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Intervenção interfere na pretensão do cidadão BANDIDO de interferir no direito à vida do cidadão HONESTO



Independente dos debates e especulações em torno do grau de eficácia da intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer no Rio de Janeiro, o fato é que o simples anúncio da medida já foi suficiente para alimentar a esperança da sociedade de que o governo está disposto a apostar na melhoria de condições de vida dos cidadãos. Apostar alto, pois ultimamente, qualquer iniciativa do governo tem sido duramente criticada por políticos opositores, imprensa e pré-candidatos à Presidência. Tem gente criticando até mesmo a redução da inflação e dos juros.

O fato é que todos cidadãos reconhecem que a escalada da criminalidade estava provocando um grave comprometimento da ordem pública no Rio de Janeiro. O presidente Michel Temer destacou um experiente interventor, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, para assumir a Segurança Pública no estado. Braga terá que se reportar apenas ao Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República Michel Temer.

Ao assumir para si as atribuições do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, Temer assume uma enorme responsabilidade sobre uma situação considerada fora de controle por vários responsáveis pela Segurança Pública no estado, como o próprio governador, seu secretário de segurança e comandantas dos batalhões da Polícia Militar. Diante da alegada incompetência para cuidar da segurança da população do Rio de Janeiro, o presidente se viu no dever de tomar para si a responsabilidade de tentar restabelecer a ordem pública e evitar o caos social em prol do cidadão contribuinte.

Reconhecido como o maior especialista em direito constitucional do país, Temer conseguiu conceber um tipo de intervenção inédita no país. Na prática, o Rio de Janeiro passa a ter dois governadores. Pezão continua responsável por áreas como finanças, saúde e educação, enquanto o General Braga assume todas as atribuições relacionadas à Segurança Pública. O interventor militar passa a comandar as polícias do Rio, incluindo os bombeiros, presídios e todas as ações administrativas. Sem ter que consultar o governador, Braga tem autonomia para nomear e demitir funcionários, editar portarias e decretos e promover qualquer mudança administrativa. Poderá reorganizar a distribuição de efetivo, planejar ações e operações, à revelia do governo do Estado.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann. “O cidadão irá perceber um sistema muito mais robusto de segurança, com uma capacidade operacional maior e uma inteligência mais integrada. Esperamos que a percepção de segurança seja intensificada”. Por outro lado, os criminosas também vão ter a mesma percepção. Isto significa que o cidadão terá resguardado seu direito de circular livremente pela maioria das regiões do estado, enquanto os criminosos tendem a ficar cada vez mais acuados, visto que o decreto já está valendo e o Exército já está nas ruas. No momento, as forças militares comandam uma operação chamada Garantia da Lei e Ordem (GLO), autorizada pelo presidente em áreas pré-determinadas para garantir a segurança pública. Em breve, novos efetivos devem ser incorporados às Forças Militares, que vão ampliar o raio de atuação para outras regiões.

A intervenção federal no Rio de Janeiro busca restaurar a liberdade do cidadão honesto de ir e vir, sem precisar matar ninguém para poder ir ao trabalho, ao lazer com sua família, para que crianças possam ir à escola sem o risco de serem assaltadas ou alvejadas por criminosos. É dever do Estado garantir a segurança do cidadão e seu direito sagrado de ir e vir. Este é o princípio fundamental da Democracia. Embora os usuários de drogas e ativistas da esquerda não concordem, a população do Rio agradece as providências. Bem Vinda Intervenção Federal!

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