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De onde Lula e o PT vão tirar tanto dinheiro para pagar multas, indenizações e ressarcimentos aos cofres públicos?



O ex-presidente Lula está preso e impossibilitado de coordenar negociatas com empreiteiros corruptos. De qualquer forma, o PT está fora do poder e não tem como aprovar qualquer obra superfaturada. Como deixaram o país na pior recessão da história, com 14 milhões de desempregados, também é pouco provável que o pouco que sobrou da militância vá ter dinheiro para contribuir para o partido. A prova é que nem a legenda nem os limitantes tiveram dinheiro sequer para inflar atos em defesa de Lula nos últimos meses.

Há poucos dias, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, admitiu que a legenda está quebrada, falou em demissões e corte de gastos. Diante do quadro, é impossível deixar de fazer uma pergunta: como Lula e o PT vão pagar tudo que devem?

Não se está falando de merreca. A turma que comandou o país por quase uma década e meia deve milhões em multas. De acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, o dinheiro gasto de forma irregular nas eleições deve ser devolvido aos cofres públicos. A campanha do ex-presidente Lula, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por gastos da ordem de R$ 20 milhões do dinheiro público. Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial petista. A campanha de Lula declarou ter gastado R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.

Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas peço TSE na internet. O Ministério Publico Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.

O instituto Lula também chegou a ser autuado pela Receita Federal por suposto desvio de finalidade. O Fisco questionou gastos, afirmou que algumas despesas não poderiam ter sido feitas por uma entidade sem fins lucrativos e suspendeu a isenção tributária no período de 2011 a 2014.

Segundo declarou o próprio Lula na época, a multa foi de cerca de R$ 18 milhões. "É um bloqueio mais feroz do que aquele que está sendo feito em Cuba há 60 anos. É para não deixar sobreviver. É uma estratégia de asfixiar economicamente para matar politicamente", disse o petista no livro "A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam".

Em agosto do ano passado, a juíza federal Carolina Lebbos deu prazo de 15 dias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague ou apresente uma forma de parcelamento de pagamento de mais de R$ 31,1 milhões. O valor é referente a multa, reparação de danos e custas do processo do tríplex. Se não pagar a quantia, Lula, em tese, terá de cumprir sua pena de 12 anos de prisão toda em regime fechado.

A magistrada já ordenou que a Caixa Econômica Federal abra uma conta para o recebimento do valor. Dessa quantia, R$ 16 milhões são referentes aos danos envolvendo contratos de refinarias da Petrobras em 2009. Eles foram implicados em esquema de corrupção junto à empreiteira OAS, que teria usado um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como vantagem indevida a Lula.

Com a correção monetária, a multa passou de R$ 16 milhões para quase R$ 29,9 milhões, uma alta de 186,85% entre 2009 e hoje.

Na última condenação de Lula no início deste mês, no caso do sítio de Atibaia, a juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milhões o valor mínimo a ser cobrado do petista e demais condenados por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação pena. Neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso - em janeiro do passado ele havia sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá. A maior parte da dívida recai sobre Lula:

"Necessário estimar o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime, nos termos do art. 387, IV , do CPP (Código de Processo Penal)". O maior valor se refere aos crimes de corrupção ativa e passiva, R$ 85 milhões. "Valor equivalente ao destinado para núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás nos contratos relacionados."

"Todas as imputações realizadas no presente feito em relação ao delito de corrupção têm em comum a pessoa a quem seria imputada a condição de autora do delito de corrupção ativa - o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", sentenciou Hardt.

São tantos milhões que Lula e o PT devem em multas, indenizações e ressarcimentos aos cofres públicos, que nem vale a pena somar. É claro que todas as somas não chegam nem perto dos bilhões em prejuízos que Lula, Dilma e o PT causaram ao país. Ainda assim, fica a pergunta: de onde vão tirar tanto dinheiro?

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