linkaki

Dias Toffoli não sabia nem responder perguntas básicas quando sabatinado no Senado para o posto de ministro do STF



O ministro Dias Toffoli foi o sétimo integrante do Supremo Tribunal Federal a votar no julgamento do pedido de habeas corpus no qual seu ex-patrão e padrinho, o ex-presidente Lula, pede para não ser preso, após ter sido condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-advogado do PT tenta agora melar o julgamento do habeas corpus de Lula no STF, após cinco votos contrários ao pedido do petista para não ser preso. No lugar de assumir logo que vai votar a favor do HC de Lula, Toffoli, aposta numa jogada combinada com os demais bolivarianos da Corte, se lançou na defesa de que o julgamento de Lula deve agora ser convertido para o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, as famigeradas ADCs, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello.

Durante sua explanação, Dias Toffoli perguntou várias vezes: "O que é um condenado?" O Imprensa Viva não está interessado nas falas de Toffoli no STF neste momento. Não há qualquer dúvida sobre como ele e seus colegas bolivarianos vão votar. O fato é que Lula já está praticamente com o pé na prisão, após cinco votos contrários ao seu HC. A vergonha deste julgamento histórico no Supremo deve ficar mesmo por conta da atuação de Toffoli, Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que já meteu o pé para Portugal.

A esperança de desempate no julgamento desta terça-feira está a cargo da presidente da Corte, Ministra Cármen Lúcia. Enquanto isso, vale a pena conhecer um pouco sobre o futuro presidente do STF:

Dias Toffoli era um jovem advogado do PT quando foi indicado por Lula para uma cadeia na mais alta corte de Justiça do país. Inexperiente, reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância, o petista não soube sequer responder perguntas básicas ao ser sabatinado no Senado, um procedimento 'de praxe' para aprovar indicações de ministros do STF.

Naqueles tempos, Toffoli era apontado como despreparado para o cardo e acusado pelos adversários de não ter notório saber jurídico, que acabou sendo comprovado durante a tal sabatina no Senado. Na ocasião, Dias Toffoli, cometeu uma gafe imperdoável durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Toffoli afirmou que as empregadas domésticas têm direito hoje a 20 dias de férias, afirmou o petista, com um pequeno atraso de três anos em relação à Lei em vigor na ocasião, em 2009: desde 2006, pela Lei 11.324, que as empregadas ganharam o direito a 30 dias de férias, como os demais trabalhadores. O "escorregão" de Toffoli sobre a legislação trabalhista ocorreu quando os senadores perguntaram sua opinião sobre as férias de 60 dias da magistratura.

A má qualidade dos ministros do STF decorre justamente da cumplicidade dos legisladores em relação às escolhas políticas e ideológicas dos chefes do Executivo.  A mesma Constituição que deu ao STF um caráter excepcional – sem qualquer forma de controle efetivo por parte dos demais Poderes – é aquela que concede aos representantes do povo o poder de interferir na qualidade da Corte, registra o Estadão em editorial.

“Basta que o Senado exerça bem sua função de aprovar ou recusar os candidatos apresentados pelo presidente da República para as vagas no Supremo, exigindo deles notório saber jurídico e reputação ilibada. E isso, simplesmente, não tem sido feito.

Pode-se atribuir parte da atual crise institucional, portanto, ao desleixo do Congresso, que deixa de fazer sua parte quando permite que as vagas do Supremo sejam preenchidas por candidatos que simplesmente não satisfazem os requisitos mínimos para integrar o principal tribunal do País. Há lá quem seja notório pelo pouco saber jurídico, da mesma forma como há quem tenha, impunemente, transgredido a lei até dizer chega. O resultado está à vista de todos.”

De fato, todos vimos Ricardo Lewandowski, por exemplo, salvar os direitos políticos de Dilma Roussef, mesmo com a perda do mandato, contrariando a lei e até gabarito de prova da OAB.

E em artigo no mesmo jornal neste domingo, Eliane Catanhêde lembra que, por trás das recentes decisões a favor de Demóstenes Torres, Jorge Picciani e Paulo Maluf, está José Antonio Dias Toffoli, “que não tinha doutorado nem mestrado, tinha levado duas bombas para juiz e só virou ministro da mais alta corte porque Lula quis. Ex-advogado do PT e advogado geral da União no governo Lula, ele pode até ser uma boa figura, mas lhe faltavam predicados para o Supremo.”

No vídeo abaixo, Dias Toffoli chora várias vezes ao se dar conta de que, mesmo diante de tanta inexperiência, a nomeação de Lula estava sendo acolhida pelos senadores responsáveis por avaliar a qualidade e a qualificação dos ministros do STF. Ao menos em uma coisa, Toffoli evoluiu. Chorou na sabatina no Senado, mas não chorou no STF ao defender Lula, o criminoso condenado, seu padrinho e ex-patrão.


Informe seu Email para receber notícias :