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STF decide hoje sobre prisão de Lula e o país poderá conferir quais ministros vão tentar livrar o condenado



O Brasil vai parar nesta quinta-feira, 22 de março de 2018. Após mais de um mês de pressão intensa sobre a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a corte vai finalmente julgar o pedidos de habeas corpus no qual o ex-presidente Lula pede garantias de que não será preso.

O petista teve sua condenação pelos crimes de corrupção lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá confirmada por unanimidade pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre no dia 24 de janeiro. O Colegiado, responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, não apenas confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, como também aumentou a pena imposta ao petista, para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. 

Atualmente no Brasil, prevalece o entendimento de que condenados em segunda instância possam iniciar o cumprimento da pena enquanto recorrem a instâncias superiores. O TRF-4 deve concluir o julgamento dos recursos de Lula já na próxima segunda-feira, dia 26. Logo em seguida, o Tribunal deve comunicar ao juiz Sérgio Moro o resultado do julgamento do embargo declaratório de Lula, o que não altera em nada o resultado no qual o petista foi condenado a prisão em regime fechado. Logo que receber o comunicado sobre a conclusão do caso pelo TRF-4, Moro poderá decretar a prisão de Lula. 

O habeas corpus que será julgado nesta quinta pelo STF é preventivo, no qual Lula pede garantias de que não sera preso, o que contraria o entendimento do próprio STF sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. 

A chance de Lula conseguir o habeas corpus é de praticamente zero, tendo em vista que 6 dos onze ministros se declararam favoráveis à prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente. Entretanto, o país terá a oportunidade de conhecer aqueles ministros que são contrários ao atual modelo que persegue o fim da impunidade de poderosos no Brasil. Todos os ministros terão que mostrar a cara a povo e dizer se são ou não favoráveis à impunidade de Lula.


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