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Novo golpe em curso no STF para livrar Lula da cadeia



O Painel da Folha informa que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal se movimentam para reexaminar a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para o dia 4 de abril. Em virtude do feriado de Páscoa, a pretensão dos ministros é praticamente inviável, a não ser que adiem a decisão sobre o mérito do habeas corpus de Lula mais uma vez.

Com isso, os ministros pretendem evitar maiores desgastes perante a opinião pública, modificando o entendimento que beneficia Lula sem a necessidade de citar o nome do condenado. Segundo a Folha, "Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal."Os ministros assanhadinhos para promover o retrocesso sobre a regra de prisão para condenados em segunda instância estão animados com a fragilidade da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os ministros assanhadinhos para promover o retrocesso sobre a regra de prisão para condenados em segunda instância estão animados com a fragilidade da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Lula já está tecnicamente apto a ser preso, após o fim da jurisdição de seu processo do triplex no TRF-4, nesta segunda (26),. O tribunal deve apenas aguardar a decisão do STF sobre o pedido de habeas corpus do petista para mandar o juiz Sergio Moro decretar a prisão do ex-presidente. A tendência é a de que, a exemplo do que tem sido feito até o momento, o colegiado negue outros recursos protelatórios da defesa de Lula, como a apresentação de “embargos dos embargos”. Em tese, nem o TRF-4 nem o juiz Sérgio Moro teriam que aguardar outras apelações de Lula, como ao STJ e ao STF, para decretar a prisão do petista.

Moro já afirmou que depende apenas da ordem do TRF-4 para decretar a prisão de Lula e que esta seria sua obrigação, caso o Tribunal assim determine. 

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