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Com Lula preso, fica mais fácil para todo mundo. Habeas corpus do petista está travado no STF, que pode se decidir sobre o caso já com ele preso



Quanto mais se especula sobre a prisão do ex-presidente Lula, mas cenários apontam para esta direção. O fato é que o petista pode ser preso antes de ter seus habeas corpus julgados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

A situação descrita abaixo facilitaria a vida de todo mundo. Com Lula já devidamente encarcerado e passados os pequenos tumultos decorrentes de sua prisão, as decisões do STJ e STF poderiam se dar em meio à uma situação já definida.

Condenado a uma pena de 12 anos e 1 mês por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal regional Federal da 4ª Região), Lula tem direito à apreciação de um único recurso a ser feito pelos membros do próprio Colegiado. Considerando a data da publicação do Acórdão no último dia 06, a defesa de Lula teve um prazo que termina exatamente hoje, 16,/02, para apresentou os embargos de declaração, que costumam levar poucas semanas para serem julgados.

Embora a defesa de Lula tenha entrado com um pedido ao STF (Superior Tribunal Federal) para tentar impedir que o petista seja preso antes de analisados todos os recursos aos quais o político tem direito nos tribunais superiores, este recurso foi negado liminarmente, mas não foi ainda julgado.

Na sequência, Lula entrou com o mesmo recurso no Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin negou o pedido e decidiu enviar a decisão para o plenário do Supremo.

Ocorre que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge lembrou de um pequeno detalhe em manifestação enviada nesta nesta nesta 4ª feira, 14, ao STF:  “Enquanto o STJ não decidir o pedido feito naquele Habeas Corpus, não é possível abrir a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que consiste em examinar a decisão daquela Corte Superior”, disse Raquel Dodge.

Com as decisões pendentes nos dos Tribunais, o STJ e o STF, não há nada que impeça a decretação da prisão de Lula ao fim da análise de seus embargos de declaração no TRF-4; Este tipo de recurso não altera em nada a decisão do Colegiado. Serve apenas para o esclarecimento de detalhes da condenação. Como os desembargadores do TRF-4 já anunciaram a ordem de prisão do petista, não há nada que impeça a prisão de Lula até o momento.

Caso as decisões do STJ e STF demorem mais algumas semanas, Lula poderá ser preso, uma vez que o início do cumprimento imediato da pena em regime fechado já foi determinado pelos desembargadores do TRF-4. Neste cenário, o STF, como já é previsto, deve negar o HC ao petista, já com ele preso. O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato neste Tribunal, não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do Lula durante o último ano.

Na sequência, o STF estaria liberado para levar o caso ao plenário, também com Lula preso. Há uma grande diferença entre mandar alguém para a prisão e mantê-lo preso. Caso as coisas transcorram desta forma, haverá menos tensões e pressões políticas sobre os ministros do Supremo, que poderão manter a regra que prevê a possibilidade de início de execução da pena em casos de condenados em 2.º grau, como é o caso de Lula. Com o petista na cadeia, fica tudo mais fácil. 

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