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Lula pode ter mais um mês de liberdade com mais um ‘embargo' no TRF-4, diz Poder360



O site Poder360 informou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula pode ganhar mais um mês de liberdade, com base na informação de que a A defesa do petista tem ainda mais 1 recurso disponível se os chamados “embargos de declaração” forem rejeitados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Segundo a publicação, "O julgamento está para ser realizado em 26 de março ou na primeira semana de abril. É quase certo que Lula perca e os embargos sejam rejeitados –essa é uma ação em que 1 réu questiona detalhes da sentença, apontando incongruência e aspectos que considera obscuros no texto.

O Poder360 apurou que, se Lula perder, a prisão do petista não será requerida imediatamente. Antes disso, os 3 desembargadores do TRF-4 devem conceder à defesa o direito de apresentar 1 último recurso. Isso deve levar a conclusão do caso possivelmente para o final de abril".

Esta informação é uma novidade na imprensa. Segundo o Poder360, "Uma vez derrotados os embargos de declaração, a defesa pode apresentar o que se chama de “embargo dos embargos”. Trata-se de uma ação que vai contestar o texto da decisão que rejeitou os embargos iniciais. É uma medida de cunho claramente protelatório, mas os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus têm adotado a prática de aceitar esse último suspiro de réus condenados –como forma de evitar o argumento de cerceamento da defesa".

Segundo a publicação, "A chance de vitória da defesa de Lula é mínima (quase zero), mas o petista ganhará mais tempo" e será preso apenas após o "embargo dos embargos" ter sido rejeitado por volta do final de abril.

Isto dará mais tempo para que Lula, por meio de seus advogados e aliados políticos continuam a pressão para que  o STF (Supremo Tribunal Federal) mofique o entendimento a respeito da possibilidade de execução da sentença após condenação em 2ª Instância.

Na matéria, há inclusive uma tabela com "os prazos possíveis para a conclusão do caso de Lula no TRF-4, considerando a trilha mais rápida e uma eventual derrota do ex-presidente:

26 de março – os 3 desembargadores da turma responsável pelo caso de Lula julgam os “embargos de declaração” e rejeitam os argumentos da defesa;

27 de março – a decisão é publicada;

5 de abril (10 dias depois) – termina o prazo para que o réu seja dado como notificado. A defesa tem então 48 horas para apresentar alguma contestação;

7 de abril – a defesa de Lula apresenta recurso conhecido como “embargo dos embargos”;

23 a 30 de abril – nesse período, o TRF-4 poderá rejeitar o “embargo dos embargos” e pedir o imediato cumprimento da sentença, determinando que Lula comece a cumprir sua pena de 12 anos 1 mês de prisão.


O Poder360 apurou que está se formando uma maioria apertada entre os 11 juízes do STF a favor de matizar o entendimento atual sobre prisão de condenados em 2ª Instância.

A proposta que parece estar ganhando robustez foi vocalizada pelo ministro Dias Toffoli: a prisão poderia começar a ser cumprida antes de o processo chegar ao Supremo, mas teria de passar obrigatoriamente pelo Superior Tribunal de Justiça (esgotando todos os recursos nessa Corte).

Mas isto não significa que o STF deixaria de julgar o habeas corpus do petista após sua prisão. Há inclusive justificativas para que estes recursos sejam avaliados com mais urgência quando o requerente se encontra preso. Neste caso,  Lula pode reconquistar a liberdade em meados de 2019, dentro do prazo para que todos os seus recursos sejam julgados pelo STJ. No caso de derrota e sua condenação for mantida Lula poderá ser novamente preso, mas neste intervalo, poderá "fazer campanha para presidente, seja para si ou para quem o PT colocar na disputa pelo Planalto".

Com informações do Poder360

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