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Lula pode ser preso, por determinação do TRF-4 ou do juiz Sergio Moro.



Enquanto o ex-presidente Lula tenta minimizar sua situação angustiante desde a definição da data de seu julgamento na Segunda Instância, alguns aspectos imponderáveis de sua condenação continuam a tirar o sono do petista.

O julgamento de seu recurso no caso do triplex no Guarujá, quando foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, está marcado para o dia 24 de janeiro de 2018. O processo está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde agosto e deve ser concluído logo no início do próximo ano.

Como se trata do criminoso mais reluzente de toda a Operação Lava Jato, é provável que os desembargadores que julgarão seu caso serão zelosos. O destino de Lula poderá ser definido a partir de três possibilidades. A mais favorável é a mais óbvia e também a mais remota: o petista seria inocentado das acusações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A segunda opção, embora nada alvissareira, abre alguma possibilidade para que Lula passe mais tempo fora da cadeira e até mesmo consiga judicializar sua campanha. Isto apenas no caso de ele ser condenado em meio a divergência nos votos dos desembargadores. Neste caso, Lula poderá explorar dois tipos de recurso ao TRF-4: os Embargos Infringentes e os Embargos Declaratórios.

A terceira possibilidade é a que mais causa calafrios no petista. Caso ele seja condenado sem divergência entre os desembargadores, sua única opção seria entrar com um recurso de Embargo de Declaração sobre sua sentença no próprio TRF-4.

Mas isto não o livraria das possíveis consequências da condenação em 2ª instância, após julgamento de recurso, que neste caso, costuma ser rápido. Neste cenário, Lula pode ser preso, por determinação do TRF-4 ou do juiz Sergio Moro.

A defesa teria então que recorrer ao STJ e ao STF para contestar a condenação e a prisão do petista. Neste caso, este tipo de análise costuma demorar um pouco mais. Há ainda o problema se o Supremo Tribunal Federal manter aquele entendimento do ano passado de que as condenações em segundo grau são suficientes para dar início ao cumprimento da pena. Na ocasião, o STF decidiu por 7 votos a 4 que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que seja réu primário e  esteja recorrendo aos tribunais superiores.

Neste momento, os desembargadores e ministros do STF contemplam um cenário de desolação e queda na credibilidade das instituições do país. Para a maior parte da sociedade, que vem pouco a pouco perdendo a fé na Justiça, a impunidade de Lula e o prevalecimento de seus desaforos pode significar um caminho sem volta para as instituições. A liberdade de Lula e sua afronta com sua candidatura pode abrir precedentes graves para uma nação que luta para se livrar da chaga da corrupção.

De todo modo, Lula precisará entrar com dezenas de outros recursos para tentar aplacar as penas sobre penas a que pode ser condenado em seus nove processos na Justiça. Este é apenas o primeiro que chega à Segunda Instância. O petista conta com apenas 11% de apoio entre os eleitores que afirmaram suas preferências para 2018. Isto antes da definição de outros candidatos da esquerda. De qualquer forma, Lula não venceria a corrida para a Presidência no próximo ano. Na prática, todos os caminhos do petista o levam à prisão. 
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