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Por que Lula não foi processado pelos objetos de ouro que roubou do Acervo da Presidência e onde Rodrigo Janot entra nesta história?



As conversas gravadas entre o ex-presidente Lula e o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas podem indicar a ponta do emaranhado de uma trama que não ficou completamente esclarecida para a população: o assalto ao patrimônio público praticado pelo ex-presidente Lula ao deixar a Presidência da República em janeiro de 2011.

O petista levou consigo centenas de objetos que pertenciam ao Acervo da Presidência da República e escondeu em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo. Parte dos objetos de ouro foram devolvidos à União por determinação do juiz federal Sérgio Moro. No entanto, Lula não foi responsabilizado em nenhum processo no Ministério Público Federal pelo desvio do patrimônio do povo.

Lula registrou o cofre em nome de sua esposa, Marisa Letícia e de seu filho, Fábio Luis Lula da Silva, com o claro propósito de ocultar o paradeiro dos objetos. A partir destes fatos, é perfeitamente razoável supor que Lula, conhecedor da lei, simplesmente roubou o patrimônio do povo de caso pensado.

Durante as buscas no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo durante a deflagração da Operação Aletheia em março, os agentes federais encontraram um um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)" para sua esposa e filho. Na ocasião, o juiz federal Sérgio Moro determinou a apreensão doo tesouro retirado por Lula dos Palácios do Planalto e Alvorada.

O entendimento do Tribunal de Contas da União, TCU, é o de que, além do próprio Decreto 4.344/2002, há um consenso de que os presentes foram oferecidos ao Chefe de Estado e não a figura do ex-presidente Lula. Os técnicos do TCU lembram ainda que os presentes oferecidos por Lula aos chefes de Estado de outros países foram comprados com dinheiro do contribuinte. Logo, os presentes que recebeu em retribuição também pertencem ao contribuinte.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da matéria no Tribunal, chegou a afirmar que o desaparecimento dos itens mostra um sistemático desvio do patrimônio público e o retrato da incapacidade de apuração dos fatos. “É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, disse Rodrigues,, ciente que os tais agentes de segurança eram, em sua maioria, pessoas alocadas pelos governos do PT ao longo dos últimos treze anos.

Nas gravações realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, duas chamam a atenção em particular. Justamente as duas conversas que Lula manteve com o advogado Carlos Sigmaringa, que giraram em torno da preocupação do petista com os objetos de ouro que haviam sido descobertos no cofre do Banco do Brasil em São Paulo.

Na primeira delas, Lula pede que o advogado fale com Janot sobre seu 'problema' com os objetos retirados do Acervo da Presidência. Na conversa, Lula passa instruções para que Sigmaringa Seixas converse com Janot: "pergunta pra ele se no Ministério Público tiver um lugar eu mando tudo pra lá. Pra eles tomarem conta, porque eu não tenho nenhum interesse de ficar com isso", recomenda o petista.

Na segunda conversa, o advogado fala com Lula que 'recebeu algumas orientações' no sentido de formalizar a manobra e o petista reclama e fala da "falta de gratidão" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As duas conversas foram unidas no vídeo abaixo.





O fato é que ao final das contas, Lula não respondeu por nenhum processo por ter roubado as peças de ouro no Acervo da Presidência. Se houve ou não alguma manobra sórdida envolvendo possíveis favores devidos por Janot a Lula e ao PT, os rastros podem ter sido já apagados pelo próprio ex-procurador e seus subordinados na PGR. Quem sabe os mesmos que atuaram como agentes duplos no acordo com os criminosos da JBS, que por sinal também estão soltos, após terem confessado mais de 200 crimes, segundo apurou o Estadão.

Há ainda na sociedade a impressão de que Janot não foi totalmente ingrato com o PT, tendo em vista a enxurrada de denúncias envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff, que por incrível que pareça, escapou praticamente ilesa da Lava Jato, mesmo tendo sido delatada por gente como Marcelo Odebrecht, Joesley Batista, Monica Moura, João Santana e Antonio Palocci.

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