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Lula tenta fugir de Moro novamente, mas é impedido pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)



O ex-presidente Lula sofreu mais uma derrota em sua cruzada para fugir do juiz Sérgio Moro. O receio do petista é o de que o magistrado possa pedir sua prisão logo após a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), prevista para o início do próximo ano,

Quem impôs a mais recente derrota de Lula desta vez foi o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado rejeitou um novo pedido o petista para declarar o juiz Sergio Moro como suspeito em processos da Lava-Jato que o envolvem. A derrota desta vez é dupla. Fischer concordou com decisão anterior do próprio TRF-4, que também recusou a tese de que a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada por Moro, não poderia processar o petista por fatos ocorridos durante o seu mandato, em Brasília.

O ministro do STJ afirmou que não há ilegalidade na deliberação do TRF-4, e o meio processual escolhido não era adequado para o exame da suspeição de Moro ou da suposta incompetência da Vara Federal em Curitiba. A questão ainda permeia três agravos em recurso especial — recursos em que o pedido, aí sim, deve ser analisado, de acordo com o magistrado.

Por meio de sua defesa, Lula alegava que a postura de Moro durante as audiências da ação penal contra o petista na Lava-Jato eram "fatos novos". Desta forma, na visão dos advogados de Lula, o novo material poderia balizar uma nova análise da suspeição de Moro e demonstraria a parcialidade do juiz no processo.

Segundo o ministro Fischer, os "fatos novos" alegados deveriam ser analisados antes em instâncias inferiores, não no STJ de imediato. O magistrado também ressaltou que alegações sobre a postura do de Moro estão relacionadas à atividade jurisdicional e não são causas para suspeição. Há meio processual próprio para avaliar eventuais equívocos na magistratura, segundo ele.

Na decisão, o ministro do STJ frisou que a complexidade do pedido exigiria ampla análise das provas para verificar a suposta incompetência, o que não é possível por meio do instrumento jurídico de habeas corpus. Nestes casos, a prova da ilegalidade deveria ser demonstrada na ação da defesa, o que não foi cumprido, na avaliação de Fischer.

Para ele, o ponto central da controvérsia já havia sido apreciado, e o TRF-4 agiu corretamente ao negar o pedido da defesa de revisar a suspeição de Moro. Embora Lula esteja nas mãos do TRF-4, que julga sua condenação em Segunda Instância, Lula teme que Moro peça sua prisão imediata, após a confirmação de sua condenação no TRF-4.

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