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Cármen Lúcia pode 'apequenar' STF ou deixar Lula seguir seu caminho natural para a prisão



Há poucos dias, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia afirmou que a Corte não poderia tratar o caso do ex-presidente Lula com excepcionalidade e revisar a decisão sobre prisão após segunda instância. Segundo a presidente do STF, isto seria o mesmo que "apequenar" o tribunal.

"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo", afirmou a ministra. Lula já foi condenado em segunda instância. Pela regra em vigor no país, o petista, assim como qualquer criminoso condenado em segunda instância, pode inciar o cumprimento da pena preso, enquanto recorre a instâncias superiores.

Esta semana, além de garantir que o recurso de Lula será julgado rapidamente, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, voltou a defender a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Ao confirmar a condenação de Lula a uma pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade, os desembargadores recomendaram a prisão de Lula, logo após exauridos os recursos no próprio TRF-4.

Este fato precipitou uma verdadeira corrida de advogados e membros do PT ao STF. Foram pressionar os ministros a rediscutir a prisão em segunda instância. Pressionados, nada menos que 7 ministros passaram a cobrar que Cármen Lúcia inclua o tema na pauta, segundo informou o Estadão.

Lula tem apenas duas ou três semanas de liberdade. Caso a ministra Cármen Lúcia não resolva 'apequenar' a Corte incluindo a discussão na pauta do STF, o juiz Sérgio Moro, de acordo com determinação do TRF-4, poderá decretar a prisão do petista imediatamente, após a apreciação de seu recurso no Tribunal da Lava Jato em Porto Alegre. Caso a presidente do STF mantenha sua convicção de que a Corte Suprema do País não deva se apequenar, Lula será preso e, assim como qualquer criminoso, deverá aguardar na cadeia por decisões de instâncias superiores.

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