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Confirmado. TRF4 marca Julgamento da prisão de Lula para janeiro de 2018. Ex-presidente pode ser preso



Foi confirmada a informação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o julgamento da prisão do ex-presidente Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Será nesta data que terá início o julgamento do recurso do petista contra condenação determinada pelo juiz Sergio Moro, que sentenciou o petista a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Na mesma sentença, Moro determinou ainda o bloqueio de R$ 16 milhões de Lula, como forma de garantir o ressarcimento de prejuízos causados à Petrobras. Por meio de sua defesa, o ex-presidente já entrou com diversos recursos no próprio TRF-4 na tentativa de desbloquear os recursos e de afastar o juiz Sérgio Moro de seus processos. Até o momento, os membros da Corte de Segunda Instância votaram contra o recursos de Lula.

A confirmação da data do julgamento do petista segunda instância da Justiça Federal fez soar um alerta na cúpula do PT. Após o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen ter concluído sua análise do processo, o magistrado pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar uma data para o julgamento.

O desfecho do recurso pode tornar inelegível o petista e fora da disputa para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.

O relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto no início de dezembro, após uma análise de 142 dias do caso. Após esta fase, o processo costuma ter uma tramitação mais rápida no tribunal, considerando a média de tempo gasto nos demais processos decorrentes da Lava Jato.

O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, observou o magistrado.

Após a confirmação da condenação, o juiz Sérgio Moro pode determinar a prisão de Lula a qualquer momento. Tecnicamente, não há nada que impeça o juiz responsável pelos processos da Lava Jato tomar esta decisão. Caso seja expedido o mandado de prisão, o Lula será preso imediatamente. O petista poderá entrar com um pedido de habeas corpus e conseguir voltar a liberdade alguns dias depois.
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