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Por maioria, TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos e multa de R$ 870 mil



Por maioria, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4,ª região de Porto Alegre, o TRF-4, confirmou a condenação do ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27 de novembro. Além da multa por danos causados por supostos desvios, os desembargados  Leandro Paulsen e Gebran Neto votaram pela ampliação para ampliar pena do petista.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na primeira instância e teve uma pena fixada pela juíza Gabriela Hardt em 12 anos e 11 meses de reclusão. O revisor da Lava Jato no TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, votou com o relator pelo aumento da pena de 12 anos de prisão para 17 anos.

Com o voto de Paulsen, a Oitava Turma do TRF-4 formou maioria pela condenação de Lula. Falta ainda o voto do desembargador Carlos Eduardo Thonpson Flores.

Esta é a segunda condenação de Lula em segunda instância nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobrás. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, que foi posteriormente reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na sequência, O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância e Lula foi colocado em liberdade no caso do triplex do Guarujá. Em virtude da mundana do entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula  não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação.

“A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira”, registrou Gebran Neto, em seu voto. “Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção.”

Caso do sítio. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

“Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com ‘animus rem sibi habendi’ (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas”, afirmou Gebran Neto.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

Preliminares. Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da sentença do caso do sítio, com base na decisão do STF de outubro de anular uma condenação da Lava Jato, em outro processo, em que réus argumentaram prejuízo no processo, por não poderem apresentar suas alegações finais – a defesa final, antes da sentença – após os réus delatores.

O entendimento dos três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 foi de que é preciso haver comprovação de prejuízo para o réu delatado para que haja necessidade de apresentação de defesa final posterior a da defesa do delator.

Último a votar, o presidente da Oitava Turma do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores seguiu  integralmente os votos dos colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Com isso, Lula teve  –por unanimidade– sua pena no caso do sítio de Atibaia aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
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Lula nunca mais será preso, diz portal de Brasília



A liberdade do ex-presidente Lula levantou uma série de questionamentos e especulações no meio jurídico, entre jornalistas e a população, de modo geral. O petista foi solto no dia 08 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Segundo artigo publicado no portal Poder360, de Brasília, não há nenhum exagero afirmar que Lula voltará para a prisão. Segundo a publicação, "Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro

O artigo lembra que Lula já tem 74 anos, e que todos seus processos podem voltar à estaca zero na 1ª Instância, e que as novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princípio da “anterioridade” (novas regras valem “para frente” e não “para trás”).

Acompanhe um trecho da matéria abaixo:

"Obviamente os adversários de Lula contestarão esses entendimentos, mas o Poder360 conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal, operadores do direito e políticos. A chance de o ex-presidente voltar a ser preso é zero.

ENTENDA O PROCESSO
Os adversários de Lula sonham agora com mudanças na lei ou na Constituição para que o ex-presidente seja preso. Há limites para isso:

Inconstitucionalidade – há uma forte corrente no STF que considera o princípio da presunção da inocência (e seus direitos agregados) uma cláusula pétrea. O artigo 60 da Constituição diz expressamente que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”. Aí estaria incluída a possibilidade de todos os réus recorrerem até última Instância da Justiça antes de começarem a cumprir suas penas.

Ou seja, é algo que só pode ser alterado por uma Assembleia Constituinte ou em momentos de grande disrupção. Dessa forma, a PEC da 2ª Instância pode até ser aprovada pelo Congresso, mas seria imediatamente contestada no STF. O Supremo com muita rapidez concederia uma liminar (medida provisória), para evitar “danos irreparáveis” (prender alguém injustamente). O caso se estenderia por meses ou anos. A PEC morreria por inanição ou seria declarada inconstitucional;

Princípio da anterioridade – há no direito brasileiro uma regra: uma nova lei não pode retroagir em prejuízo de quem for atingido. Não se pode, por exemplo, considerar crime uma determinada conduta e processar todas as pessoas que incorreram nessa prática no passado.

Regra nova só vale para delitos cometidos a partir de sua aprovação. Haverá quem utilize esse argumento para os processos de Lula e de outros condenados agora liberados: mesmo que a Constituição seja alterada, a prisão após julgamento de 2ª Instância só poderia ocorrer para crimes e processos futuros, não para os que estão em andamento.

Esse raciocínio é questionável, pois quando se trata de execução penal aplicar-se-ia o “rebus sic stantibus”, expressão em latim que pode ser traduzida como “estando assim as coisas”. Esse tipo de entendimento no direito leva em conta, para regras sobre execução penal, que mudanças podem ocorrer no curso do tempo e isso deve ser considerado, sobretudo quando se trata de começar a aplicar uma pena a 1 réu condenado. Obviamente, os advogados de Lula e de outros argumentarão contra o “rebus sic stantibus” e haverá 1 ciclo sem fim, em “looping”, de recursos em todas as instâncias possíveis;

Prescrição – com o “momentum” obtido agora, os advogados de Lula devem pressionar ao máximo para que seus processos retornem todos à 1ª Instância, arguindo a parcialidade do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. É incerto que consigam ter êxito em tudo, mas certamente haverá grande dilação de prazos.

A idade de Lula (74 anos) e a habilidade de seus defensores podem obter, no mínimo, a prescrição dos crimes, por conta da impossibilidade de ter os processos julgados em tempo hábil;
Ineficácia da alteração do Código Penal – a proposta enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Dias Toffoli, será eventualmente aplicada (se aprovada) apenas para o futuro.

Toffoli deseja que sejam imprescritíveis os crimes de réus já condenados em 2ª Instância. Ou seja, a estratégia de recorrer indefinidamente à Justiça não permitiria mais o arquivamento de processos por prescrição de crimes.

Se existe dúvida a respeito da aplicação do princípio da anterioridade no caso da PEC da 2ª Instância, isso não ocorre no caso da mudança do Código Penal. Nesse caso da proposta de Toffoli é claríssimo que nenhum réu condenado, inclusive Lula, poderia ser atingido pela medida.

A DISFUNÇÃO BRASILEIRA

País com mais de 500 anos, mas com apenas cerca de 3 décadas de democracia moderna, o Brasil é cheio de disfunções. A maior delas é o gosto pelas leis e Constituição prolixas, fartas em direitos e avaras em deveres.O outro efeito colateral de leis caudalosas é a ambiguidade que produzem sobre quais são, de fato, a regras a serem seguidas. É por essa razão que o STF foi a favor e agora se pronunciou contra a prisão imediata de réus condenados em 2ª Instância.

Já começaram a surgir as ideias de convocar uma nova Assembleia Constituinte, para mudar radicalmente a Carta de 1988. Mas há dúvidas sobre se esse tipo de iniciativa seria também inerentemente inconstitucional. Não se convoca Constituintes apenas porque uma parte da sociedade está insatisfeita com 1 trecho da Carta.

Note-se que a Constituição de 1988 já tem 102 emendas e outras 6 da Revisão de 1994.

Só quando há uma grande ruptura –algo que parece fora do radar– que se cria uma nova Constituição a partir do zero. De outra forma, segue-se com as emendas propostas pelo Congresso, desde que as cláusulas pétreas não sejam tocadas.

A outra possibilidade para os adversários do “trânsito em julgado” seria pressionar para que o STF altere seu entendimento da semana passada. Essa não parece ser, neste momento, uma saída exequível.

Sempre é útil verificar e comparar como funciona a democracia mais longeva e estável do planeta, os Estados Unidos, cuja Carta é de 1787 (ratificada em 1788). De 1789 a 1803 (nos 15 primeiros anos de vida do texto), a Constituição dos EUA teve 12 emendas. Depois, tudo foi mais comedido. A 13ª emenda veio apenas em 1865 (77 anos depois que o texto havia sido promulgado).

LEI PENAL E PROCESSUAL
Há 1 argumento de alguns operadores do direito a respeito da pacificação sobre a aplicação imediata do que é “lei processual” (regramento de como deve ser conduzido 1 caso na Justiça e a execução de penas), diferentemente de “lei penal” (que define o que são os crimes).

Quem faz essa análise desconsidera o momento político e a conjuntura em que tais decisões serão tomadas pelo STF.

Primeiro, será necessário que a PEC da 2ª Instância seja aprovada e promulgada pelo Congresso. Depois, que o STF considere a medida constitucional e que não esteja ferindo nenhum direito fundamental considerado cláusula pétrea. Aí seria a hora de a medida entrar em vigor.

Nesse momento entram em campo advogados de réus já condenados. Vão arguir que é, sim, uma punição extra para 1 suposto crime que já estava em processo de julgamento. Na prática, não permitir recursos a cortes superiores representará uma punição extra, determinada extemporaneamente, já durante o caso em andamento.

É possível argumentar contra os advogados de defesa de Lula e de tantos outros réus. Claro que sim. Mas parece que neste momento eles têm a maioria dos votos no STF. Essa situação pode começar a mudar no fim do ano que vem, 2020, quando o decano do Supremo, Celso de Mello, aposentar-se por completar 75 anos. Nessa hipótese, Jair Bolsonaro nomearia alguém favorável à execução de penas após condenação em 2ª Instância –e a Corte poderia mudar novamente sua jurisprudência a respeito (isso se a PEC da 2ª Instância tiver sido aprovada).

Tudo considerado, é o que está no início deste texto: Lula está solto e não deve ser preso nunca mais"

Confira a matéria do Poder360 Aqui

Para completar o cenário, há ainda a possibilidade do ex-presidente Lula se tornar 'ficha limpa' e recuperar seus direitos políticos, o que inclui a possibilidade de disputar eleições. É o que sugere o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mas conhecido no meio jurídico como Kakay.

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Joice Hasselmann chora ao falar sobre ataques pessoais que chegaram a seus filhos



O relato emocionado da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da tarde desta terça-feira 05, sobre os ataques que vem sofrendo nas redes sociais sensibilizou até mesmo integrantes da oposição. A deputada ocupou  tribuna da Câmara para fazer um relato emocionado sobre o que vem sofrendo nos últimos dias. Falou sobre sua carreira nos meios de comunicação fez referências à uma suposta “gangue” que comanda “um massacre público” contra ela no “submundo da internet”.

“Nunca fui de me vitimizar, nunca. Mas foi a primeira vez que eu realmente me senti vítima do mais sujo machismo, do mais sujo machismo: encomenda de dossiês falsos, montagens. A minha família não vai passar por isso. Eu não vou permitir. Não tivessem mexido com a minha família, talvez eu até amenizasse, mas não o farei”, afirmou a parlamentar.



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STF decide manter Lula em Curitiba



O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento no plenário do tribunal na tarde desta quarta-feira, 07, manter o ex-presidente Lula na prisão em Curitiba. Mais cedo, Lula havia se tornado alvo de decisão judicial que determinou sua transferência da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio em São Paulo.

No recurso, a defesa de Lula também pedia que fosse posto em liberdade



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Urgente - Juiz autoriza transferência de Lula para a penitenciária II de Tremembé. Defesa do petista que mantê-lo em Curitiba



Na sequência da decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, que autorizou a transferência do ex-presidente Lula para uma prisão em São Paulo, o Juiz Paulo Eduardo Sorci Avaba de autorizar transferência do petista para a penitenciária II de Tremembé



Mas cedo, a defesa de Lula pediu a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo.

No pedido, o advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão da juíza substituta da 12ª Vara de Curitiba “contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”.

Na nota da defesa de Lula  pede a suspensão da análise do pedido da superintendência da PF para que o petista seja transferido até o julgamento final de um habeas corpus apresentado ao STF que pede a suspeição de Sergio Moro e a nulidade do processo.
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Dia histórico. Por 379 votos contra 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência



Sob a liderança do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto base da reforma da Previdência. Um dia histórico marcado pelos 379 votos favoráveis e 131 contrários nesta votação em 1º turno, soma bem superior aos 308 votos necessários.

Agora, precisam ser analisados destaques feitos ao texto (trechos que serão votados separadamente), além da realização da votação em 2º turno. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o processo seja concluído ainda nesta semana.

Ao discursar no final da sessão, Maia, que chegou a ser aplaudido pela maioria do parlamento, deixou claro que não concorda com a inclusão de privilégios para determinadas categorias e apontou para plenário, lembrando que ali há vários representantes de servidores e setores da segurança pública.

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URGENTE - Lula continuará preso, decide Segunda Turma do STF



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que o ex-presidente Lula deve permanecer preso. A decisão decorre em virtude de um pedido da defesa do petista, que solicitou que Lula fosse colocado em liberdade, caso o julgamento de um recurso de suspeição contra o ex-juiz Sérgio Moro não fosse concluído nesta terça-feira, 25.

Como não houve tempo hábil para o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, no qual a defesa alega parcialidade de Sergio Moro, a Segunda Turma decidiu votar apenas o pedido da defesa no sentido de permitir que Lula aguardasse a conclusão do julgamento em liberdade.

Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão do petista. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela concessão de uma liminar para soltar Lula, mas acabaram vencidos.

Mais cedo, a Segunda Turma negou outro habeas corpus de Lula.
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Segunda Turma rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula por 4x1



A Segunda Turma do Supremo acaba de rejeitar a primeiro habeas corpus do ex-presidente Lula, no qual sua defesa questionava a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.

Por 4 votos a um, a maioria dos ministros decidiu que não cabe recurso contra a decisão monocrática do ministro do STJ,  Felix Fischer, que confirmou a condenação do petista no caso do Triplex. Votaram contra o habeas corpus do petista os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin. Ricardo Lewandowski foi o único disposto a contrariar a decisão do ministro do STJ, Felix Fischer.

Os cinco ministros da Segunda Turma começaram a julgar um segundo recurso da defesa de Lula, que aponta parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex, e pede, além da soltura imediata do petista, a anulação de todo o processo conduzido por Moro.
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Segunda Turma do STF julga hoje se Sérgio Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex



Além de julgar um pedido de liberdade do ex-presidente Lula, a Segunda Turma do STF também decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do petista pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá.

A previsão de julgamento do pedido do ex-presidente Lula era para o mês de agosto, logo após o recesso do Judiciário. Mas na manhã desta terça-feira, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu que a ação fosse incluída na pauta da Segunda turma. A defesa de Lula argumentou que o pedido de liberdade de seu cliente deveria ter prioridade, alegando que Lula está preso desde abril de 2018. Zanin lembrou que o julgamento da ação teve início em dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa. Logo após a sustentação oral de Cristiano Zanin, os ministros da Segunda Turma decidiram colocar na pauta os dois habeas corpus de Lula

Durante os debates, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor que os ministros não analisassem o mérito do habeas corpus e concedessem uma liminar para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade. Diante da sugestão do ministro, o colegiado decidiu colocar o pedido de suspeição de Moro na pauta para julgamento nesta terça-feira.

O julgamento acontece em meio a divulgação de uma série de matérias na imprensa sobre dados vazados relativos a conversas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República, Deltan Dallagnol.
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Gilmar Mendes propõe soltar Lula imediatamente



O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes acaba de propor que o ex-presidente Lula seja solto imediatamente. A manifestação do ministro ocorre no momento em que os advogados do ex-presidente Lula pedem para que a Segunda Turma do Colegiado proceda com o julgamento de um pedido de liberdade de seu cliente,

“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse." defendeu Gilmar Mendes, segundo o site O Antagonista.

O julgamento do pedido de liberdade de Lula ocorre em meio ao que pode ser considerado o maior vazamento da história da Lava Jato. O site The Intercept Brasil, grupo Band, Folha de S.P e o jornalista Reinaldo Azevedo estão entre os veículos da imprensa que compartilham documentos vazados sobre conversas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol por meio do aplicativo Telegram. 
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Glenn Greenwald manifesta gratidão por convite para audiência no Senado



O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, foi ao Twitter manifestar sua gratidão pelo convite do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado, para uma audiência pública para tratar das matérias que tem publicado sobre conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República na Deltan Dallagnol. Audiência, aprovada pela CCS na tarde desta segunda-feira, 17,  será em 1º de julho


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URGENTE - Justiça absolve Adélio Bispo e manda interná-lo



A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu nesta sexta-feira (14/06/2019) absolver o autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) Adélio Bispo. O juiz federal Bruno Savino absolveu Adélio Bispo de Oliveira, em razão de ele ter sido considerado inimputável. Laudos médicos apontaram que o Adélio padece de transtornos mentais.

Adélio foi o autor da facada no então candidato à Presidência durante campanha eleitoral na cidade de Juiz de Fora, no mês de setembro do ano passado. A decisão do juiz federal tem como base o fato do agressor ter sido considerado inimputável, após laudos médicos. Mesmo com a sentença positiva, Adélio deve permanecer internado por tempo indeterminado. Ele será submetido a perícia médica em 2022, daqui há três anos.

Ao absolver Adélio “impropriamente”, isto é, considerando que há elementos para a condenação, mas que a inimputabilidade por transtornos mentais demanda medidas alternativas, o magistrado determinou que ele seja internado.

“Pelo exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal. Pela imputação do delito previsto no art. 20, parágrafo único, primeira parte, da Lei n° 7.1 70/83, aplico medida de segurança de internação (art. 96, l, do CP e art. 386, parágrafo único, III, do CPP), por tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica, na forma do art. 97, §2°, do CP, ao fim do prazo mínimo, que fixo em três anos em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu. Converto a prisão preventiva em medida cautelor de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS”, diz a decisão do juiz.
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General Augusto Heleno chama Lula de canalha. “Tinha que tomar prisão perpétua!”



O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, reagiu com indignação à uma insinuação feita pelo ex-presidente Lula durante entrevista esta semana, sobre a possibilidade do atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro ter sido forjada.

Referindo-se a Lula, Augusto Heleno se referiu a Lula como canalha, disse sentir vergonha pelo fato do petista ter presidido o país e sugeriu que presidente desonesto teria que ser condenado à prisão perpétua. Durante conversa com jornalistas nesta sexta-feira em Brasília, Heleno chegou a bater na mesa em seu desabafo.

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Moro desafia site que publicou trechos de suas conversas com Dallagnol: "Publiquem tudo se quiserem"



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, desafiou o site The Intercept Brasil a publicar todo o teor das conversas obtidas pela publicação de suas conversas por meio de um aplicativo de mensagens com procurador Deltan Dallagnol. Moro afirmou, por meio de seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (14) que foi um “descuido” repassar pistas de apuração contra o ex-presidente Lula ao procurador Deltan Dallagnol, mas que agiu dentro da legalidade e que não pretende pedir desculpas "por ter cumprido o meu dever e ter aplicado a lei contra a corrupção e o crime"

As mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador foram divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.  Os trechos divulgados sugerem que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Nós lá na 13ª Vara Federal, pela notoriedade das investigações, nós recebíamos várias dessas por dia. Eu recebi aquela informação e, aí assim, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma anormalidade nisso. Não havia nem ação penal em curso”, justificou Moro esta semana.

 “Eu acho que simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode ser qualificado como uma conduta imprópria”, “Eventualmente pode ter havido um descuido formal, mas isso não é nenhum ilícito, se é a indagação nesse sentido. Eu não cometi nenhum ilícito e estou absolutamente tranquilo de todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato”, complementou o ex-juiz, nesta sexta.

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Mourão diz que levaria Moro e Dallagnol para guerra



O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, fez uma das defesas mais contundentes até o momento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador da República, Deltan Dallagnol. Os dois foram os principais alvos de vazamentos publicados pelo site The Intercept Brasil. A Publicação divulgou esta semana trechos de conversas de Moro e Deltan interceptadas do aplicativo de mensagens Telegram.

Mourão declarou nesta  quinta-feira, 13, que  “No Exército, a gente tem uma linguagem muito clara: se eu tiver que ir para a guerra, eu levo o Sérgio Moro e o Deltan Dallagnol comigo”, declarou o vice-presidente num gesto de confiança nos dois alvos de vazamentos. A afirmação foi dada durante entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

Segundo o Estadão, Mourão afirma que Sérgio Moro foi vítima de um crime, e que "a legitimidade dos dados revelados pelo The Intercept é questionável. Além disso, ele admite que a autoria dos ataques hackers é desconhecida. “Pode ser tudo editado, nós não temos acesso aos documentos e aos diálogos reais que podem ter acontecido. Obviamente, eles buscam atacar aquilo que é o maior patrimônio das pessoas de bem, que é a honra e a dignidade”, considera.

Mourão também assegurou a legalidade da tramitação dos processos em torno da Lava Jato. “Afirmamos que isso rapidamente será esclarecido e reduzido exatamente ao que ele é: um crime cometido contra autoridades públicas”.

Desde domingo, o site vem divulgando conteúdo de mensagens trocadas por Moro e integrantes do MPF. As conversas mostram que o então juiz teria orientado as investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram, sugerindo inclusive a mudança da ordem de fases da operação, além de aconselhar, fornecer pistas e antecipar uma decisão ao procurador Dallagnol.

Mourão reconheceu que o vazamento das mensagens reverbera na articulação política no Congresso. “Está causando algum ruído. Mas em uma análise mais fria e tranquila, esse ruído está circunscrito a determinados grupos”, pontua".

Com informações do Estadão
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Deltan Dallagnol divulga nota de esclarecimentos à sociedade sobre os recentes ataques à Lava Jato


Um dos alvos dos vazamentos de conversas entre procuradores da Lava Janto divulgados pelo  site The Intercept Brasil, o procurador da República e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, acaba de divulgar uma nota de esclarecimentos à sociedade sobre os recentes ataques à força-tarefa:

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Defesa de Lula pede liberdade urgente de seu cliente e diz que processo de Moro está ‘corrompido’



A defesa do ex-presidente Lula já fala em exigir a liberdade do petista em caráter de urgência, após a divulgação de supostas conversas ocorridas entre o ex-juiz  Sergio Moro e o procurador da República na Lava Jato, Deltan Dallagnol divulgadas pelo site The Intercept neste final de semana.

As conversas em aplicativos de celular obtidas pela publicação por meio de uma fonte anônima envolveriam ainda outros procuradores da República. Segundo a publicação, o conteúdo teria sido enviado por um hacker, que teve sua identidade preservada.

A defesa do ex-presidente Lula  informa que o conteúdo das conversas apontam para um suposto complô entre juiz e procuradores no sentido de criar dificuldades para seu cliente, inclusive no episódio que culminou na proibição de que Lula concedesse uma entrevista às vésperas das eleições de 2018. Nas redes sociais, apoiadores do PT já classificam o episódio do vazamento de conversas entre integrantes da força-tarefa como Lava Jato Gate.

Os advogados de Lula afirmam que as conversas divulgadas demonstram “uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”, declaram os advogados, que pedem, de forma “urgente”, o restabelecimento da liberdade do petista.

O texto afirma, ainda, que Lula “não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
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Onyx sugere que Bolsonaro pode voltar para o DEM, 'sua casa'



O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixou escapar nesta quinta-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro pode deixar o PSL e voltar para seu partido, o DEM. Onyx falou em 'volta para casa', numa referência sobre a passagem de Bolsonaro peloPFL, hoje DEM.

“Temos um ex-filiado do PFL, do DEM, que olha para o nosso partido com imenso respeito e com olho de, quem sabe, querer voltar para casa”, afirmou Onyx. Em conversas reservadas, Bolsonaro já reclamou mais de uma vez dos problemas enfrentados no PSL, que tem uma bancada de novatos no Congresso e muitas vezes atua como oposição ao Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente já disseram, em outras ocasiões, que ele avalia a possibilidade de deixar o PSL.

Onyx sorriu ao ser questionado sobre a provável ida de Bolsonaro para o DEM. “Não. É um sonho meu”, respondeu ele. O presidente já trocou várias vezes de partido e passou a maior parte de sua carreira política em partidos que hoje correspondem ao Centão, conforme lista abaixo:

Partido PDC (1989-1993)
PP (1993–1993)
PPR (1993–1995)
PPB (1995–2003)
PTB (2003–2005)
PFL (2005–2005)
PP (2005–2016)
PSC (2016–2018)
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Bolsonaro fala sobre ameaças a seu mandado e sugere conspirações para removê-lo da Presidência



O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nessa quarta-feira (29/5), a existência de possíveis conspirações para removê-lo do cargo para o a qual foi eleito. "Muita gente não tem interesse de eu estar sentado naquela cadeira", disse Bolsonaro após cerimônia de posse pública do novo presidente da Embratur, Gilson Machado. "Não vou entrar em detalhes. Estamos conseguindo governar o Brasil."

O presidente afirmou que existem ameaças a seu mandato e que o fato de estar na Presidência da República vai "contra interesses de muita gente", mas não quis responder a que ameaças se referia, mas, em discurso, afirmou que ninguém "deve desejar sua cadeira", porque, segundo ele, não é fácil enfrentar pressões de vários setores da sociedade.

Diante da possibilidade do país enfrentar maiores dificuldades na recuperação da economia e geração de empregos, o presidente declarou que "paira um fantasma" sobre o seu governo do retorno da esquerda. O presidente reconheceu ainda que muitos de seus votos foram obtidos por exclusão na eleição do ano passado.

As informações são da Agência Estado
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Senado tira o COAF de Moro com aval do próprio Moro e de Bolsonaro, mas aprova MP 870

Foto-edição meramente ilustrativa


O Senado contou com o aval do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e aprovou, na noite desta terça-feira, 28, a MP 870. O Medida Provisória editada no início do governo Bolsonaro que reduzia o número de Ministérios. Como parte do acordo entre o presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do aval do próprio Sérgio Moro, o COAF, órgão que fiscaliza movimentações financeiras suspeitas, sairá do Ministério da Justiça e será devolvido ao Ministério da Economia. O acordo contou ainda com o aval do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e do ministro da Economia, Paulo Guedes, conforme documento entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na manhã da votação da MP 870.




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