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Temer veta emenda aprovada no Congresso que previa a censura na internet



O presidente Michel Temer acaba de vetar a emenda que buscava censurar a internet. O Palácio de Planalto comentou que fará um anúncio oficial na tarde de hoje (06) comunicando que o veto ao atender o pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da mesma emenda. Segundo interlocutores do presidente, Temer afirmou que a medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura'.


Ontem (05), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota indicando a censura: As Associações esperavam que Temer vetasse o dispositivo aprovado, garantindo a plena liberdade de expressão.

O texto da emenda aprovado por maioria do Congresso, com votos de todos os parlamentares da esquerda, permitiria que qualquer pessoa pudesse solicitar diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que eles considerassem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida foi considerada por diversas entidades uma tentativa de censura. Temer avisou que não permitirá que prospere no Brasil qualquer iniciativa que tenha por objetivo cercear a liberdade de expressão. 
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