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A gratidão de Toffoli sobre o aumento de salários de ministros do STF para quase R$ 40 mil



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifestou sua gratidão aos senadores que aprovaram nesta quarta-feira (7) o reajuste dos salários dos ministros e procuradores da República. Toffoli fez questão de agradecer ao aos ilustres senadores por terem aprovado o reajuste de 16,38% para o Judiciário, que agora enfrentará o problema do auxílio-moradia pago aos magistrados e membros do Ministério Público.

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, em nome de todo o Poder Judiciário, eu gostaria de agradecer ao Congresso Nacional a aprovação desse projeto principalmente porque agora poderemos enfrentar o problema do auxílio-moradia. Principalmente porque, com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver essa questão do auxílio”, disse Toffoli, ao chegar para um evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O reajuste tem como contrapartida o fim do famigerado auxílio-moradia. Na prática, o acordo implícito, que ainda não foi confirmado, equivale a trocar 6 por 3 dúzias e meia. O custo do  auxílio-moradia para o contribuinte é de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Já o reajuste aprovado pelo Senado pode chegar a R$ 6 bilhões ao ano, tendo em vista seu efeito cascata nos gastos da União, Estados e Municípios. 

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que votou contra o aumento, estudos da Consultoria Legislativa mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a 6 bilhões de reais, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público.

Toffoli disse que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão de inflação”.

Já a questão do fim do auxílio-moradia vem sendo cozinhada no STF há vários anos. O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de 4.300 reais, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham.

Segundo o site O Antagonista, Toffoli telefonou a senadores para garantir aumento salarial (aqui)

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