentar contra os advogados de defesa de Lula e de tantos outros réus. Claro que sim. Mas parece que neste momento eles têm a maioria dos votos no STF. Essa situação pode começar a mudar no fim do ano que vem, 2020, quando o decano do Supremo, Celso de Mello, aposentar-se por completar 75 anos. Nessa hipótese, Jair Bolsonaro nomearia alguém favorável à execução de penas após condenação em 2ª Instância –e a Corte poderia mudar novamente sua jurisprudência a respeito (isso se a PEC da 2ª Instância tiver sido aprovada).

Tudo considerado, é o que está no início deste texto: Lula está solto e não deve ser preso nunca mais"

Confira a matéria do Poder360 Aqui

Para completar o cenário, há ainda a possibilidade do ex-presidente Lula se tornar 'ficha limpa' e recuperar seus direitos políticos, o que inclui a possibilidade de disputar eleições. É o que sugere o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mas conhecido no meio jurídico como Kakay.

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Joice Hasselmann chora ao falar sobre ataques pessoais que chegaram a seus filhos



O relato emocionado da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da tarde desta terça-feira 05, sobre os ataques que vem sofrendo nas redes sociais sensibilizou até mesmo integrantes da oposição. A deputada ocupou  tribuna da Câmara para fazer um relato emocionado sobre o que vem sofrendo nos últimos dias. Falou sobre sua carreira nos meios de comunicação fez referências à uma suposta “gangue” que comanda “um massacre público” contra ela no “submundo da internet”.

“Nunca fui de me vitimizar, nunca. Mas foi a primeira vez que eu realmente me senti vítima do mais sujo machismo, do mais sujo machismo: encomenda de dossiês falsos, montagens. A minha família não vai passar por isso. Eu não vou permitir. Não tivessem mexido com a minha família, talvez eu até amenizasse, mas não o farei”, afirmou a parlamentar.



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STF decide manter Lula em Curitiba



O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento no plenário do tribunal na tarde desta quarta-feira, 07, manter o ex-presidente Lula na prisão em Curitiba. Mais cedo, Lula havia se tornado alvo de decisão judicial que determinou sua transferência da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio em São Paulo.

No recurso, a defesa de Lula também pedia que fosse posto em liberdade



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Urgente - Juiz autoriza transferência de Lula para a penitenciária II de Tremembé. Defesa do petista que mantê-lo em Curitiba



Na sequência da decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, que autorizou a transferência do ex-presidente Lula para uma prisão em São Paulo, o Juiz Paulo Eduardo Sorci Avaba de autorizar transferência do petista para a penitenciária II de Tremembé



Mas cedo, a defesa de Lula pediu a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo.

No pedido, o advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão da juíza substituta da 12ª Vara de Curitiba “contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”.

Na nota da defesa de Lula  pede a suspensão da análise do pedido da superintendência da PF para que o petista seja transferido até o julgamento final de um habeas corpus apresentado ao STF que pede a suspeição de Sergio Moro e a nulidade do processo.
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Dia histórico. Por 379 votos contra 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência



Sob a liderança do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto base da reforma da Previdência. Um dia histórico marcado pelos 379 votos favoráveis e 131 contrários nesta votação em 1º turno, soma bem superior aos 308 votos necessários.

Agora, precisam ser analisados destaques feitos ao texto (trechos que serão votados separadamente), além da realização da votação em 2º turno. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o processo seja concluído ainda nesta semana.

Ao discursar no final da sessão, Maia, que chegou a ser aplaudido pela maioria do parlamento, deixou claro que não concorda com a inclusão de privilégios para determinadas categorias e apontou para plenário, lembrando que ali há vários representantes de servidores e setores da segurança pública.

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URGENTE - Lula continuará preso, decide Segunda Turma do STF



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que o ex-presidente Lula deve permanecer preso. A decisão decorre em virtude de um pedido da defesa do petista, que solicitou que Lula fosse colocado em liberdade, caso o julgamento de um recurso de suspeição contra o ex-juiz Sérgio Moro não fosse concluído nesta terça-feira, 25.

Como não houve tempo hábil para o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, no qual a defesa alega parcialidade de Sergio Moro, a Segunda Turma decidiu votar apenas o pedido da defesa no sentido de permitir que Lula aguardasse a conclusão do julgamento em liberdade.

Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão do petista. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela concessão de uma liminar para soltar Lula, mas acabaram vencidos.

Mais cedo, a Segunda Turma negou outro habeas corpus de Lula.
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Segunda Turma rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula por 4x1



A Segunda Turma do Supremo acaba de rejeitar a primeiro habeas corpus do ex-presidente Lula, no qual sua defesa questionava a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.

Por 4 votos a um, a maioria dos ministros decidiu que não cabe recurso contra a decisão monocrática do ministro do STJ,  Felix Fischer, que confirmou a condenação do petista no caso do Triplex. Votaram contra o habeas corpus do petista os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin. Ricardo Lewandowski foi o único disposto a contrariar a decisão do ministro do STJ, Felix Fischer.

Os cinco ministros da Segunda Turma começaram a julgar um segundo recurso da defesa de Lula, que aponta parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex, e pede, além da soltura imediata do petista, a anulação de todo o processo conduzido por Moro.
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Segunda Turma do STF julga hoje se Sérgio Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex



Além de julgar um pedido de liberdade do ex-presidente Lula, a Segunda Turma do STF também decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do petista pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá.

A previsão de julgamento do pedido do ex-presidente Lula era para o mês de agosto, logo após o recesso do Judiciário. Mas na manhã desta terça-feira, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu que a ação fosse incluída na pauta da Segunda turma. A defesa de Lula argumentou que o pedido de liberdade de seu cliente deveria ter prioridade, alegando que Lula está preso desde abril de 2018. Zanin lembrou que o julgamento da ação teve início em dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa. Logo após a sustentação oral de Cristiano Zanin, os ministros da Segunda Turma decidiram colocar na pauta os dois habeas corpus de Lula

Durante os debates, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor que os ministros não analisassem o mérito do habeas corpus e concedessem uma liminar para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade. Diante da sugestão do ministro, o colegiado decidiu colocar o pedido de suspeição de Moro na pauta para julgamento nesta terça-feira.

O julgamento acontece em meio a divulgação de uma série de matérias na imprensa sobre dados vazados relativos a conversas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República, Deltan Dallagnol.
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Gilmar Mendes propõe soltar Lula imediatamente



O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes acaba de propor que o ex-presidente Lula seja solto imediatamente. A manifestação do ministro ocorre no momento em que os advogados do ex-presidente Lula pedem para que a Segunda Turma do Colegiado proceda com o julgamento de um pedido de liberdade de seu cliente,

“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse." defendeu Gilmar Mendes, segundo o site O Antagonista.

O julgamento do pedido de liberdade de Lula ocorre em meio ao que pode ser considerado o maior vazamento da história da Lava Jato. O site The Intercept Brasil, grupo Band, Folha de S.P e o jornalista Reinaldo Azevedo estão entre os veículos da imprensa que compartilham documentos vazados sobre conversas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol por meio do aplicativo Telegram. 
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