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Bolsonaro dá rasteira em Moro e exonera diretor-geral da Polícia Federal



Contrariando um acordo que havia sido ventilado ontem sobre a permanência do ministro da Justiça Sérgio Moro em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

A exoneração do braço direito de Moro na PF desde os tempos da Lava Jato já foi publicada no Diário Oficial. Moro havia concordado em costurar uma saída honrosa para seu homem de confiança da PF e acreditava ainda que poderia indicar um sucessor de Valeixo para o cargo. A solução da crise que teve início ontem estava prevista para esta sexta-feira, 24, mas Moro foi pego de surpresa com a exoneração de Valeixo ainda na madrugada.

Associações de delegados da PF repudiaram a manobra que levou à exoneração de Valeixo, um dos nomes mais respeitados na instituição. Bastidores de Brasília dão conta de que houve interferência dos filhos do presidente na derrubada de Valeixo e na consequente desestabilização de Moro no governo. 
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URGENTE - Moro pede demissão e Bolsonaro tenta segurá-lo no cargo



Inconformado com a possível substituição do diretoria-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23)  Em conversa com Moro, Bolsonaro informou que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal,  que a mudança deve ocorrer nos próximos dias.

Moro então pediu demissão do cargo. Bolsonaro tenta mantê-lo no cargo, mas não há nenhum indicativo de que tenha desistido da substituição do comando da Polícia Federal. Valeixo é o homem de confiança de Moro desde os tempos da Lava Jato. Entretanto, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF desde o ano passado.

O Estadão confirmou que "Moro, avisou que deixará o governo após o presidente Jair Bolsonaro comunicá-lo que trocará o comando da Polícia Federal, atualmente ocupada por Maurício Valeixo. É a segunda vez que o presidente ameaça impor um novo nome na cúpula da corporação."
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Mourão faz piada sobre crise no governo Bolsonaro: “Está tudo sob controle, não sabemos de quem”.



O general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente da República, ionizou a gestão do presidente Jair Bolsonaro com uma declaração que irritou apoiadores do presidente na manhã desta sexta-feira (17).

Ao ser indagado sobre a situação do país em meio à pandemia do coronavírus, Mourão acenou aos jornalistas e afirmou: “Está tudo sob controle, não sabemos de quem”.




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Bolsonaro quer seu filho na escola em meio à pandemia mortal do coronavírus



O presidente Jair Bolsonaro parece ter se distanciado de valores sagrados como a vida e a família. Atirando para todos os lados após a demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, Bolsonaro ampliou seu discurso de retomada à normalidade em meio à pandemia do coronavírus e defendeu nesta quinta-feira à noite que as aulas devem ser retomadas.

Contrariando orientações de líderes mundiais, que determinaram o fechamento de escolas e faculdades como medida de prevenção para combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Bolsonaro afirmou que as crianças podem voltar à sala de aula e tratou como covardes queles que estão procurando ficar em casa por conta dos riscos de contaminação comunitária pelo coronavírus. A declaração foi dada pelo presidente da portaria do Palácio da Alvorada.

Entenda: As contradições de Bolsonaro ao anunciar a demissão de Mandetta

— Tem que enfrentar a chuva, pô. Tem que enfrentar o vírus. Não adiante se acovardar, ficar dentro de casa. Nós sabemos que a vida é uma só. Sabemos dos pais que estão preocupados com os filhos voltarem à escola. Mas tem que voltar à escola, nós não temos nenhuma notícia de alguém abaixo de 10 anos de idade que contraiu o vírus e foi a óbito ou foi para a UTI — disse o presidente.

Veja: Fatos e exemplos mundiais sobre o coronavírus ignorados por Bolsonaro em seu pronunciamento

Segundo balanço do Ministério da Saúde, já há registro de duas mortes de crianças abaixo de 1 ano de idade e uma morte na faixa etária entre 1 e 5 anos. Centenas de casos foram registrados no mundo, com mortes de crianças de praticamente todas as idades. Como ainda não existe nenhuma cura para a covid-19 no mundo, autoridades de saúde recomendam que as escolas permaneçam fechadas. O risco de perder um ano letivo é insignificante diante da possibilidade de preservar vidas humanas, seja de crianças, professores, profissionais da educação e dos parentes das crianças em casa, como pais, irmãos e avós. Embora a taxa de letalidade entre crianças seja baixa, contaminados assintomáticos são apontados como os maiores propagadores da covid-19. De qualquer forma, mesmo com risco reduzido, nenhum pai em seu juízo perfeito arriscaria mandar o filho para a chuva da pandemia do coronavírus. Todos sabem que a covid-19 não é apenas uma 'gripezinha'.
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Alcolumbre diz a Maia que governo Bolsonaro "acabou" em reunião reservada



Os prognósticos traçados por críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro não são nada animadores. O cabo de guerra tem sido bastante tensionado nestes dias de pandemia, com campanhas do presidente contra o isolamento e a favor da cloroquina como solução contra o coronavirus.

Segundo matérias que circulam na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teria dito em reunião reservada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que "o governo Bolsoanro" acabou.

Segundo estas publicações, os líderes dos poderes "tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula do Senado para debater a postura do Palácio do Planalto e a falta de articulação política e sustentação partidária de bolsonaristas no Congresso. Conforme relato de interlocutores a VEJA, apesar do protagonismo de Maia, coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), verbalizar a avaliação mais dura sobre o governo Bolsonaro. Em um desses encontros, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, Alcolumbre disse que “o governo acabou”. “A diferença é saber se ele chega a 2022”, disse ele, segundo autoridades presentes na reunião.
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Bolsonaro é duramente hostilizado em bairro de Brasília onde recebeu votação expressiva



O presidente Jair Bolsonaro experimentou uma das maiores manifestações de hostilidade desde sua posse, nesta na manhã desta sexta-feira, 10. O chefe do Executivo resolveu visitar o setor Sudoeste, em Brasília, um bairro que lhe deu em 2018 uma das maiores votações no Distrito Federal.

A expectativa era a de que o presidente seria ovacionado pelos moradores do bairro, mas a realidade se revelou bem diferente do imaginado. Surpreendentemente, Bolsonaro foi alvo de uma das maiores manifestações de repúdio de que se tem notícia até hoje. Aos gritos de “Fora miliciano”, "FDP" e "Palhaço Genocida", a comitiva que acompanha o presidente ficou desnorteada. O forte panelaço acabou precipitando a retirada estratégica do presidente do local.

A pandemia do coronavírus tem sido apontada por analistas como um marco divisor na popularidade do presidente. O isolamento social e fez com que milhões de brasileiros retornassem às redes sociais. O que antes era um reduto dominado por apoiadores de Bolsonaro, acabou se tornando um pesadelo para o presidente e seus aliados. Milhões de pessoas que não usavam as redes sociais com a mesma frequência dos bolsonaristas, estão reclusas em suas casas nestes tempos de quarentena. Neste cenário, a 'massa crítica' das redes sociais começa a se movimentar na direção oposta àquela conduzida pelos apoiadores de bolsonaro com tanta facilidade até aqui.

O revés no mundo virtual começa a se materializar no mundo real. Duramente hostilizado nesta secta-feira, Bolsonaro tem sido certamente aconselhado a fazer aparições apenas em locais controlados, abastecidos previamente de militantes favoráveis.
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Bolsonaro é vaiado durante visita a padaria em Brasília



O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo de vaias no final da tarde desta quinta-feira (9), em Brasília. Os gritos e vaias contra Bolsonaro ocorreram durante sua ida passagem por uma padaria na Quadra 302 da Asa Norte. Durante a visita, moradores do prédios vizinhos bateram panelas e deram gritos repudiando a presença do chefe de Estado no local.

As aparições públicas do presidente da República começam a criar tensões no GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão responsável pela segurança presidencial.
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Mourão joga pá de cal na demissão e diz que Mandetta "segue no combate. Ele fica"



A permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no comando da pasta foi decidida numa reunião nesta segunda-feira, 06, no final da tarde no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os generais Braga Netto, Luiz Ramos, Fernando Azevedo e Silva e o almirante Flávio Rocha, que, apesar da disposição demonstrada por Bolsonaro, firmaram posição contra a demissão de Mandetta.

O vice-presidente Hamilton Mourão confirmou ao blog da jornalista Adréia Sadi, no G1, "que a reunião que contou com ministros e com o presidente Jair Bolsonaro tratou de cenários futuros para flexibilizar o isolamento, e disse que Luiz Henrique Mandetta segue no Ministério da Saúde.

“Mandetta segue no combate, ele fica. Tratamentos de cenários, como a flexibilização do isolamento, no futuro”.

Com informações do G1
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Bolsonaro pressionado sobre demissão de Mandetta - O recuo do impasse



Pressionado por apoiadores mais radicais que veem a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, como uma ameaça ao seu protagonismo, o presidente Jair Bolsonaro passou o dia hesitando da decisão de demitir ou não seu ministro mais popular.

O presidente recebeu recados internos e externos sobre os riscos políticos que a demissão de Mandetta acarretaria ao seu governo. Segundo o site O Antagonista, "Os generais Braga Netto, Luiz Ramos, Fernando Azevedo e Silva e o almirante Flávio Rocha fecharam posição contra a demissão de Luiz Henrique Mandetta"

Os aliados teriam alertado Bolsonaro sobre "uma série de consequências negativas, dentre elas o risco de que um pedido de impeachment seja acolhido pelo Congresso Nacional" Ainda segundo O Antagonista, o Presidente do Senado, David Alcolumbre, também teria avisado o Planalto que Congresso não aceitará demissão de Mandetta.

A decisão sobre a demissão do ministro da Saúde segue em suspensa, mas já há muitos congressistas afirmando que o ímpeto de Bolsonaro demitir seu ministro subiu no telhado. Mas esta não foi a única derrota de Bolsonaro do dia. Nesta segunda, governadores de menos 20 estados decidiram manter quarentena em combate ao coronavírus,  com restrição do funcionamento do comércio e de escolas, contrariando sinalizações defendidas por Bolsonaro nas últimas semanas. O risco de se ver isolado politicamente, tanto por parte do Congresso quanto pela maioria dos governadores de estado e parte da sociedade tem sido um fator preponderante na indecisão do presidente. 
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Urgente. Notícia de que Bolsonaro decidiu demitir Mandetta



O Jornal O Globo acaba de confirmar que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus.

Segundo a publicação, "O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao Globo por dois auxiliares do presidente da República".

O cotado para substitui Mandetta na pasta da Saúde seria o deputado  federal Osmar Terra (MDB-RS).

Confira a matéria na íntegra AQUI
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Na crise com Mandetta, Bolsonaro diz que pessoas de seu governo estão se achando estrelas e que vai usar a caneta



O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (05/04/2020) em frente ao Palácio do Alvorada que pretende usar a caneta contra integrantes de seu governo que estão se achando estrelas. /segundo interlocutores do Planalto, Bolsonaro estaria descontente com a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

— Algumas pessoas no meu governo, algo subiu à cabeça deles, estão se achando... Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos, tem provocações, mas a hora deles não chegou ainda, vai chegar a hora deles. Porque a minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor, e ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu — declarou Bolsonaro.

A declaração ocorre na esteira da divulgação de pesquisas da semana passada que apontam que a avaliação positiva do Ministério da Saúde, comandado por Mandetta, cresceu de 55% para 76% durante a crise da pandemia do coronavírus no Brasil. Na outra ponta, a avaliação positiva do presidente Jai Bolsonaro recuou de 35% para 33% no mesmo período.

Nos bastidores de Brasília, analistas afirmam que Bolsonaro está sem força política no momento para demitir o ministro Mandetta, o melhor avaliado pela população neste período de pandemia. O problema é que Bolsonaro tem diante de si um homem disposto não apenas a permanecer no cargo, como também desafiar suas orientações publicamente. Na semana em que o presidente se viu obrigado a apagar um vídeo com uma fake news sobre desabastecimento no Ceasa de Belo Horizonte, Mandetta sugeriu calma aos divulgadores de mensagens falsas:

"Aos que destilam ódio, fake news, calma um pouco. Deixe as pessoas respirarem um pouco para depois fazer um pouco de fake news. Em vez de postar dez, poste duas. Já ajuda, porque dá um trabalho enorme", provocou Luiz Henrique Mandetta.



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Maia parte para cima de Bolsonaro, Vídeo



O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu duras declarações sobre o presidente Jair Bolsonaro em um vídeo com a prévia de sua entrevista concedida ao programa Canal Livre, da Bandeirantes, que vai ao ar neste domingo, 05.

Na prévia, Maia afirmou que "O governo, que tem robô, que tem empresários bancando isso" e disse que os ataques dirigidos a ele, a presidente do Senado,  Davi Alcolumbre (DEM-AP) e contra membros do Supremo Tribunal Federal são comandados muitas vezes pelo próprio Presidente da República.

"A sociedade, neste momento, ela começa a entender que existem muitas informações falsas, muitas mentiras e mais do que isso: muita irresponsabilidade que tem sido, muitas vezes comandada pelo próprio presidente da Repúnlica.

Acompanhe o trecho da entrevista no vídeo abaixo:

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Lula desafia Bolsonaro a se comportar como presidente eleito, mas sugere que eleição foi "cheia de trambique"



O ex-presidente Lula (PT) fez um apelo nesta quarta-feira (1º) para que o presidente Jair Bolsonaro se "comporte com a estatura de um presidente da República eleito democraticamente", mas sugeriu que "foi uma eleição cheia de trambique, com fake news e a começar pela minha prisão".

O petista cobrou do governo agilidade na liberação dos recursos públicos para a população mais vulnerável. Por meio de suas redes sociais, Lula tem repercutido a preocupação de vários setores da sociedade, do Congresso e do Judiciário:


Em entrevista no dia anterior, Lula teceu várias críticas sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia do novo coronavírus que sacudiu o mundo.

"Tentar defender os mais pobres, o camelô, o cara do Uber, do pequeno comércio... Além de estar defendendo esses caras da língua pra fora. As medidas concretas beneficiaram os banqueiros, porque ele liberou R$ 200 bilhões para os banqueiros", disse Lula.

"E para as pessoas pobres que estão precisando dos R$ 600, a gente ouviu o Guedes [ministro da Economia] dizer que só vai ser dia 16 de abril", completou.

O petista também exaltou iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil para tecer medidas contra a pandemia. "Há uma preocupação da sociedade em dar resposta àquilo que o governo não consegue fazer. Estamos percebendo que governo não se preparou para uma crise desse dessa magnitude", afirmou.

Lula cobrou que Bolsonaro coordene uma saída à crise com os entes federados e afirmou que "quem está fazendo o trabalho mais sério são os governadores e prefeitos".

"Ele que cumpra com seu papel de ser coordenador e libere o dinheiro logo, porque o povo está precisando do recurso", disse. Segundo o petista, só o Estado forte pode combater o vírus.



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Adversários de Bolsonaro endossam manifesto que pede sua renúncia



A oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro parece ter se aglutinado em torno de pautas comuns, diante do comportamento do presidente eleito em relação ao coronavírus. Representantes da oposição lançaram um manifesto nesta segunda-feira (30/03) no qual defendem a renúncia do Bolsonaro sob a acusação de tratar-se de um líder "irresponsável" e de "cometer crimes, fraudar informações, mentir e incentivar o caos" em meio à pandemia de coronavírus.

O documento é endossado, em consenso raro, pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol), adversários de Bolsonaro nas eleições de 2018. "Progressistas unidos pelo Brasil. Chega de insanidade", escreveu Haddad no Twitter sobre o manifesto.

O texto começa lembrando que o mundo enfrenta uma "emergência sem precedentes na história moderna", com consequências graves para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica, e afirma que, no Brasil, a emergência "é agravada por um presidente da República irresponsável".

Também assinam o documento a ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), vice de Haddad nas eleições de 2018, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e os ex-governadores Roberto Requião (MDB-PR) e Tarso Genro (PT-RS).

O texto ainda é endossado por presidentes de diversos partidos da oposição, incluindo Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Siqueira (PSB), Carlos Lupi (PDT), Edmilson Costa (PCB), Juliano Medeiros (Psol) e Luciana Santos (PCdoB).

O manifesto, divulgado primeiramente pelo jornal Folha de S. Paulo, também sugere ações a serem implantadas pelas forças políticas populares e democráticas no combate ao coronavírus.
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Facebook e Instagram seguem Twitter e também apagam postagens de Bolsonaro



Em mais um revés nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro viu a ampliação de sanções de publicações se estenderem para outras plataformas. Após a iniciativa do Twitter, de apagar postagens do presidente, o Facebook também decidiu, nesta segunda-feira (30), apagar publicação de Bolsonaro de suas páginas, por entender que ela cria "desinformação" que pode "causar danos reais às pessoas".

A publicação é de um dos vídeos do passeio que o presidente fez no Distrito Federal neste domingo (29), criando aglomeração e contrariando seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recomendou que as pessoas ficassem em casa como medida de enfrentamento ao coronavírus.

O vídeo também foi apagado do Instagram, rede social que pertence ao Facebook. "Removemos conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas", diz a empresa em nota.

O microblog Twitter informou que empresa considerou que as postagens de Bolsonaro violavam as regras de uso ao potencialmente colocar as pessoas em maior risco de transmitir o novo coronavírus.
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Dias Toffoli defende isolamento social contra avanço do coronavírus



Cresce o número de autoridades que se manifestam publicamente sobre a necessidade de isolamento social como forma de conter o aumento de contaminações pelo novo coronavírus. Nesta segunda-feira, 30, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se manifestou sobre o tema e confirmou ser pessoalmente a favor do isolamento das pessoas para evitar um forte aumento nos casos do novo coronavírus no país, em conversa por meio de redes sociais com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

"Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer que a necessidade do isolamento, realmente, é para puxar a diminuição de uma curva e ter atendimento de saúde para população em geral", disse.

"Momento de solidariedade, onde não dá para tomar decisões em cima do 'eu acho', do que 'eu penso', do que 'eu queria que fosse', senão, a realidade se volta contra nós", acrescentou o ministro, conforme declarações publicadas no site da OAB.
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Renan Calheiros sugere remoção de Bolsonaro? Senador diz que "Se há uma pedra no caminho é imperioso removê-la"



Em meio às manifestações de vários políticos da oposição, o senador Renan Calheiros (MDB-AL)  resolveu entrar em campo. Por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira, o senador afirmou que  a sociedade brasileira não pode "ignorar" o obscurantismo, mas, em vez disso, precisa "remover" a "pedra do caminho" antes que "o mal maior não possa ser atalhado".

A publicação do senador segue a mesma corrente política que condena a postura do presidente Jair Bolsonaro ante as orientações das autoridades de saúde sobre os cuidados com o risco de disseminação do coronavírus.




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Lula nunca mais será preso, diz portal de Brasília



A liberdade do ex-presidente Lula levantou uma série de questionamentos e especulações no meio jurídico, entre jornalistas e a população, de modo geral. O petista foi solto no dia 08 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Segundo artigo publicado no portal Poder360, de Brasília, não há nenhum exagero afirmar que Lula voltará para a prisão. Segundo a publicação, "Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro

O artigo lembra que Lula já tem 74 anos, e que todos seus processos podem voltar à estaca zero na 1ª Instância, e que as novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princípio da “anterioridade” (novas regras valem “para frente” e não “para trás”).

Acompanhe um trecho da matéria abaixo:

"Obviamente os adversários de Lula contestarão esses entendimentos, mas o Poder360 conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal, operadores do direito e políticos. A chance de o ex-presidente voltar a ser preso é zero.

ENTENDA O PROCESSO
Os adversários de Lula sonham agora com mudanças na lei ou na Constituição para que o ex-presidente seja preso. Há limites para isso:

Inconstitucionalidade – há uma forte corrente no STF que considera o princípio da presunção da inocência (e seus direitos agregados) uma cláusula pétrea. O artigo 60 da Constituição diz expressamente que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”. Aí estaria incluída a possibilidade de todos os réus recorrerem até última Instância da Justiça antes de começarem a cumprir suas penas.

Ou seja, é algo que só pode ser alterado por uma Assembleia Constituinte ou em momentos de grande disrupção. Dessa forma, a PEC da 2ª Instância pode até ser aprovada pelo Congresso, mas seria imediatamente contestada no STF. O Supremo com muita rapidez concederia uma liminar (medida provisória), para evitar “danos irreparáveis” (prender alguém injustamente). O caso se estenderia por meses ou anos. A PEC morreria por inanição ou seria declarada inconstitucional;

Princípio da anterioridade – há no direito brasileiro uma regra: uma nova lei não pode retroagir em prejuízo de quem for atingido. Não se pode, por exemplo, considerar crime uma determinada conduta e processar todas as pessoas que incorreram nessa prática no passado.

Regra nova só vale para delitos cometidos a partir de sua aprovação. Haverá quem utilize esse argumento para os processos de Lula e de outros condenados agora liberados: mesmo que a Constituição seja alterada, a prisão após julgamento de 2ª Instância só poderia ocorrer para crimes e processos futuros, não para os que estão em andamento.

Esse raciocínio é questionável, pois quando se trata de execução penal aplicar-se-ia o “rebus sic stantibus”, expressão em latim que pode ser traduzida como “estando assim as coisas”. Esse tipo de entendimento no direito leva em conta, para regras sobre execução penal, que mudanças podem ocorrer no curso do tempo e isso deve ser considerado, sobretudo quando se trata de começar a aplicar uma pena a 1 réu condenado. Obviamente, os advogados de Lula e de outros argumentarão contra o “rebus sic stantibus” e haverá 1 ciclo sem fim, em “looping”, de recursos em todas as instâncias possíveis;

Prescrição – com o “momentum” obtido agora, os advogados de Lula devem pressionar ao máximo para que seus processos retornem todos à 1ª Instância, arguindo a parcialidade do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. É incerto que consigam ter êxito em tudo, mas certamente haverá grande dilação de prazos.

A idade de Lula (74 anos) e a habilidade de seus defensores podem obter, no mínimo, a prescrição dos crimes, por conta da impossibilidade de ter os processos julgados em tempo hábil;
Ineficácia da alteração do Código Penal – a proposta enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Dias Toffoli, será eventualmente aplicada (se aprovada) apenas para o futuro.

Toffoli deseja que sejam imprescritíveis os crimes de réus já condenados em 2ª Instância. Ou seja, a estratégia de recorrer indefinidamente à Justiça não permitiria mais o arquivamento de processos por prescrição de crimes.

Se existe dúvida a respeito da aplicação do princípio da anterioridade no caso da PEC da 2ª Instância, isso não ocorre no caso da mudança do Código Penal. Nesse caso da proposta de Toffoli é claríssimo que nenhum réu condenado, inclusive Lula, poderia ser atingido pela medida.

A DISFUNÇÃO BRASILEIRA

País com mais de 500 anos, mas com apenas cerca de 3 décadas de democracia moderna, o Brasil é cheio de disfunções. A maior delas é o gosto pelas leis e Constituição prolixas, fartas em direitos e avaras em deveres.O outro efeito colateral de leis caudalosas é a ambiguidade que produzem sobre quais são, de fato, a regras a serem seguidas. É por essa razão que o STF foi a favor e agora se pronunciou contra a prisão imediata de réus condenados em 2ª Instância.

Já começaram a surgir as ideias de convocar uma nova Assembleia Constituinte, para mudar radicalmente a Carta de 1988. Mas há dúvidas sobre se esse tipo de iniciativa seria também inerentemente inconstitucional. Não se convoca Constituintes apenas porque uma parte da sociedade está insatisfeita com 1 trecho da Carta.

Note-se que a Constituição de 1988 já tem 102 emendas e outras 6 da Revisão de 1994.

Só quando há uma grande ruptura –algo que parece fora do radar– que se cria uma nova Constituição a partir do zero. De outra forma, segue-se com as emendas propostas pelo Congresso, desde que as cláusulas pétreas não sejam tocadas.

A outra possibilidade para os adversários do “trânsito em julgado” seria pressionar para que o STF altere seu entendimento da semana passada. Essa não parece ser, neste momento, uma saída exequível.

Sempre é útil verificar e comparar como funciona a democracia mais longeva e estável do planeta, os Estados Unidos, cuja Carta é de 1787 (ratificada em 1788). De 1789 a 1803 (nos 15 primeiros anos de vida do texto), a Constituição dos EUA teve 12 emendas. Depois, tudo foi mais comedido. A 13ª emenda veio apenas em 1865 (77 anos depois que o texto havia sido promulgado).

LEI PENAL E PROCESSUAL
Há 1 argumento de alguns operadores do direito a respeito da pacificação sobre a aplicação imediata do que é “lei processual” (regramento de como deve ser conduzido 1 caso na Justiça e a execução de penas), diferentemente de “lei penal” (que define o que são os crimes).

Quem faz essa análise desconsidera o momento político e a conjuntura em que tais decisões serão tomadas pelo STF.

Primeiro, será necessário que a PEC da 2ª Instância seja aprovada e promulgada pelo Congresso. Depois, que o STF considere a medida constitucional e que não esteja ferindo nenhum direito fundamental considerado cláusula pétrea. Aí seria a hora de a medida entrar em vigor.

Nesse momento entram em campo advogados de réus já condenados. Vão arguir que é, sim, uma punição extra para 1 suposto crime que já estava em processo de julgamento. Na prática, não permitir recursos a cortes superiores representará uma punição extra, determinada extemporaneamente, já durante o caso em andamento.

É possível argumentar contra os advogados de defesa de Lula e de tantos outros réus. Claro que sim. Mas parece que neste momento eles têm a maioria dos votos no STF. Essa situação pode começar a mudar no fim do ano que vem, 2020, quando o decano do Supremo, Celso de Mello, aposentar-se por completar 75 anos. Nessa hipótese, Jair Bolsonaro nomearia alguém favorável à execução de penas após condenação em 2ª Instância –e a Corte poderia mudar novamente sua jurisprudência a respeito (isso se a PEC da 2ª Instância tiver sido aprovada).

Tudo considerado, é o que está no início deste texto: Lula está solto e não deve ser preso nunca mais"

Confira a matéria do Poder360 Aqui

Para completar o cenário, há ainda a possibilidade do ex-presidente Lula se tornar 'ficha limpa' e recuperar seus direitos políticos, o que inclui a possibilidade de disputar eleições. É o que sugere o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mas conhecido no meio jurídico como Kakay.

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Com decisão do STF sobre prisão em 2.ª instância, defesa de Lula já pode pedir liberdade do petista



Apesar de negar haver interesse de sua parte no julgamento do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a regra que possibilitava a prisão de condenados em segunda instância nesta quinta-feira, 07, o ex-presidente Lula poderá se beneficiar da decisão já nos próximos dias.

Segundo O GLOBO, a defesa do petista "poderá entrar imediatamente com um pedido de soltura do petista. Para juristas, o mais provável é o que o pedido de soltura seja feito à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Paraná, que cuida da execução da pena do petista. A magistrada não tem prazo previsto em lei para responder o pedido".

Nesta quinta-feira, o STF derrubou o entendimento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça.

Por meio de uma nota, advogado Cristiano Zanin informou esta noite que pedirá à Justiça a “imediata soltura” de Lula e o julgamento dos recursos que pedem a anulação de todos os processos da Lava Jato contra o ex-presidente.

“Lula não cometeu qualquer ato ilícito e é vítima de ‘lawfare’, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.”, diz a nota.

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Joice Hasselmann chora ao falar sobre ataques pessoais que chegaram a seus filhos



O relato emocionado da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da tarde desta terça-feira 05, sobre os ataques que vem sofrendo nas redes sociais sensibilizou até mesmo integrantes da oposição. A deputada ocupou  tribuna da Câmara para fazer um relato emocionado sobre o que vem sofrendo nos últimos dias. Falou sobre sua carreira nos meios de comunicação fez referências à uma suposta “gangue” que comanda “um massacre público” contra ela no “submundo da internet”.

“Nunca fui de me vitimizar, nunca. Mas foi a primeira vez que eu realmente me senti vítima do mais sujo machismo, do mais sujo machismo: encomenda de dossiês falsos, montagens. A minha família não vai passar por isso. Eu não vou permitir. Não tivessem mexido com a minha família, talvez eu até amenizasse, mas não o farei”, afirmou a parlamentar.



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