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Após duas oitivas, PGR pede soltura dos detidos na investigação contra Temer



Após duas oitivas dos detidos no curso da  Operação Skala, que investiga supostas irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer, a Procuradoria Geral da República solicitou neste sábado (31) ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação das prisões da Operação Skala, de todos os 13 detidos ao longo da última semana. O ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge e mandou soltar todos os detidos.

Todos os detidos foram ouvidos duas vezes. A primeira, ainda na quinta-feira, pela Polícia Federal. Os detidos foram ouvidos uma segunda vez, a pedido da própria PGR, que queria que os depoimentos fossem colhidos na presença de procuradores da República. Ao pedir a revogação das prisões, a PGR afirma que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já foi cumprido.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2). A decisão para soltar os presos caberá ao ministro Barroso, relator do inquérito que investiga se Temer beneficiou com um decreto empresas do setor portuário em troca de propina. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

Abaixo, a lista de detidos na Operação Skala:

José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer
Antônio Celso Grecco, empresário, dono da empresa Rodrimar
João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer
Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp
Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi
Celina Torrealba, uma das donas do Grupo Libra
Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia
Maria Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan
Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil
Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil

O inquérito que investiga o presidente Michel Temer já foi prorrogado diversas vezes a pedido da Polícia Federal ao longo do último ano, com a concordância do relator do caso no STF, o ministro Roberto Barroso. O ministro  chegou a determinar a quebra do sigilo bancário do presidente, algo inédito na história da República para um chefe do executivo em exercício. Até o momento, nenhuma prova contra Temer foi encontrada, após mais de um ano de investigação. Excetuando o Coronel Lima, maioria dos detidos já havia sido ouvida pela PF em outras oportunidades. Foram ouvidos fatos relacionados a eventos ocorridos em 2011 e já exaustivamente investigados.

A expectativa de que uma terceira denúncia contra o presidente fosse apresentada nos próximos dias agora é remota, tendo em vista o pedido da própria PGR pela revogação das prisões dos investigados. O  inquérito deve ser encerrado já nos próximos 30 dias, sem nenhuma novidade.

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite na sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

"O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota.

Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo.

O presidente Michel Temer é a maior autoridade em direito constitucional do país, lido por cerca de 500 mil leitores, entre juristas e estudante de Direito. Seus livros são obrigatórios nos cursos universitários. Como advogado, o presidente tinha renda vinte vezes superior à atual. Ao longo de mais de 50 anos de vida pública, Temer sequer chegou a ser denunciado como suspeito de alguma irregularidade, exceto na denúncia formulada pelo ex-PGR, Rodrigo Janot, forjada com ajuda de seus auxiliares e os criminosos da JBS.

Ao longo do último ano, Temer tentou acabar com privilégios vergonhosos de membros do Judiciário e do Ministério Público Federal, como o famigerado auxílio-moradia. Temer tentou ainda acabar com os privilégios na Previdência, propondo acabar com benefícios indecorosos de quase R$ 30 mil para funcionários públicos, enquanto o máximo recebido pelo trabalhador da iniciativa privada é de R$ 5.300,00. Temer propôs um regime único, no qual todos os brasileiros passariam a receber R$ 5.300,00. Por ter sido o primeiro presidente a combater privilégios de gente poderosa, inclusive na Polícia Federal, MPF e Judiciário, Temer se tornou alvo de constantes ataques, desde o dia 17 de abril de 2017, quando a Rede Globo divulgou uma transcrição falsa da gravação feita por Joesley Batista. Apesar das dificuldades e dos ataques constantes que atrapalharam a retomada da economia e a geração de empregos, Temer tem conseguido bater recordes sucessivos na queda da inflação e juros, sem aumentar ou criar novos impostos. A população que ganha até dois salários mínimos tem sido a mais beneficiada.

A falta de provas contra o presidente deixa frustrada a maior parte da população, altamente influenciada pelos meios de comunicação, jornalistas de aluguel a serviço do mercado financeiro, artistas de esquerda órfãos da Lei Rouanet, empresários que perderam a boquinha no BNDES, deputados do baixo clero que votaram com o PT, sindicalistas, funcionários públicos, beneficiários de auxílio-moradia, ministros do STF saudosos de Dilma e toda sorte de privilegiados que ficaram chupando o dedo, desde que Temer assumiu e acabou com o reinado de quase uma década e meia da esquerda no país. O presidente, considerado por especialistas como o melhor chefe do executivo em 30 anos, deixou muita gente revoltada. Inclusive muitos inocentes manipulados pela massa de descontentes. Num país confuso, dominado por políticos populistas que exploram as emoções de eleitores facilmente empolgáveis, e alvo de interesses poderosos, poucos cidadãos conseguem ler nas entrelinhas o que de fato ocorre nos bastidores entre aqueles que se engalfinham para voltar ao poder. Mesmo que seja por meio dos lobos em pele de cordeiro. 

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