Cai a ficha de Lula. O dia seguinte após a condenação no TRF-4 e o choque de realidade



Abatido, sem muita convicção e falando de forma automática as mesmas frases ditas em diversas oportunidades nos últimos meses, o ex-presidente Lula bem que tentou esboçar uma reação durante ato em São Paulo nesta quarta-feira, 24. Mas o fato é que o petista foi duramente impactado com a confirmação de sua condenação no caso do triplex pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

As análises sobre as consequências imediatas de sua condenação ainda era vagas, prematuras e até mesmo ignoradas entre aqueles que se recusavam a admitir que o petista estava prestes a se confrontar com seu maior pesadelo: a prisão.

Mas logo após o final do julgamento que resultou na confirmação da condenação do petista a uma pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula e seus aliados começaram a se dar conta de que o pior havia acontecido. As análises sobre as possibilidades do petista se safar de um destino trágico agora se deram sobre uma nova realidade.

Lula e seus aliados já consideram a possibilidade da prisão do petista ser decretada em até dois meses, com base em informações colhidas no meio jurídico e até mesmo de uma fontes do TRF-4.

Após o julgamento do HC 126.292, de 2016,a maioria dos ministros do STF admitiram que o proferimento de acórdão condenatório em 2º grau pode acarretar o cumprimento imediato de eventual pena de prisão, mesmo antes de formalização de trânsito em julgado da condenação. Não há mais como ignorar esta situação.

Além da possibilidade de prisão, o proferimento de acórdão condenatório em 2º grau já acarretou a inclusão do petista na Lei da Ficha Limpa. Isto significa que, tecnicamente, Lula já está inelegível, e que, mesmo após já registrado para concorrer em eleições, não poderá ser validamente eleito. Lula está nas mãos da Justiça Eleitoral, que dificilmente atropelará a Lei da Ficha Limpa, sob o risco de abrir a porta do inferno, abrindo precedentes para que criminosos de toda sorte consigam liminares para concorrer nas próximas eleições.

Mas a prisão é mesmo o que mais preocupa o petista e seus aliados.  Como a decisão condenatória foi unânime, o único recurso no TRF-4 a que Lula poderá recorrer é o embargo de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).

Mesmo considerando que o petista ainda poderá recorrer nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), nada disso poderá livrá-lo de um mandado de prisão. Ao fim da análise do embargo,  o TRF-4 poderá expedir ordem de execução de sentença. Nesse caso, Lula já poderá estar preso quando recorrer ao STJ e depois ao STF.

Todos estes cenários só passaram a ser contemplados após a confirmação da condenação do petista no julgamento desta quarta-feira. O ex-presidente Lula está desorientado e encontrado dificuldades em sustentar a narrativa de que pretende insistir em sua candidatura. O temor entre dirigentes e aliados é o de que a manutenção dos ataques contra autoridades e atitudes contestatórias contra a Justiça possa precipitar sua prisão. 
-

Postar um comentário

[facebook]

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget