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Lula ou a Justiça. O que deve prevalecer no Brasil?



O ex-presidente Lula está desafiando o que há de mais sagrado para qualquer povo de qualquer nação do mundo: a fé na Justiça. Alvo de nove processos em que aparece como protagonista de mais de 400 eventos criminosos como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, e tráfico de influência, o petista já foi condenado pela Justiça após ter sido apontado por seus cúmplices como coautor diversos crimes.

As denúncias que pesam contra o ex-presidente são tão graves e tão repletas de provas, depoimentos, confissões e documentos que a maioria absoluta da população não tem mais qualquer dúvida de que Lula é o chefe da organização criminosa que vitimou não apenas a Petrobras, mas praticamente todos os setores da administração pública durante os 13 anos em que o PT permaneceu no poder.

Apesar de muitos acreditarem que houve uma certa sofisticação em seus crimes, o petista caiu em investigações que identificaram métodos manjados de lavagem de dinheiro e ocultação de vantagens indevidas. Lula recorreu a modelos clássicos no mundo do crime, amplamente conhecidos pelas autoridades em todo o mundo. O petista recorreu ao uso de laranjas, empresas e contratos de fachada para justificar recebimentos de valores, recibos forjados e outras técnicas criminosas que lhe permitiram acumular patrimônio e valores incompatíveis com sua renda.

De acordo com o ministério público, os crimes cometidos por Lula são vulgares e facilmente associados à sua figura, de seu partido e de seus familiares. As práticas adotadas pelo petista para acobertar o rastro de seus crimes são usadas com frequência por criminosos de toda sorte, como sonegadores, traficantes e assaltantes incapazes de comprovar a origem de suas riquezas. São crimes óbvios e até mesmo fajutos para qualquer estudante de direito em início de curso.

É claro que em um Estado de Direito, todo cidadão deve ter o direito fundamental de acesso á Justiça, mesmo levando em conta a problemática dos recursos, da morosidade e da ineficácia da tutela jurisdicional. A Lula, nenhum destes direitos foram negados. O petista teve ainda o direito de rechaçar as acusações que pesam contra ele, pôde questionar as provas, confissões de cúmplices e até mesmo a autenticidade de documentos que o comprometem.

O problema no caso do ex-presidente Lula é a sua clara disposição de desafiar antecipadamente qualquer decisão da Justiça. O petista tem ignorado o Código de Processo Penal, a Constituição e procura impor sua inocência ao tentar arrastar para o campo político problemas estritamente relacionados ao processo penal. Lula tem sido incapaz de se eximir de sua culpabilidade na mesma proporção que não consegue provar sua inocência. A chantagem do petista consiste em criar conflitos políticos com a Justiça, numa tentativa desesperada de doutrinar e conceber novos precedentes baseados em sua condição de ex-presidente da República. O problema é que para a Lei e para a maioria dos brasileiros, Lula não está abaixo ou acima de qualquer cidadão.

O prevalecimento de sua cruzada contra a Justiça pode ter um custo altíssimo para o país, pois sua impunidade pode significar a morte da fé da sociedade na própria Justiça. Lula livre significa que a Polícia Federal cometeu fraudes, que o Ministério Público Federal fez acusações falsas, que o juiz Sérgio Moro o condenou sem provas, e que as instâncias superiores corroboraram o fracasso das instituições responsáveis pela aplicação da Lei. De acordo com as autoridades, Lula roubou bilhões do povo com sua corrupção genocida e devastou a economia do país. A presunção de inocência neste caso é um luxo que incomoda a sociedade brasileira e o mundo. 
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