linkaki

Protocolado pedido de impeachment de Toffoli no Senado. Janaina Paschoal vai com tudo para cima do ministro do STF



O ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente da Corte, Dias Toffoli, acaba de se tornar alvo de um pedido formal de impeachment protocolado pela deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PSL) no Senado Federal.

A jurista, em conjunto com o grupo MP Pró-Sociedade, protocolou o pedido nesta terça-feira (30/07/2019). O pedido tem como justificativa principal a decisão monocrática de Toffoli de suspender, a pedido do senador Flavio Bolsonaro, (PSL-RJ), os processos judiciais que usaram dados bancários de pessoas investigadas compartilhados por órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – sem autorização da Justiça.

“Tal decisão monocrática, além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”, diz o texto do pedido de Janaina e da instituição que representa integrantes do Ministério Público. Janaina Paschoal é uma das autoras do pedido que resultou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), Eduardo El Hage, fez. Ele afirmou a decisão barrará “praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil”.

Apesar da decisão monocrática ser temporária, Toffoli pretendia rever a decisão em novembro, o pedido pode perder a essência, caso o presidente do STF decida se antecipar e levar a discussão ao plenário do Supremo.

Informe seu Email para receber notícias :