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Juiz decide que Adélio não pode ser punido criminalmente. MPF e psiquiatra escolhida por advogados de Bolsonaro reconhecem transtorno mental



A justiça reconheceu que Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, não pode ser punido criminalmente.

A decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG),  reconhece que Adélio sofre de Transtorno Delirante Persistente, o que o torna inimputável. Apesar da decisão que mantém Adélio  detido no Presídio Federal de Campo Grande até a conclusão da ação penal sobre o caso,  A decretação de inimputável impede que o denunciado seja punido criminalmente, o que, em caso de condenação na ação penal que tramita na Vara Federal mineira, levará Adélio a cumprir pena em um manicômio judicial.

Segundo O Globo, a decisão segue pareceres médicos anexados pela defesa de Adélio e peritos escolhidos pela acusação –tanto do Ministério Público Federal como dos advogados de Bolsonaro, que reconheceram ser Adélio portador desse transtorno. A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno.

Com informações de O Globo
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Mesmo se um dia sair da prisão, Lula continuará sendo chamado de ladrão



Poucos líderes mundiais conseguem encerrar suas carreiras sem uma mácula. No caso do ex-presidente Lula, foram várias. O petista se tornou réu em várias ações penais nas quais foi acusado por centenas de operações envolvendo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O petista foi efetivamente condenado em duplo grau de jurisdição por alguns destes crimes e preso para cumprir uma pena inicial de vários anos numa prisão na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Desde que se tornou alvo de inúmeras investigações na Operação Lava Jato, Lula protagonizou espetáculos memoráveis. Foram vários discursos em comícios, entrevistas e até mesmo caravanas pelo país para jurar sua inocência e desafiar as autoridades a encontrarem 'um centavo' em suas contas.

No primeiro baculejo que levou, em março de 2016, quando foi alvo de um mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Alethéia (24ª fase da Lava Jato), para prestar depoimento, o petista viu seu mundo começar a desabar. Na casa de Lula, os agentes encontraram uma série de evidências que levaram a concluir que o petista movimentava milhões em esquemas alegadamente criminosos, segundo as autoridades. Os crimes atribuídos a Lula tiveram enorme repercussão e lhe conferiram uma fama que dificilmente conseguirá se ver livre.

Apesar de centenas de recursos impetrados por advogados caros, Lula não conseguiu se safar das condenações e da consequente prisão. Até hoje ainda há o receio de que o petista, por meio da Justiça ou de supostos jogos de influências nos tribunais, consiga se livrar de suas condenações. Mas mesmo que consiga se livrar da prisão, Lula dificilmente conseguirá se ver livre dos gritos de "ladrão" por onde andar. 
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Decisão de Bolsonaro pode trazer milhões para o Brasil. Número de turistas estrangeiros deve crescer até 100%



O presidente Jair Bolsonaro foi bastante criticado durante sua visita aos Estados Unidos há poucas semanas, quando assinou acordos dispensando a necessidade de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão dispostos a visitarem o Brasil.

Mas a medida, que a princípio pareceu polêmica, pode trazer alguns milhões ou bilhões a mais para a economia do Brasil. Segundo o Ministério do Turismo, a iniciativa já  rendeu aumento real da demanda de passagens para o país. Segundo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, o fluxo de pesquisa nesses países tendo o Brasil como destino apresentou aumento, o mesmo ocorrendo com as reservas efetivamente confirmadas. Em alguns casos, como os de visitantes do Canadá, houve crescimento de mais de 100% no fluxo, conforme dados oficiais. Editado em março, o decreto entrará em vigor em 17 de junho. O número de americanos dispostos a visitar o Brasil entre junho e agosto cresceu mais de 50% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são realmente impressionantes. Segundo o ministro do Turismo, no caso dos turistas dos Estados Unidos, a elevação chega a 53% das viagens confirmadas para junho e 97% para julho, se levados em conta os números do ano passado. Para agosto, a alta foi de 33%.  Sobre os canadenses, a taxa foi considerada por ele como “impressionante”, com alta de 86% nas reservas programadas para junho, 54 % para julho e de 135% para agosto. “Certamente, vai impactar em toda a cadeia produtiva do Brasil. Que seja em restaurantes, hotéis, na contratação. Entregando para a nossa população o que tem de mais precioso, que é emprego e renda”, projeta Marcelo Álvaro Antônio.

A mudança positiva de interesse foi sentida desde quando os vistos para esses quatro países passaram a ser concedidos de forma virtual, no começo de 2018, impactando positivamente o fluxo de visitantes, contabiliza o ministro. “Em apenas um ano de funcionamento do e-Visa, houve aumento de 15,7% na entrada desses viajantes no território nacional, o que resultou em uma injeção de R$ 450 milhões na economia brasileira”, informou o ministro.
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Manifestantes pró-reformas tomam as ruas do país. Se a esquerda pode, por que a direita não pode?



As manifestações em apoio à Reforma da Previdência, ao pacote anticrime de Sérgio Moro e ao governo do presidente Jair Bolsonaro que tomaram as ruas do país neste domingo foram precedidas de uma série de polêmicas. Além dos tradicionais críticos no campo da esquerda, cidadãos neutros e até mesmo aliados do governo, como a deputada Janaína Paschoal, manifestaram seu descontentamento com a programação dos atos.

É fato que o Brasil anda meio confuso e dividido nos últimos anos. Muitos preferiram abordar as manifestações com foco nos que protestavam contra o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No entanto, como em qualquer manifestação de grandes proporções, estes grupos representavam minorias, como foi possível constatar através dos registros das imagens de manifestações em todo o país.

A maioria dos manifestantes estavam mesmo nas ruas pedido urgência na aprovação da reforma da Previdência e do pacote anticrimes, entre outras pautas urgentes para o país. Obviamente, havia manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Os dois estão à frente dos principais projetos reivindicados pelos manifestantes.

Apesar da incompreensão por parte de alguns políticos, jornalistas e cidadãos, de modo geral, as manifestações de simpatizantes da direita foram democráticas, sem tumultos ou maiores incidentes. Há poucas semanas, manifestações de estudantes e professores que protestavam contra o contingenciamento de recursos da educação foram incorporadas por setores da esquerda, como o PT, PSOL e CUT. Durante os atos, faixas e gritos de "Lula Livre" eram tolerados pelos manifestantes. Se a esquerda pode tomar as ruas para fazer suas reivindicações e protestar contra aquilo que não concordam, por que a direita não poderia manifestar seu descontentamento de forma democrática e pacífica?

Os simpatizantes não tomaram nem conhecimento. Foram às ruas de todo o país defender aquilo que acreditam e mostraram ao Brasil, de forma civilizada, que não temem críticas ou represálias de setores da esquerda. 
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Danilo Gentili anuncia que abandona debate político em suas redes sociais



Após se ver envolvido em uma série de controvérsias com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o humorista Danilo Gentili anunciou em seu perfil no Twitter que não vai mais abordar temas sobre política em suas postagens. Asfixiado pelo clima tóxico em suas redes, o humorista promete que vai tratar apenas de seu trabalho a partir de agora.

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Bolsonaro diz que é direito de Guedes deixar cargo se reforma da Previdência virar uma “reforminha”



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai renunciar ao cargo se a reforma da Previdência pretendida pelo governo virar uma “reforminha” e disse que o Brasil pode quebrar já em 2020:

“Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, disse ele, segundo a reportagem. “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios”, afirmou.

Em resposta às declarações de seu ministro, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (24) que é um direito de Guedes deixar o cargo, caso a reforma da Previdência não seja aprovada.



“É um direito dele, ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente ele está vendo uma catástrofe, é verdade, eu concordo com ele [Guedes], se nós não aprovarmos algo realmente muito próximo ao que enviamos no Parlamento. O que Paulo Guedes vê, e ele não é nenhum vidente, nem precisa ser, para entender que o Brasil vai viver um caos econômico sem essa reforma”, disse, em Recife (PE).
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Segundo Rodrigo Maia, o que atrai investimentos para o Brasil é o ambiente democrático



Criticado por militantes de diversos espectros políticos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem conduzindo os trabalhos relacionados aos projetos mais relevantes para o país. Atuando na condução de reformas estruturantes desde o governo passado, Maia afirmou nesta quarta-feira (22) que um ambiente democrático no País favorece o investimento e que eventuais conflitos entre Poderes podem sinalizar de forma negativa para aqueles que querem investir no Brasil. Maia participou de evento sobre a reforma da Previdência promovido pelo jornal Correio Braziliense.

“A gente sabe o que está acontecendo, mas vemos uma maior participação do governo na reforma da Previdência. Isso vai colocar o trem no trilho em relação ao crescimento e ao fortalecimento das instituições democráticas no Brasil”, disse.

“O Parlamento vai trabalhar sempre na construção de um Estado que garanta independência entre os Poderes e uma estrutura que possa recuperar a capacidade de cuidar das pessoas que mais precisam”, afirmou o presidente.

Temas polêmicos
Maia defendeu o diálogo para que a comissão especial que analisa a reforma encontre o melhor caminho para os temas polêmicos, de forma a garantir a economia prevista de R$ 1 trilhão. Entre os temas polêmicos, Maia destacou que a capitalização pode ser aprovada, desde que sua regulamentação fique para um segundo momento. Segundo ele, a capacidade da base da sociedade em poupar e contribuir para um sistema individual de capitalização é muito pequena.

“Talvez você deixar a capitalização aprovada, com um sistema de repartição, e a regulamentação vir num segundo momento, quando a gente tiver o desemprego caindo, a desigualdade caindo, para ter clareza que a maior parte da sociedade vai poder garantir sua poupança”, explicou Maia.

O presidente também defendeu que os estados e municípios não sejam retirados da reforma. Para ele, não adianta resolver o problema previdenciário da União e deixar a Previdência dos estados com déficit.

“É um sistema único: se a gente não resolver o todo, a gente não resolve o problema previdenciário brasileiro”, ressaltou Maia.

Despesas públicas
Rodrigo Maia voltou a afirmar que a estrutura do Estado brasileiro é responsável por boa parte dos problemas enfrentados no País, e, por essa razão, é importante discutir as despesas públicas obrigatórias. Segundo ele, a reforma da Previdência é o primeiro passo para isso.

“A gente falar de uma economia de R$ 1 trilhão, num momento em que a desigualdade tem crescido, precisa ser muito bem explicado para sociedade. O equilíbrio do sistema previdenciário é decisivo para que, de fato, a gente possa começar a organizar os gastos públicos”, defendeu.

Líder do governo
O presidente da Câmara voltou a afirmar que não houve rompimento com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), apenas ressaltou que não tem relação pessoal com ele.

“Não posso romper com quem nunca tive relação. Eu falo com ele nas reuniões de líderes, ele participa, não excluo ninguém. Agora, quando eu convido três ou quatro deputados para conversar, ele não faz parte desse meu núcleo de relações”, disse.


Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' 
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Lula garante na Justiça direito a assessores e motoristas. Custo para o povo é de R$ 550 mil por ano



Além do anúncio de que está namorando uma socióloga e que pretende se casar assim que deixar a cadeia, o ex-presidente Lula conseguiu emplacar, de dentro da prisão, mais uma vitória. O presidiário conseguiu manter os seis servidores da Presidência da República que lhe prestam' apoio'. Pagos com dinheiro do contribuinte, os servidores custaram, no ano passado, R$ 551,4 mil. Mesmo preso, o petista garantiu na Justiça essa prerrogativa a que ex-presidentes têm direito.

Ninguém sabe ao certo quais funções esses assessores prestam ao presidiário desde a sua prisão, em abril do ano passado, mas é possível supor que sejam responsáveis por levar visitas e compras do presidiário, uma espécie de serviço de delivery VIP, pago pelo contribuinte. Entre os 'funcionários' de Lula, há apenas um civil. Os demais 'assessores', motoristas e seguranças são militares do Exército.

Além dos dois servidores, continuam à disposição do ex-presidente Lula dois carros da Presidência da República: um Chevrolet Omega e um Ford Focus. Em 2018, a União gastou R$ 3.842,07 com manutenção e seguro desses veículos. Neste ano, as despesas somaram R$ 349,74 (de janeiro a abril).

Segundo interlocutores, o presidiário está namorando há mais de um ano com a socióloga Rosângela Silva, amiga de Lula há mais de dez anos. Ela e o ex-presidente namoram desde antes do petista ser preso, em abril de 2018.

Rosângela tem 40 anos e trabalha no escritório da estatal Itaipu Binacional em Curitiba. Por conta da proximidade, ela visita o ex-presidente regularmente na superintendência da Polícia Federal. Como se vê, a vida de Lula na cadeia não é tão dura assim. Com casa, comida, roupa lavada, e segurança 24 horas por dia, tudo na faixa, a vida do petista continua melhor que a de milhões de brasileiros.

Com informações do R7
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Câmara tira Coaf de Sérgio Moro e devolve órgão ao Ministério da Economia



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teria conversado com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para sua pasta antes mesmo de assumir o cargo no governo. O desejo do ex-juiz da Lava Jato foi atendido pelo presidente. Em cinco meses, Moro promoveu uma reestruturação do órgão, ampliando o número de servidores e aumentando em cerca de 25% o volume de produção de relatórios.

Mas na noite desta quarta-feira, 22, Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19)  e aprovou Coaf para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram.

Com isso, o órgão definitivamente sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos  e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo os deputados aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Com informações da Agência Brasil
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Mourão trabalha para que o país possa exportar produtos de maior agregado para a China, maior parceiro comercial do Brasil



Bem longe das controvérsias que envolve membros do governo brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mourão está na China trabalhando para ampliar a relações comerciais com o Brasil, num esforço que visa abrir novas frentes de negócios que possam gerar mais empregos no Brasil.  Mourão afirmou  nesta quarta-feira (22), durante um simpósio do Conselho Empresarial Brasil-China, em Pequim, que a demanda por alimentos por parte do país asiático seguirá crescendo, mas é preciso diversificar as exportações brasileiras com produtos de maior valor agregado. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados, que são, basicamente, matérias-primas.

"A China continuará a crescer acima da média mundial e sua demanda por alimentos, por exemplo, deverá crescer de 11% a 13% até 2030. Iremos trabalhar para ampliar e diversificar as exportações brasileiras com maior valor agregado. Aumentar o volume e redirecionar os investimentos chineses para áreas de interesse do Brasil e aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação", disse Mourão, que cumpre até sexta-feira (24) uma visita oficial ao país.

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. Já o saldo das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos deixou um saldo negativo de cerca de US$ 1 bilhão. O Brasil vendeu para os EUA US$ 30 bilhões aos americanos no ano passado, mas comprou US$ 31 bilhões. Cada bilhão a mais faz uma grande diferença neste caso, pois pode representar milhares de empregos a mais para o lado que consegue manter o saldo positivo.

Cosban
Mourão presidirá amanhã (23) a 5ª reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), também na capital chinesa. Ele também será recebido, no dia seguinte, pelo presidente do país, Xi Jinping. A viagem a China é preparatória para a ida do presidente Jair Bolsonaro ao país, no segundo semestre.

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. Mourão deu um passo importante na recomposição das relações do Brasil com a China A comissão não se reunia desde 2015. A uma plateia formada por empresários e diplomatas, o vice-presidente disse hoje que pretende ampliar o "arcabouço" de assuntos tratados pela Cosban.

"Proporemos que o arcabouço da Cosban seja atualizado de modo a refletir a nova realidade da agenda bilateral. Quando o mecanismo foi criado, em 2004, o nosso comércio bilateral era 11 vezes menor, os investimentos de parte a parte eram poucos expressivos e os Brics sequer exisitiam. Desde então, nosso relacionamento diversificou-se e tornou-se mais complexo e intenso", disse.

Reformas
Em seu discurso dirigido a empresários, o vice-presidente fez uma defesa enfática das medidas econômicas apresentadas pelo atual governo brasileiro, como a reforma da Previdência, como forma de corrigir problemas fiscais e destravar a economia do país.

"O PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro cresceu 2%, na média anual, entre 1980 e 2018. A produtividade da mão de obra aumentou somente 0,2% ao ano. Para reverter esse quadro, o governo vem implementando medidas para reequilibrar as contas públicas, simplificar o ambiente regulatório e reduzir o custo tributário, além de privatizar empresas públicas e reformar o sistema educacional. Estamos combatendo a ineficiência, que pesa sobre os ombros dos brasileiros que desejam investir, trabalhar e produzir. Com o objetivo de equilibrar os resultados fiscais, o governo propôs reformar o sistema de seguridade social, reduzir subsídios fiscais e diminuir o custo do Estado", disse.

Muralha
Na manhã desta quarta-feira (22), pelo horário da China, terça (21) à noite no horário de Brasília, Mourão fez uma visita à Muralha da China, patrimônio mundial da Unesco. A fortificação tem mais de 8,8 mil quilômetros de extensão e começou a ser erguida há mais de 2,2 mil anos. No final do dia, o vice-presidente participou do evento Brazilian Beef, projeto da associação dos criadores brasileiros de gado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), para promover a carne brasileira no exterior e ampliar as exportações de carne bovina para o mercado chinês.



As informações são da Agência Brasil

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Bolsonaro diz ter carta 'na manga' que pode economizar mais que a reforma da Previdência



O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a todos na manhã desta quarta-feira durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente anunciou que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos.

"Não quero adiantar aqui, brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidente da Câmara e líderes, um projeto que, com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em 10 anos. E ninguém vai reclamar desse projeto, com toda certeza será aprovado com unanimidade nas duas Casas", disse Bolsonaro.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) informou não ter detalhes sobre a proposta, que "será divulgada oportunamente". À tarde, após reunir-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, conversou com jornalistas sobre a proposta mencionada pelo presidente e disse que ainda vai analisar detalhadamente o texto para verificar, inclusive, sua viabilidade. Segundo Cintra, trata-se de um medida de reavaliação patrimonial de bens declarados por pessoas físicas e jurídicas. Ele não soube explicar como o governo aumentaria receitas, mas negou que haverá aumento de imposto.

"A temática é essa, reavaliação de patrimônio, que normalmente são declarados pelos valores históricos e que poderiam, eventualmente, ser declarados para valores de mercado e, logicamente, isso vai implicar uma agilização de mercado, facilitação de negócio e alguma arrecadação extra por aqueles que optem ou que vierem a optar por um regime diferenciado. Mas não tenho os detalhes, não recebi o projeto ainda, é apenas uma solicitação do presidente para que a Receita se debruce sobre esse projeto", afirmou.

Questionado sobre o valor da arrecadação que o projeto poder gerar aos cofres públicos, Cintra disse que essas projeções serão analisadas. "O presidente tem indicações, mas nós vamos confirmar isso no momento oportuno", acrescentou.

No início da noite desta quarta-feira, durante o briefing diário com jornalistas no Palácio do Planalto, o porta-voz da Presidência da República leu uma posição oficial do governo sobre o anúncio de Bolsonaro aos parlamentares nordestinos.

"O projeto a que o presidente se referiu trata da reavaliação de patrimônio e alguns mecanismos que permitem a atualização dos valores e, com isso acabar com boa parte do contencioso, boa parte da burocracia envolvida. Esse projeto será estudado e discutido com profundidade pelo Ministério da Economia".

Com informações da Agência Brasil
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Senado aprova MP que garante bagagem de até 23 quilos sem custo e abre setor aéreo ao capital estrangeiro



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O Senado manteve as alterações feitas pela Câmara no relatório apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor do parecer da comissão mista que analisou a MP, editada no final do governo Michel Temer. Os deputados retiraram duas emendas apresentadas pelo relator.

No caso do controle das aéreas pelo capital internacional, ficou de fora da MP a proposta de condicionar esse controle à operação, por um mínimo de dois anos, de 5% dos voos em rotas regionais. Os deputados também rejeitaram emenda que previa a operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

O teor das emendas rejeitadas deverá ser incorporado ao Projeto de Lei (PL) 2.724/2015, aprovado no mês passado na Câmara, que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e reformula regulamentos do setor de turismo. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde tramita como PL 1.829/2019, sob a relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Voos regionais
Defensor da MP, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara.

Até a edição da MP 863/2018, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986), alterado pela medida, permitia a participação de capital estrangeiro até o limite de 20%. Com a MP, esse controle sem restrições será igual ao de países como Argentina, Colômbia, Bolívia e Índia. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.

Franquias
A franquia de até 23 kg é a mesma existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança de bagagens. Essa franquia é prevista para as linhas domésticas e em aeronaves a partir de 31 assentos. Em aeronaves de 21 a 30 assentos, o passageiro poderá despachar sem custo adicional 18 kg; e em aeronaves de até 20 assentos, 10 kg. Em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade.

Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionará pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica. Nas linhas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerá o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem estabelecido para as viagens internacionais.

O texto aprovado no Congresso proíbe o uso da franquia de bagagem para transporte de animais vivos, e a soma total do peso das bagagens de passageiros não pode ultrapassar os limites contidos no manual de voo da aeronave.

Preços
Fernando Bezerra disse que a MP facilita o investimento no transporte aéreo, que se encontra em crise decorrente da situação falimentar da Avianca Brasil. Com isso, afirmou, o país se tornou oligopólio de três empresas que abusam do poder econômico para estabelecer o preço que bem entendem das passagens aéreas.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que as mudanças contidas na MP são adequadas, e elogiou a decisão de Roberto Rocha de proibir, em seu relatório, a cobrança de bagagens com peso superior a 23 quilos.

Por sua vez, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a MP “é infelizmente necessária” em razão da atuação de “apenas duas ou três empresas” no mercado.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) destacou a importância dos voos regionais, e disse que as empresas aéreas “só querem o filé e não comer carne de segunda”. Ele afirmou que os cidadãos brasileiros são “extorquidos” pelos preços impostos pelas companhias aéreas, que ainda contam com benefícios do governo federal.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou avanços com a aprovação da MP, e disse que as companhias aéreas precisam olhar para os estados que não são considerados “os filés da aviação”.

A aprovação da matéria foi também saudada pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Carlos Viana (PSD-MG).

Controle
Esta não foi a primeira vez, em período recente, que a Câmara dos Deputados analisa a questão. Em março de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que, entre outros pontos, elevava o capital estrangeiro nas empresas aéreas para 49% (MP 714/2016). Durante discussão na Casa, o percentual subiu para 100%.

Diante de risco de derrota no Senado, onde a ampliação não foi bem recebida, o então presidente Michel Temer fez um acordo com os partidos da base do governo para aprovar a MP, com o compromisso de vetar a parte sobre a elevação do capital estrangeiro, que seria reenviada por meio de projeto de lei.

A solução foi uma alternativa para salvar o texto, que continha outros pontos importantes para o governo, como o perdão de dívidas da Infraero com a União. Em seguida, em vez de tratar do tema apenas por meio do PL 2.724/15, o Executivo decidiu editar a MPV 863/2018, em 13 de dezembro do ano passado, após acertos do período de transição de governos.

Com informações da Agência Câmara Notícias e Agência Senado
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Deltan Dallagnol alerta sobre possível retrocesso que pode impedir que a Receita Federal continue investigando corrupção



O procurador Deltan Dallagnol recorreu às suas redes sociais para alertar sobre a possibilidade da Receita Federal ser impedida de investigar crimes não tributários, sem autorização judicial. O procurador da Lava Jato entende que a medida representa um retrocesso que limitará o leque de opções disponíveis para o combate à corrupção, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e outros crimes eventualmente praticados por autoridades.

“Os auditores são treinados para farejar, não só corrupção, mas enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Eles têm acesso ao fluxo financeiro. Essa atividade de inteligência está na base da maioria das investigações anticorrupção”, alerta Dallagnol.

“A investigação da Receita é absolutamente essencial. A Lava Jato é um reflexo disso. Não fosse a Receita, por exemplo, não saberíamos que familiares do Paulo Roberto Costa estavam recebendo dinheiro das empreiteiras. Nós só tínhamos acesso ao sigilo fiscal dele, não da família.”

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Bolsonaro defende manifestações convocadas para o dia 26



O presidente Jair Bolsonaro manifestou seu apoio às manifestações em favor de seu governo previstas para o próximo domingo, dia 26, em todo o país. Por meio de seu perfil no Twitter, o presidente disse que vê os atos agendados como "uma manifestação espontânea da população" que tem influenciado decisões de seu governo.

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Toffoli aceita convite e se reúne com Bolsonaro no Palácio da Alvorada



O presidente do Supremo Tribunal Federal, aceitou a um foi pedido pelo presidente da República e se reuniu na noite desta terça-feira (21), com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O encontro ocorre dentro do prazo limite que o presidente Jair Bolsonaro tinha para explicar ao STF seu decreto que ampliou o a posse e o porte de armas.

"Sou grato ao presidente do Supremo quando aceitou o meu convite ao Alvorada para discutir o panorama atual", informou em nota o presidente Jair Bolsonaro.

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Danilo Gentili perde paciência com apoiadores de Bolsonaro nas Redes Sociais



Parece que o humorista Danilo Gentili perdeu completamente o humor com seus seguidores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Após o desencantamento do cantor Lobão com o bolsonarismo, o humorista, que defende a tese de que ninguém pode passar pela terra sem ser ofendido, é o segundo artista de peso a comprar briga com apoiadores do presidente.

Por meio de seu perfil no Twitter, o apresentador do programa "The Noite", do SBT, se queixou de um suposto patrulhamento por parte de bolsonaristas e sugeriu que aprendessem a 'ser gente', entre outras recomendações:

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Ao lado de Witzel e Crivella, Bolsonaro diz que problema do Brasil é a classe política

Imagem do G1


Em meio as dificuldades de relacionamento com o Congresso Nacional, o O presidente Jair Bolsonaro voltou a se queixar da classe política na manhã desta segunda-feira (20). Ao lado do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel  so prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Bolsonaro afirmou que o Brasil é "um país maravilhoso" e que o grande problema "é a nossa classe política", disse o presidente durante cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

"É um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É 'nós' [Wilson] Witzel, 'é nós' Crivella, sou eu Jair Bolsonaro, é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa. Nós temos que mudar isso. Não existe maior satisfação para um político do que ser reconhecido em qualquer lugar, do Brasil ou fora do Brasil. Ser reconhecido pelo lado bom. Temos que mudar o destino do Brasil."

Bolsonaro atuou como parlamentar por quase três décadas e está bastante familiarizado com as divergências entre deputados, senadores e presidentes da República. Ao longo de sua carreira como deputado, em partidos do hoje Centrão, como PTB, PFL e PP, Bolsoanro discordou de projetos importantes em vários governos. votou contra o Plano Real, a privatização da Vale, a privatização da Telefonia, militou contra várias reformas da Previdência, contra a Reforma Administrativa, contra a quebra do monopólio exploração estatal do Petróleo e Contra Lei de responsabilidade Fiscal, entre outras posições polêmicas. Há poucos dias, o presidente confessou se sentir arrependido por não ter apoiado a proposta de reforma da Previdência do governo Temer. Hoje, como presidente, Bolsonaro reconhece que governar é mesmo uma tarefa árdua.

Diante das dificuldades alegadas para aprovar projetos de interesse do governo, o presidente deveria adotar uma postura mais radical em relação à classe política que tanto condena. Seria ideal que convocasse partidos e parlamentares para explicar a real situação do país. Caso alguém ouse propor o famigerado 'toma-lá-da-cá', deveria denunciar o proponente publicamente. Munido desta disposição, certamente a mais adequada para o momento atual, ninguém ousaria barganhar vantagens com o presidente.

Com informações do G1
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A futura esposa de Lula. Presidiário quer se casar logo que deixar a prisão



Coube ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira comunicar à nação que o ex-presidente Lula pretende se casar logo que deixar a prisão. O petista estaria apaixonado pela socióloga Rosângela da Silva. Lula já conhecia sua futura esposa há muito tempo. Janja, como Rosângela é chamada, vive em Curitiba, mas, segundo amigos do casal, ela é paulista. Os dois mantiveram a amizade durante esses anos, inclusive profissionalmente. Se Bresser Pereira deu com a língua nos dentes ou foi o escolhido por Lula para transmitir a notícia de seu enlace é outra história.

Segundo a revista Época, "O namoro é de conhecimento de petistas há mais de um ano, pois os dois namoravam mesmo antes de Lula ser preso. Rosângela está há 16 anos anos em Itaipu Binacional. Neste período, segundo seu perfil em uma rede social, ela foi cedida para a Eletrobras durante três anos e nove meses. Segundo amigos do casal, Rosângela visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos, portanto é algumas décadas mais jovem do que o ex-presidente".

As informações são da Revista Época
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Homem diz que governo Bolsonaro não está dando certo por conta de 'macumba'



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Lula disse que tinha cantinho para Dirceu, mas PF preferiu transferir mensaleiro para presídio



Logo que soube que o mensaleiro José Dirceu havia perdido um recurso no TRF-4 e voltaria para a prisão, o ex-presidente Lula afirmou em tom de brincadeira que havia reservado um cantinho para o companheiro na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.

 O ex-ministro José Dirceu se entregou ontem à noite na sede da Polícia Federal em Curitiba, após uma longa viagem de carro desde Brasília, de onde saiu ainda na manhã de sexta-feira, 17. Mas de nada adiantou Lula prometer um cantinho para o amigo. O mensaleiro foi transferido na manhã deste sábado (18), para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Dirceu foi levado, na manhã deste sábado, para o Instituto Médico-Legal (IML), onde passou por exame e, em seguida, encaminhado ao presídio em Pinhais, onde deverá cumprir pena de 8 anos e dez meses. Nesta ação penal, o petista foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
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