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Joesley Batista solto e a retomada do sanhaço do STF e Globo para livrar Lula da cadeia e derrubar Temer



O Brasil testemunhou há cerca de um ano a mais vergonhosa conspiração envolvendo os criminosos da JBS, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o STF e a Rede Globo para derrubar o presidente Michel Temer. No dia 17 de maio de 2017, a Globo divulgou uma transcrição falsa da conversa gravada por Joesley Batista com Temer, a pretexto de pedir a renúncia do presidente. Na ocasião, o grupo de comunicação alçou Joesley e Janot à condição de heróis do Brasil e colocou todos seus empregados, incluindo jornalistas, artistas e comentaristas, para pedir a renúncia imediata de Temer. Com base na transcrição falsa, O GLOBO chegou a publicar um editorial exigindo a renúncia do presidente.

Temer conseguiu desmontar a farsa e colocou Joesley Batista na cadeia. Em gravações feitas pelo próprio Joesley, o empresário reconhece que Janot queria derrubar o presidente para assumir seu cargo ou indicar um sucessor. Joesley usou a trama para se livrar de condenações por mais de 200 crimes confessados por ele, seu irmão Wesley Batista  e demais executivos do Grupo JBS.

Mas como no Brasil, poderosos não ficam muito tempo atrás das grades, o bilionário Joesley Batista, maior anunciante da Globo durante muitos anos e financiador de campanhas do PT e de ministros do STF, conquistou a liberdade, mesmo tendo violado seu acordo de delação premiadíssima.

Menso de um mês após sua soltura, a PGR e STF orquestraram uma operação cinematográfica envolvendo pessoas das relações de Temer. Nos dias que antecedem o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo, a Globo dedicou praticamente toda sua programação para abordar a Operação Skala. Mesmo apos todos os detidos terem sido soltos e a investigação não ter chegado a nenhuma conclusão que implique diretamente o presidente, a Globo vem repetindo exaustivamente matérias sobre o assunto, com destaque para a chamada sobre "Os amigos de Temer".

Não há como não relacionar os fatos. Ainda mais quando ocorrem no momento em que o país cobra a prisão de Lula, o criminoso condenado responsável não apenas pelo agigantamento da Friboi-JBS de Joesley Batista, como também pelos recordes de faturamento da Globo, indicação da maioria dos atuais ministros do STF e outros fatores bastante suspeitos.

Numa clara referência aos ataques que vem sofrendo por parte de grupos interessados em restaurar os esquemas criminosos que vigoraram no país durante os governos do PT de Lula e Dilma, o próprio presidente Michel Temer divulgou nesta terça-feira, 03, um manifesto público no qual alerta para a possibilidade de uma nova tentativa de removê-lo do poder. Temer narra, de forma Republicana, os eventos relacionados às ameaças que seu governo vem sofrendo desde então. Acompanhe abaixo o texto divulgado pelo presidente:

Há que resistir. Em nome do Estado Democrático de Direito. A Constituição brasileira não mencionou apenas Estado Democrático ou Estado de Direito. São, praticamente, sinônimos. Assim fez para dar ênfase à democracia, às liberdades individuais, à conduta pautada pela rigorosa observância dos ditames jurídicos. Eis a mensagem da nossa Constituição: não pode haver desvio desses princípios fundamentais, sob pena de resvalar no autoritarismo, venha de onde vier.

Essas menções são dirigidas, especialmente, aos órgãos do poder. São eles o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que o exercem em nome do povo. Note-se: exercem. Não são donos dele. Para exercer é preciso seguir os valores postos na Carta Magna. Dentre esses valores há uns maiores do que outros. Os maiores são aqueles aos quais o constituinte deu maior relevo jurídico. São as chamadas cláusulas pétreas, que não comportam modificação, nem mesmo por emenda à Constituição. Federação, separação de Poderes, voto direto, secreto e universal com valor igual para todos e direitos e garantias individuais são as que devem servir de norte para a interpretação das demais normas constitucionais e para todo o sistema jurídico. Dessas todas, a que mais revela a ideia de Estado Democrático de Direito é a referente aos direitos e garantias individuais, fórmula conectada com a afirmação constitucional de que o Estado deve preservar “a dignidade da pessoa humana”.

Faço essas considerações preliminares para indagar: será que o nosso sistema de atuação governamental atende a esses pressupostos e determinações? Penso que não. Trago à baila o meu caso. E registro: fiz do Brasil um país em forte recuperação econômica, administrativa e institucional. A economia, apenas repetirei, deu um salto imenso, saindo da profunda recessão em que o País estava mergulhado quando assumi o governo. Em outros setores da administração pública, o mesmo sucesso: na educação, na saúde, na agricultura, no meio ambiente, na integração nacional, no turismo e nos esportes. Conquistas e mais conquistas, na economia e na administração. Ainda nesta última, a recuperação das estatais e a absoluta lisura, nelas, da conduta administrativa. Só para exemplificar, veja-se o que aconteceu com a Petrobrás e com o Banco do Brasil, cujos ações e valor patrimonial aumentaram significativamente.

No campo institucional, os Poderes funcionam regularmente, sendo certo que, pela primeira vez, o Executivo governa juntamente com o Legislativo. Este deixou de ser um apêndice do Executivo, para se tornar um parceiro na arte de governar. Daí as conquistas havidas neste governo, que, convenhamos, não é de quatro ou oito anos, mas de menos de dois anos. O Judiciário, de igual maneira, cumpre as suas funções sem nenhuma interferência externa.

Apesar de todas essas afirmações, nem sempre se cumpre a ideia inicialmente posta referente ao Estado Democrático de Direito.

Vamos ao meu caso: gravou-se uma conversa de um empresário no ano passado. Criticou-se o fato porque estava fora da agenda e foi à noite. Devo dizer que, pelo meu hábito pessoal e parlamentar, às vezes são marcadas cinco audiências e eu recebo 20 pessoas ou setores. E tudo isso das 8 da manhã à meia-noite, quase que diariamente. Mas o pior é que se inventou uma frase que teria sido dita na gravação e que dela não consta.

Outro ponto que quero ressaltar é o ocorrido recentemente referente a um decreto que regulamenta a lei cujo objetivo foi modernizar o sistema portuário. Alegou-se que, embora existisse uma centena de empresas alcançadas pelo decreto, eu teria dedicado todo o meu tempo, esforço, meu coração, minha alma e meus gestos administrativos a beneficiar uma única empresa desse setor. Pois bem, essa foi uma das únicas que não se beneficiaram do teor do decreto. Não são palavras. É a certidão do Ministério dos Transportes, depois de feitas as discussões por mais de seis meses que antecederam a edição do decreto, que afirmou: a referida empresa não foi beneficiada em nenhum de seus contratos.

Sentindo que o objeto inicial de inquérito não seria atingido, buscou-se apanhar um fato ocorrido nos idos de 1998, 1999, gerador de inquérito que fora arquivado em 2001 por absoluta falta de provas e por desmentidos feitos nos autos, o qual, depois, ainda voltou a ser arquivado em 2011, em face de uma provocação inadequada de sua abertura. Arquivamento proposto pela Procuradoria-Geral da República e realizado no Supremo Tribunal Federal.

É esse inquérito que querem agora trazer à luz, ao fundamento de que durante 20 anos nos servimos dos supostos benefícios advindos do Porto de Santos. Esquecem-se de que durante muitos desses 20 anos fui oposição ao governo, não podendo desfrutar quaisquer benesses. Benesses que jamais postulei nem procurei, como inúmeras vezes demonstrado.

Para tentar obter provas levam à prisão, para depor, pessoas que estão à disposição para qualquer depoimento. As quais, aliás, já depuseram e, ao fazê-lo, desmentem a tentativa que setores pretendem praticar para incriminar o presidente da República. É uma atitude incompatível com os postulados básicos do Estado Democrático de Direito. Porque hoje não se aplica mais a letra da lei, mas disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Quem perde é o País e, tanto quanto ele, as liberdades individuais. Hoje é o presidente da República, amanhã será outro – e outros.

Por tudo isso, prezado leitor, dirijo-me a todos para dizer que resistirei. Não apenas em função da minha honorabilidade, vilipendiada irresponsavelmente ao longo do tempo, mas, sim, em nome dos meus longos anos de aprendizado democrático e de culto ao Direito nos mais de 30 anos em que dei aulas de Direito Constitucional".

Justamente por defender as instituições e a Constituição, Temer conta com o apoio irrestrito das Forças Armadas. Ao afirmar que pretende resistir a qualquer violação dos preceitos supramencionados, Temer demonstra a disposição de lutar até o fim contra as forças que novamente se erguem para desestabilizar o país às vésperas do Golpe do STF para livrar Lula da prisão e faltando tão pouco tempo para a eleição. 

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