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Brasil tem mais de 1 milhão de bandidos nas ruas. A má notícia é que, mesmo prendendo todos, outros vão brotar do chão. A economia é a única via para diminuir a criminalidade



O Brasil terá eleições majoritárias neste ano de 2018 onde cerca de 150 milhões de eleitores vão escolher deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República. Obviamente, a onda de violência que assola o país será um tema explorado à exaustão por praticamente todos os políticos, como ocorre habitualmente em épocas de eleição. Entre perguntar o que os políticos andaram fazendo nos últimos 20 ou 30 anos de vida pública, a maioria dos eleitores prefere acreditar em suas promessas mirabolantes.

Mas apesar de enorme, o problema é bem mais grave que muitos querem admitir. O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos, de acordo com dados  em junho de 2016. Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses — mais de 5,7 mil por mês, em média.

Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado em dezembro de 2017 pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

A tipificação dos crimes entre a população carcerária fornece uma boa perspectiva da realidade

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com quase 30% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%.  Isto significa que quase 70% dos crimes estão diretamente relacionados com a economia. Homicídios representam 11% dos crimes e violência doméstica, outros 9%.



O Brasil não possui programas de ressocialização em mais de 95% dos presídios do país. Mesmo assim, os programas de ressocialização ocorrem em pequenos presídios, a maioria deles para mulheres. O índice de ressocialização do egresso do sistema prisional no Brasil também é preocupante. Enquanto a taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60% e na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%), no Brasil, este número pode superar os 90%, nos casos de assaltantes e traficantes.

Ao longo de 2018, mas de 20 mil criminosos serão colocados em liberdade sem um curso de profissionalização, sem perspectivas de emprego, mas bem mais experientes na arte do crime. Os presídios brasileiros são verdadeiras universidades do crime. Parece preocupante, não é mesmo? Mas não acabou ainda. Além da superlotação nos presídios, o País tem 564 mil mandados de prisão que não foram cumpridos, de acordo com Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São quase 600 mil criminosos identificados pela Justiça que estão circulando livremente nas ruas, cometendo os mais variados crimes. O Tribunal de Justiça de São Paulo é o que tem o maior número absoluto de mandados expedidos – 175.219 –, seguido de Minas Gerais (49.425), Rio (44.607) e Pernambuco (36.925). Os dados constam do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ.

Estimativas de estudiosos sobre o problema da criminalidade do país apontam que mais da metade dos criminosos do Brasil, entre presos e soltos, ainda não foram identificados pelas autoridades. São cidadãos acima de qualquer suspeita que podem ser tranquilamente abordados pela polícia nas ruas, estradas e grandes centros urbanos. Cerca de 800 mil criminosos circulam pelo país sem qualquer restrição. Somando este contingente aos quase 600 mil já com mandados de prisão expedidos, a soma chega a assustadores 1.4 milhão de criminosos nas ruas.

Em dezembro de 2016, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão aos estados do Fundo Penitenciário Nacional, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, mas seria preciso dez vezes mais que isso apenas para colocar atrás das grades os que já têm mandados de prisão.

Parece uma situação realmente fora de controle, mas o quadro é ainda bem mais grave que todos estes números sugerem. A escalada da criminalidade no país teve uma ascensão mais acentuada a partir de 2014, quando a economia começou a mergulhar na pior recessão da história do Brasil.

Isto significa que sem uma forte recuperação econômica, o estoque de criminosos continuará a ser reposto nas ruas, mesmo que todos os bandidos do Brasil sejam presos. Em uma relação custo x benefício, pelo menos 90% dos indivíduos optam pela carreira no crime por falta de outras opções de qualificação ou trabalho. É infantil supor que quase um milhão e meio de indivíduos poderiam infestar as ruas vendendo balas ou se oferecendo para capinar quintais. Não há mercado para toda essa gente nem mesmo na informalidade. Em muitos casos lamentáveis, a urgência leva ao desespero e à desgraça na vida de vítimas e de pobres miseráveis. A situação de pobreza, miséria e violência que milhares de jovens enfrentam em casa faz com que muitos se deem por satisfeitos quando são presos. Há vários relatos de criminosos que são presos e confessam que ao menos terão onde comer, dormir e passar alguns anos vivendo de forma 'digna'. Não é por acaso que se diz no Rio de Janeiro que "os vermes brotam do chão".

A questão da criminalidade no país representa um desafio gigantesco não apenas para as autoridades, como para toda a sociedade. O Estado não tem recursos para colocar policiais e viaturas em número suficiente nas ruas de um país onde 90% da população vive em padrões de ocupação horizontais. O Estado não tem recursos para construir novos presídios, suficientes para abrigar tantos criminosos e todos estes aspectos estão mais relacionados com a economia do que com políticas de segurança pública. Sem contar o fato da economia não ser capaz de gerar empregos para jovens em situação de risco, potenciais criminosos, sem a recuperação da economia o Estado jamais conseguirá ampliar investimentos em equipamentos, pessoal e instalações para conter a criminalidade.

A população deve ter o direito de se armar para se defender deste descalabro, mas esta não é a solução. Por mais que as ruas sejam banhadas de sangue, não há sequer como imaginar que o cidadão tenha que matar mais de um milhão de criminosos que infestam as ruas. Segurança pública não é dever do cidadão. É dever do Estado. Visto desta forma, conclui-se que não há como combater a violência e a criminalidade por outra via que não seja a economia.

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