Derrota sofria no STJ causa calafrio em Lula e em seus subordinados. Certeza da prisão frustra planos do PT



Após o espetáculo de fragilidade protagonizado durante todo o processo do triplex do Guarujá, a combalida defesa do ex-presidente Lula não teve nem uma semana para assimilar o golpe da condenação do petista na segunda instância. Aos trancos, os advogados de Lula se precipitaram para mais uma derrota acabou antecipando expectativas, as mais temidas, para o ex-presidente e seus subordinados.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins ingressaram nesta terça-feira (30) com pedido de liminar em habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de paralisar a prisão do petista. Não houve sequer tempo para retomar o fôlego, após a derrota no TRF-4 por três a zero. O pedido foi feito seis dias depois de Lula ter sido condenado em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, em decisão que pode torná-lo inelegível e até mesmo levá-lo a prisão.

Poucas horas depois da iniciativa desesperada da defesa do petista, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que tinha o objetivo de resguardar Lula de um destino quase certo.

Debilitada, a defesa de Lula terá pouco mais de 60 dias para operar o milagre de livrar Lula da cadeia. Sem conseguir convencer STJ, a situação de Lula se complica exponencialmente diante dos olhos atentos de toda uma nação. Diante de tantas decisões contrárias aos pedidos clemência por Lula, a tendência é a de que a situação seja dada como definida.

O petista teve sua condenação confirmada por unanimidade pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Chamara a atenção a serenidade, precisão e naturalidade com que os membros do Colegiado de segunda instância descreveram os crimes de Lula. Mais ainda o motivo que justificou a elevação da pena imposta ao petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado: Lula era o mais alto mandatário do país quando permitiu que se perpetrassem crimes que resultaram em vantagens indevidas ao petista.

Como se não bastasse, os três desembargadores pediram que Lula, após esgotados os recursos, cumpra a execução antecipada da pena como decorrência automática da condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que não altera em nada a decisão do Tribunal.

A defesa do ex-presidente Lula tenta agora, através de apelos desesperados, prevalecer sobre estes e outros tantos fatores improváveis de serem superados, como a própria determinação do TRF-4, a derrota no STJ e o entendimento em vigor no STF sobre a possibilidade de início de execução da pena para condenados em segunda instância. Por mais que alguns ministros sejam tentados a abrir a guarda para Lula, dificilmente ousarão demolir um dos mais simbólicos esforços da Justiça nas últimas décadas, em sinalizar para a sociedade a disposição das instituições do país em prosseguir na batalha contra a corrupção.

No PT, o clima é de desolação. Na medida em que os horizontes jurídicos de Lula se fecham cada vez mais, mas os portões do Complexo Penal de Punhais vão se abrindo para recebê-lo. A imposição do nome de Lula como candidato à Presidência pelo partido em 2018 foi mesmo um grande equívoco, avaliam dirigentes. O anúncio de que Lula seria candidato mesmo da cadeia tem provocado um tremendo mal estar entre os membros do partido. O próprio Lula passou a se sentir bastante desconfortável diante desta possibilidade, após ter seu habeas corpus preventivo negado pelo STJ.

Embora lideranças políticas se recusem a admitir publicamente os aspectos da tragédia que se abate agora sobre Lula e o PT, o consenso entre a maioria dos políticos é o de que Lula e seu partido são os maiores responsáveis por se encontrarem no labirinto político que eles mesmos ergueram. Por mais que o corporativismo prevaleça entre a classe, até aliados de Lula comemoram intimamente por seus infortúnios. 
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