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Ciro Gomes diz que Jair Bolsonaro lavou dinheiro da JBS de Joesley Batista



Acuado pelos adversários, o pré-candidato Jair Bolsonaro terá que explicar muitas coisas durante a campanha eleitoral. Entre elas, está a história sobre um depósito feito em sua conta pela empresa corrupta JBS, do criminoso Joesley Batista.

Bolsonaro, que pertenceu aos quadros do PP por onze anos, foi acusado pelo também pré-candidato Ciro Gomes de ter lavado dinheiro recebido da JBS. O político teria recebido um depósito em sua conta no valor de  R$ 200 mil proveniente da JBS. Bolsonaro alega que repassou o dinheiro ao PP. Semanas mais tarde, o deputado voltou a receber o dinheiro do partido, mas desta vez a verba foi atribuída ao fundo partidário, informou o portal Jota. O PP era um dos principais partidos da base aliada dos governos de Lula e Dilma durante o período de prosperidade da JBS de Joesley Batista. Ainda segundo a Lava Jato, o PP foi o partido que mais recebeu propinas, com cerca de R$ 300 milhões em arrecadações suspeitas. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília na última segunda-feira (30). O presidente do antigo partido de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça, por supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-assessor do partido que vinha colaborando com as investigações da Operação Lava Jato.

Ao comentar o caso da doação da JBS a Bolsonaro durante uma entrevista concedida ao programa “Pânico na Rádio”, na Jovem Pan FM, Gomes disse o seguinte:

“A JBS depositou R$ 200 mil na conta dele, Jair Messias Bolsonaro, deputado federal! E mais outro tanto na bolsa, na do filho dele. Ele, quando viu, resolveu estornar o dinheiro, não pra JBS. Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”.

Por conta das declarações, Bolsonaro processou Ciro Gomes  O caso tramita desde o começo de março na primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sob o número 1000084-04.2018.8.26.0050.

Para Bolsonaro, Gomes cometeu o crime de calúnia ao comentar o caso de uma suposta triangulação de doação eleitoral da JBS político quando ele pertencia aos quadros do PP, partido que chegou a receber quase R$ 300 milhões no esquema de corrupção da Lava Jato, segundo o MPF.

Ciro Gomes, diz a queixa-crime, teria agido com dolo evidente ao usar tais palavras, já que “a sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro.

Conflito de competência

O juiz Richard Francisco Chequini, da 20ª Vara Criminal de São Paulo, entendeu que no caso “não há que se falar em delito de calúnia” porque “a análise mais atenta da narrativa deixa claro que não houve propriamente a imputação de crime de lavagem de dinheiro, em que pese a expressão tenha sido impropriamente utilizada”.

Os próprio fatos narrados, segundo o magistrado, não descrevem a conduta típica de lavagem, já que Ciro relata que Bolsonaro teria recebido recursos financeiros provenientes da JBS e que o recebimento seria lícito.

Portanto, “não há imputação de qualquer fato ilícito, apenas a errônea classificação da conduta imputada ao querelante como lavagem de dinheiro, o que não autoriza a conclusão de prática do crime de calúnia”.

Por essa razão, como a a inicial descreveria, em tese, apenas o delito de injúria, Chequini declinou a competência para ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).

Seis dias depois, o juiz José Zoéga Coelho, do JECRIM, também declarou-se incompetente para julgar o caso já que os crimes de calúnia e injúria, ambos com a causa de aumento de pena do artigo 141, III, do Código Penal, “não são de menor potencial ofensivo” porque as penas máximas ultrapassam dois anos.

Além disso, diz o magistrado, a capitulação dos fatos dada pelo querelante, na queixa, vincula o juízo, no tocante à fixação da competência.

Agora, diante do conflito negativo de competência, caberá ao TJSP decidir quem deverá julgar o processo, informou o portal Jota.

Acompanhe no vídeo abaixo quando Ciro Gomes afirma que Bolsonaro lavou dinheiro da JBS:




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