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MPF pede a prisão de Lula



O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira, 05, a prisão do ex-presidente Lula imediatamente após o julgamento do recurso do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a ser concluído nas próximas semanas.

O novo pedido ocorreu juntamente com a manifestação contrária do MPF junto ao TRF-4, sobre último recurso protocolado pela defesa do petista  no Tribunal, no qual os advogados de Lula pediram a revisão da condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na prática, a defesa do ex-presidente procura ganhar tempo, já que o recurso que cabe neste caso é apenas um embargo declaratório, sem qualquer poder de alterar o resultado do julgamento. A defesa de Lula sugeriu correções pontuais em alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Mas a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

Lula teve sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 no dia 24 de janeiro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Caberá ao juiz Sérgio Moro decretar a prisão de Lula, logo após exaurido seu recurso no TRF-4.

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