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Justiça condena MST a indenizar governo por prejuízos causados em quebra-quebra de militantes



O MST pode finalmente ter que pagar por parte dos estragos que tem provocado nas manifestações convocadas pelos líderes do movimento. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, condenou o MST e ao movimento Via Campesina a ressarcirem os cofres públicos em R$ 60 mil por quebra-quebra promovido durante uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, ocorrida em 2015.

O governo federal quer reaver ao menso parte dos prejuízos causados pelos manifestantes do MST e Vila Campesina. Se acordo com a União, o grupo invadiu a ‘180ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança forçando o encerramento dela, gerou uma série de prejuízos ao erário, pois ao entrar, arrombaram a porta e quebraram o vidro, prejuízo suportado no valor de mais R$ 77 mil.

“E as diárias de membros para a realização de reunião (cancelada) de março da CTNBio, que tinha 68 (sessenta e oito) processos em pauta para discussão, sendo só 3 (três) deliberados, a reunião não cumpriu nem 5% (cinco por cento) do seu objetivo inicial por isso o prejuízo suportado das diárias foi de R$ 53.620,11 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais e onze centavos), podendo chegar a R$ 59.205,71 (cinquenta e nove mil duzentos e cinco reais e setenta e um centavos).”, alegou a União.

 O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que condenou o MST a ressarcis a União, afirma que  há ‘comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa’.

“Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados”, anotou o magistrado, sobre testemunhas arroladas no processo.

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