linkaki

STF pode incendiar o país, caso ministros cometam a loucura de garantir a impunidade de Lula e de milhares de criminosos endinheirados



O Supremo Tribunal Federal  terá em poucos dias uma oportunidade ímpar de incendiar o país nos próximos dias, quando os onze ministros do Colegiado devem se reunir para avaliar a concessão de um habeas corpus preventivo que garanta a liberdade do ex-presidente Lula.

O petista, que poderia ser preso neste 27 de março, teve seu último recurso negado por unanimidade  pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre nesta segunda-feira, 26. Nestas circunstâncias, um condenado em 2.º Grau poderia ter sua prisão decretada em 24 horas, após o encerramento da jurisdição no Tribunal de segunda instância. Lula só não será preso por que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento do mérito de seu habeas corpus na última quinta-feira, 22, adiando a decisão final para o dia 4 de abril.

Na véspera, haverá uma grande manifestação pelo país não apenas pela prisão de Lula, mas pela manutenção do entendimento em vigor no qual condenados em segunda instância estão passíveis de iniciar o cumprimento da pena, enquanto aguardam o julgamento de recursos em instâncias superiores, como o STJ e o próprio STF.

Caso os ministros do Supremo aceitem colocar a estabilidade do país em risco, derrubando uma jurisprudência definida pela Corte dois anos atrás e impedir a prisão de alguns réus, as consequências podem ser as mais desagradáveis possíveis. Desacreditados e desmoralizados perante a maior parte da sociedade, os ministros tem o poder de incendiar o país contrariando a vontade popular e o desejo da sociedade de colocar um fim definitivo na impunidade.

Há uma tendência entre os ministros do Supremo de colocar em votação as Ações Declaratórias de Constitucionalidade impetradas na Corte pedindo uma revisão da jurisprudência sobre a prisão de condenados em segunda instância. Por mais irresistível que seja a tentação e por mais que os interesses ocultos de criminosos poderosos estejam financiando o assanhamento de certos ministros do Supremo, a expectativa é a de que a maioria conserve bem o juízo no lugar antes de permitir que um retrocesso como este possa mergulhar o país na pior crise dos últimos anos.

Não é possível que os ministros dispostos a reavaliar suas posições sobre o assunto não se deem conta da gravidade que este tipo de situação pode ocasionar no país que passou por traumas recentes, como o impeachment, a tentativa de derrubar o atual governo com aval do próprio STF e a primeira condenação do ex-presidente Lula, que figura ainda como réu em outras seis ações penais. Correr o risco de gerar revolta popular em pleno ano de eleições majoritárias e recondução dos poderes executivos do país por meio das urnas pode representar apenas o estopim para consequências trágicas para a economia, a Democracia e as instituições do pais.


Informe seu Email para receber notícias :