linkaki

Lula não será candidato nem com ajuda de FHC. Lei da Ficha Limpa é clara: condenado em 2ª instância se torna inelegível



A exemplo do que já ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula também se torna automaticamente inelegível após a confirmação de sua condenação em Segunda Instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ao que tudo indica, a Corte deve confirmar a sentença do juiz Sérgio Moro na Primeira Instância, na qual o petista foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão. Na mesma sentença, moro determinou o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente. Lula já perdeu vários recursos para desbloquear o dinheiro na Justiça, inclusive no próprio TRF-4.

Segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, caso Lula perca os recursos que impetrou no TRF-4), após a condenação na Primeira Instância, ele estará fora da disputa de 2018 em razão da Lei da Ficha Limpa, cujo artigo 15 impede o registro da candidatura do condenado por órgão colegiado. É o caso do TRF-4. Ainda que solto, o ex-presidente permanecerá inelegível por 8 anos. A Lei é clara. Uma vez condenado por um TRF, recursos não mudam o entendimento de um colegiado.

“Quem se candidata a um cargo precisa preencher conjunto de requisitos estabelecidos”, preconizou o ministro Edson Fachin no STF.

Advogados de Lula sinalizam que vão recorrer a liminar para garantir sua candidatura. Mas a medida não resistirá ao julgamento de mérito.

A lei da ficha limpa torna inelegível quem foi condenado por órgão colegiado, teve o mandato cassado ou renunciou para evitar cassação.

“Fatos anteriores à inscrição da candidatura podem ser levados em conta”, disse Fachin em julgamento deste ano sobre a aplicação da lei".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem feito uma forte campanha na imprensa e manifestado seu desejo de ver o ex-presidente Lula disputando a eleição ao invés de cumprir as penas por seus crimes na prisão. Obviamente, as manifestações públicas de FHC são endereçadas aos ministros do STF, no sentido de que quebrem o galho de Lula e permitam que ele concorra na eleição de 2018.

O apresentador de TV Danilo Gentili comentou o apoio de FHC a Lula e sugeriu que a moda de criminosos condenados quererem pagar por seus crimes nas urnas pode pegar;


Com informações do Diário do Poder

Informe seu Email para receber notícias :