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A mentira de Lula que não colou: TRF-4 julgou mais de 1.300 recursos em menos tempo que o recurso do petista



O ex-presidente Lula, seus advogados e seus aliados do PT mentiram novamente aos brasileiros ao aparecerem com uma nova narrativa na qual os petistas acusam a Justiça de ter pressa em julgar o líder do partido O desmentido foi feito justamente pelo presidente da corte que julgará o recurso de Lula na Segunda Instância.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, forma julgados "1.326 apelações criminais com data de distribuição não superior a 150 dias, o equivalente a 48,9 por cento dos julgamento realizados". Isto significa que o tempo gasto no julgamento do recurso de Lula está exatamente na média de outras apelações criminais na Corte.

Segundo despacho de Flores, a "celeridade impingida ao processamento da apelação criminal" de Lula, de 127 dias entre a sua distribuição ao relator e o seu encaminhamento ao revisor "é fato comum a esta corte".

"(É) bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de 1.326 apelações criminais com data de distribuição não superior a 150 dias", diz o desembargador em seu despacho, acrescentando que este número corresponde a 48,9 por cento dos julgamento realizados.

"Vale anotar, a apelação criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 sequer irá constar nesse grupo de apelações criminais com data de julgamento não superior a 150 dias da data de distribuição", argumenta Flores.

"Com efeito, o quantitativo de 127 dias de processamento impingido à apelação criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 até a data de 01/12/2017 diz tão só com o tempo transcorrido entre a data da sua distribuição ao relator e a data de seu encaminhamento ao revisor. Nada mais", explica.

Segundo Flores, como a apelação ainda necessitava de "práticas de atos processuais indispensáveis para a realização do seu julgamento e à vista do tempo necessário para a realização de todos esses atos processuais, pode-se afirmar que o recurso de apelação não será julgado em até 150 dias da data da sua distribuição".


O presidente do TRF-4 explica que o caso do ex-presidente não se aplica a essa regra porque é processo criminal e se encaixa numa meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a prioridade para o julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Na última terça-feira, quando o TRF-4 marcou o julgamento da apelação de Lula para 24 de janeiro, a defesa questionou o que considerou "tramitação recorde" do recurso do petista no tribunal.

Lula foi condenado em julho em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá.
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