linkaki

Dilma hostilizou princípios da legalidade e moralidade ao levar objetos do povo do Palácio da Alvorada, diz TCU



Uma das passagens mais vergonhosas envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff foi descrita por uma longa investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar onde foram parar centenas de objetos do Palácio do Planalto. 

A investigação teve como objetivo descobrir onde foram parar 4.564 itens do patrimônio da União que haviam sido registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República. Entre os itens desaparecidos, travessas, aparelhos de som, vasos decorativos e até um faqueiro de prata, presente da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da matéria no Tribunal, afirmou na ocasião que o desaparecimento dos itens durante os anos de gestão de Dilma mostra um sistemático desvio do patrimônio público e o retrato da incapacidade de apuração dos fatos. “É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, disse Rodrigues,, ciente que os tais agentes de segurança eram, em sua maioria, pessoas alocadas pelos governos do PT ao longo dos últimos treze anos.

Lula também é alvo no mesmo processo, o TCU, que também questiona a destinação de 1.073 presentes recebidos pela Presidência da República entre 2003 e 2016. Segundo o relatório, 361 desses presentes foram classificados como pessoais ou consumíveis, como, por exemplo, medalhas, bebidas ou alimentos. Quinze itens considerados de natureza pública foram incorporados ao patrimônio da Presidência da República.

Na opinião de Rodrigues, a incorporação dos presentes é resultado de uma interpretação "equivocada" de um decreto, o que “hostiliza os princípios da legalidade e moralidade administrativa”. “Os presentes são recebidos pelos presidentes brasileiros em razão da natureza pública e representativa do cargo que ocupam, e não como mecanismo de obtenção de receita ou acumulação de patrimônio”, explicou.

De fato, os presentes oferecidos por Lula e Dilma aos chefes de Estado foram todos comprados com dinheiro do contribuinte. Logo, os "presentes" que receberam em troca simbólica também pertencem ao contribuinte. Dilma e seus auxiliares conheciam bem os termos do decreto. Se mesmo ciente da ilegalidade de seus atos, levou os objetos, torna-se perfeitamente possível supor que roubou os itens de caso pensado.

O TCU determinou que as peças identificadas fossem devolvidas ao acervo público. A investigação abrangeu a localização de 568 bens recebidos na gestão do ex-presidente Lula e que sejam incorporados ao acervo público 144 bens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff. Também foi determinado que as pessoas físicas ou jurídicas que estiverem com os acervos presidenciais não poderão vender ou doar os objetos.

Informe seu Email para receber notícias :