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Ministro do STF já detonou candidatura de Lula. "Pode um candidato denunciado concorrer à luz do princípio da moralidade previsto na Constituição?"



O ex-presidente Lula continua dando uma de desentendido sobre a inviabilidade de sua candidatura à Presidência da República. Além do fato de se tornar ficha suja após a condenação em Segunda Instância, prevista para junho do ano que vem, Lula sabe que sua campanha seria inviável, tamanho é o repúdio da sociedade em relação ao pleito do criminoso condenado.

Não adianta exibir pesquisas mentirosas para tentar pressionar as autoridades. Onde quer que vá, Lula é hostilizado, chamado de ladrão e seus simpatizantes já perderam a coragem de defendê-lo publicamente. Há inclusive militantes que se recusam a participar de comícios, mesmo remunerados antecipadamente.

Há poucos dias, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,  praticamente sepultou a candidatura do petista durante entrevista à Folha. Ao firmar posição contrária à candidatura de um condenado e réu em várias ações penais, Fux manifesta a opinião esmagadora da sociedade e pressiona os colegas no sentido de colocar logo um fim no constrangimento para o país em conviver com um criminoso condenado se inserindo sorrateiramente na disputa ao mais alto cargo da nação.

O ministro foi duro ao comentar “essa doutrina de presunção da inocência que às vezes o Supremo aplica”, e que ele diz não aceitar:

"Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?", disse Fux.

"E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar", completou o magistrado do STF.

“Às vezes o sujeito é denunciado, é condenado em primeiro grau, é condenado no juízo de apelação [segunda instância], a condenação é confirmada no STJ -e ele entra inocente no Supremo?”


 "Quando o presidente [da República] tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo. Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo".

Lula não apenas foi denunciado à Justiça como já tem uma condenação em primeira instância, de 9 anos e meio de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba. Ele apelou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O caso deve ser julgado antes das eleições de 2018. Caso a corte confirme a condenação, Lula poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados por um tribunal de segunda instância.

Após as declarações contundentes do ministro do STF, ex-aliados do PT já começaram a traçar planos próprios para as próximas eleições. O PCdoB informou neste domingo que desembarca da aliança de mais de 20 anos e vai lançar a candidatura da deputada estadual Manuela D'ávila. O PSOL também definiu que irá lançar seu próprio candidato. O recuo do apoio à candidatura de Lula deve se intensificar nos próximos dias. Até o senador Renan Calheiros anda sondando como ficará o cenário no próximo ano antes de confirmar seus compromissos com o petista.

"A fala do ministro Fux é uma pá de cal na candidatura de Lula, apesar da conivência de setores da imprensa com esta desfaçatez. Até o momento, sabia-se que haveria uma certa pressão social, mas a declaração de um ministro do Supremo em uma fase com tanta indefinição já aponta para a inviabilidade do nome de Lula para 2018. Ninguém vai querer pagar para ver", diz um dirigente do PSOL

"O ex-presidente Lula, sua defesa e os membros do PT vão tentar minimizar o impacto das declarações do ministro do STF, mas é inegável que a partir de agora, a situação muda completamente"

Nem o ex-presidente Lula nem o PT se pronunciaram sobre as declarações de Luiz Fux, mas já há ministros do STF que apontam para o acerto do colega em antecipar os debates sobre o tema. 
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