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Lula deve ser impedido de concorrer na eleição. Para Luiz Fuz, STF tem o dever de observar princípio da moralidade



O ex-presidente Lula tem procurado tensionar as instituições do país com sua cruzada para se livrar da prisão por crimes descobertos ao longo das investigações da Operação Lava Jato. Enquanto as autoridades do país não se pronunciam sobre o fato absurdo de um criminoso condenado falar em concorrer à Presidência da República, Lula segue fazendo sua chantagem política.

Neste fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, confirmou em entrevista à Folha que  cabe ao STF de dar a última palavra neste e em outros casos, como a manutenção da prisão de condenados em Segunda Instância. Segundo o ministro, casos como o do afastamento do senador Aécio Neves do mandato, já está tendo efeito "deletério" no país, entre outros fatores que também alimentaria o descrédito do Judiciário.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018 mesmo se condenado em segunda instância, Fux respondeu: "Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar", disse ele, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de fevereiro a agosto de 2018.

Folha - Há uma questão pulsante hoje que é a candidatura de Lula à Presidência em 2018. Qual é a chance de o STF dar uma liminar permitindo que ele participe da campanha, ainda que condenado em segunda instância?

Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis].

A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo.

Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?

E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.
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