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Qual será a carta na manga que Bolsonaro tem para aprovar a reforma da Previdência?



O presidente Jair Bolsonaro não tem emitido sinais sobre sua estratégia para aprovar a proposta de reforma da Previdência na Câmara e no Senado ainda este ano. Mantendo seu discurso de campanha de que não negociaria cargos, Bolsonaro deixou o mercado financeiro agitado esta semana, com a sensação de que a reforma da Previdência teria subido no telhado.

Na semana passada, manifestações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, colocaram ainda mais lenha na fogueira. Para piorar, o ministro Paulo Guedes, da Economia, deu o bolo na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, onde era aguardado para ser sabatinado sobre aspectos da proposta do governo para a Previdência.

Mas ao que tudo indica, a estratégia de Bolsonaro em se recusar a negociar acordos visando a aprovação da reforma mais importante deste início de governo parece começar a apresentar os primeiros resultados. Líderes de 13 partidos divulgaram nesta terça-feira (26) na Câmara uma nota em apoio à aprovação da reforma da Previdência, embora tenham defendido modificações sensíveis no texto enviado pelo governo.

Inicialmente, o movimento contou com líderes de 11 partidos. Depois, mais dois aderiram ao ato.

Os partidos se manifestaram contra as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural. Embora não tenham sugerido de onde sairá o dinheiro para cobrir eventuais rombos no futuro, o PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota assinaram a nota em apoio à proposta do governo. Os votos destes partidos somam praticamente o que o governo precisa para aprovar a reforma. São 291 dos 513 deputados.

Considerada a principal medida para ajustar as contas públicas, a reforma da Previdência mexe nas regras de aposentadoria para a iniciativa privada e o funcionalismo público. Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada da maneira como foi enviada ao Congresso, seria possível economizar R$ 1 trilhão em 10 anos.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada dos dois pontos sugeridos pelos partidos ajudará na tramitação da matéria na Câmara.

“Eu acho que é uma boa iniciativa dos 11 partidos. Acho que os dois temas têm mais atrapalhado do que ajudado a discussão da reforma da Previdência. O BPC e a aposentadoria rural não são, do ponto de vista fiscal, o principal problema, mas, do ponto de vista de atingir as pessoas que mais precisam, são os que estão prejudicando mais o projeto”, afirmou Maia.

Em nota, as legendas justificaram que "qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis" e, por isso, decidiram "retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa".

A nota foi divulgada após uma reunião entre as lideranças partidárias, que negaram que seja uma retaliação ao governo federal, que está sob críticas em relação à articulação para aprovar a matéria.

Pelo andar da carruagem, o próprio Congresso deve encontrar um caminho menos traumático para aprovação da reforma. Se tudo continuar a ser encaminhado como se desenhou a partir desta terça-feria, é possível prever que Bolsonaro tem mesmo uma estratégia e que ela pode dar certo, no fritar dos ovos.


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