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Justiça 3 Lula 0. Abatidos após derrota em três instâncias, advogados do petista divulgam nota desanimada



O ex-presidente Lula acumula três derrotas em três instância em sua improvável cruzada para escapar da prisão. Ao negar um pedido de habeas corpus do petista nesta terça-feira, 30, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, fez com que Lula e setores da esquerda despertassem abruptamente do sonho de ver o ex-presidente livre da prisão.

Pela ordem, a prisão de Lula foi defendida pela 13,ª Vara Federal do Paraná, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sequência devastadora de derrotas praticamente sepultou as pretensões do petista de escapar da prisão nas próximas semanas.

Em conformidade com o os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que confirmaram a condenação de Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o vice-presidente do STJ destacou a regra que está em vigor no STF:

Na decisão, Martins afirmou que a possibilidade de execução provisória da pena é uma jurisprudência consolidada no STF. “Isso porque o Supremo Tribunal Federal passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, escreveu o ministro.

Martins ainda frustrou a expectativa de que qualquer outra iniciativa com o mesmo propósito venha a prosperar no STJ no futuro. Na decisão, o ministro afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Para Martins, não há possibilidade imediata de prisão no caso concreto.

Abalados com a derrota relâmpago, os advogados de Lula divulgaram uma nota em resposta à negativa do habeas corpus que tentaram obter no STJ.

Segundo Cristiano Zanin, “a defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu”.

O 3 a 0 se repete. A condenação de Lula no TRF-4 foi confirmada em unanimidade por três desembargadores.


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