Quando Lula será preso e privado do convívio com a sociedade?



O ex-presidente Lula vai ser preso em breve. A pergunta que todos os brasileiros estão se fazendo neste momento é quando ocorrerá a prisão do petista. Segundo pesquisa publicada pelo DataFolha, 80% doa brasileiros afirmam que Lula sabia dos esquemas de corrupção em seu governo. Pelo menos em tese, 80% doa brasileiros já estão intimamente preparados para a prisão do petista. Os outros 20%, entre os que disseram que ele não sabia ou não quiseram opinar, pode representar o universo de simpatizantes da esquerda, normalmente coniventes com os crimes do PT. Entre estes 20%, talvez 0,0000000000000000000001% estejam dispostos a ir para as ruas para protestar contra a eventual prisão do petista. O problema vai ser saber quem vai pagar o aluguem da Kombi.

Lula já foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro que o cumprimento da pena deve ter início logo após o julgamento do recurso a que o petista tem direito no próprio TRF-4. Paulsen lembrou do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a pena pode ser executada depois da condenação do réu por um tribunal de segunda instância. O TRF-4 é de segunda instância.

Como foi condenado por unanimidade, Lula só pode apresentar um embargo declaratório, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores, mas não altera em nada o resultado do julgamento. Este recurso deve ser analisado até o mês de março, o que significa que em dois meses, Lula estará plenamente apto a ser preso.

O petista poderia recorrer com um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo para não ser preso. Lula já fez isso. E já perdeu.

Por meio de sua defesa, Lula poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF) com um outro habeas corpus preventivo, pedindo para não ser preso. Seu pedido deve ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Se Fachin negar, Lula será preso em maço. O petista pode ainda espernear, xingar todo mundo, dizer que vai incendiar o país, mas ao final de seu recurso no TRF-4 em março, será preso do mesmo jeito.

Caso o ministro Edson Fachin resolva contrarias o desejo da nação e dar uma colher de chá para Lula, terá que levar o pedido de habeas corpus do petista para que o Plenário do Supremo se decida sobre o caso. Pela interpretação do STF, a prisão depois da condenação em segunda instância não é obrigatória. Deve ser decidida de acordo com o caso específico.

Neste caso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, será obrigada a colocar o pedido de Lula em votação no plenário.  Assim, o Supremo terá que decidir perante todo o país que vai fazer em relação ao tal 'entendimento' sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Caso a maioria dos ministros jogue a regra na lata do lixo para livrar Lula da prisão, terão reaberto as portas da impunidade para criminosos ricos e poderosos, que poderão responder por seus crimes em liberdade pelo resto da vida e a sociedade brasileira levará o maior tapa na cara da mais alta Corte do país.

A vantagem é que, pelo menos em tese, a maioria dos ministros do STF ainda preservam um pouco de juízo e não vão querer virar o Brasil de pernas para o ar escancarando as portas dos presídios para criminosos endinheirados.


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