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Marcelo Miller se volta contra Janot e pede ao STF que ele seja também 'ouvido' sobre crimes em acordo da JBS



As irregularidades envolvendo o controverso acordo de delação da JBS começam a exalar um desagradável cheiro de putrefação após a prisão dos açougueiros Joesley Batista e Ricardo Saud. Pressionado e acusado de fazer jogo duplo enquanto atuava como braço direito do procurador-geral da República, Ridrigo Janot durante o processo que antecedeu a celebração do acordo, o ex-procurador da República Marcello Miller resolveu retaliar seu ex-superior na PGR.

Sentindo-se ameaçado após o surgimento de várias provas de que atuou em favor de Joesley Batista e de que teria instruído o açougueiro a gravar o presidente Michel Temer, Marcelo Miller pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a tomada de depoimento de Janot, a fim de esclarecer as suspeitas que lhe foram lançadas a partir do áudio da conversa entre os delatores do Grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.

Miller, que se encontra no olho do furacão, teme as prováveis consequências desagradáveis que terá que enfrentar após a chegada da nova chefe da PGR, Raquel Dodge, já a partir da próxima semana. O ex-braço direito de Janot faz várias críticas ao seu ex-superior na manifestação encaminhada ao Supremo, parece estar se pintando para a guerra.

Na segunda-feira (12), a Polícia Federal apreendeu o telefone celular do ex-procurador, alvo da Operação Bocca. O objetivo dos investigadores é examinar correspondências de Miller por mensagem de texto, WhatsApp, e-mails e outros aplicativos. Peritos federais criminais podem até resgatar comunicações antigas do ex-procurador. Agentes fizeram buscas na casa de Miller, no bairro da Lagoa, no Rio, e também nas casas de Joesley e de Saud, e na sede da empresa, em São Paulo.

Miller teve a prisão requerida por Janot, de quem integrou o gabinete durante três anos, mas a custódia foi negada pelo ministro Fachin. Joesley e Saud estão presos.

O agente duplo parece disposto a jogar coisas no ventilador. Além do procurador-geral, Miller pede que sejam ouvidos o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, o procurador da República Fernando Alencar, o promotor integrante do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR Sergio Bruno Cabral Fernandes. A finalidade dos depoimentos, segundo o ex-procurador, é esclarecer “se, em algum momento, o requerente (Miller) lhe solicitou que intercedesse de qualquer forma em favor da empresa J&F Investimentos S.A”. Um quinto nome é o do ex-assessor do próprio Miller, Marcos Gouveia, para que informe se pediu o acesso a dados das empresas do grupo J&F ou de operações das quais elas poderiam ser alvo.

A principal crítica de Miller a Janot é a de que o pedido de prisão apresentado contra si já estaria pronto antes mesmo de o ex-procurador terminar de prestar depoimento no Rio de Janeiro na sexta-feira (8), o que seria “açodamento e precipitação”. “O requerimento de decretação de cautelares já estava pronto anteriormente”, conclui Miller.

“Salvo melhor juízo de V. Exa., a existência de um pedido de decretação de prisão antes mesmo da colheita de depoimento solicitado pelo próprio Procurador-Geral da República parece indicar que a motivação para a apresentação de tal requerimento tenha derivado não de provas ou indícios concretos da prática de crime, mas de motivos outros quaisquer, numa espécie de processo construído às avessas, em que primeiro se decide prender para depois se coletar elementos que corroborem a acusação, tendo o requerente prestado esclarecimentos em um simulacro de depoimento, realizado no âmbito de um expediente no qual seu destino já havia sido previamente decidido pelo Exmo. Procurador-Geral da República”, afirmou Miller.

Miller afirma que “o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa (…) vem sendo gravemente prejudicado em razão do modo açodado de agir do parquet neste caso”. E diz que Janot, “embora não confira credibilidade alguma a parte significativa do conteúdo do áudio, curiosa e contraditoriamente o considera idôneo o suficiente para atribuir ao requerente a prática dos crimes de exploração de prestígio, obstrução de investigações e pertinência a organização criminosa, bem como para justificar um pedido de prisão”.

Crimes atribuídos ao ex-procurador

A alegação da PGR ao pedir a prisão de Miller é a de que ele teria cometido os crimes de participação em organização criminosa, exploração de prestígio e obstrução a investigações. O ex-procurador nega todos eles. Afirma que manteve “diálogos esporádicos com escritório de advocacia enquanto preparava sua saída do Ministério Público, o que não configura delito de qualquer espécie”.

“A bem da verdade, se o requerente houvesse solicitado ou recebido qualquer vantagem para interferir junto a membro do Ministério Público, necessariamente ter-se-ia que identificar que procurador da República seria o destinatário da tentativa de ingerência nociva”, afirma.

O ex-procurador disse também que sempre esteve acompanhado de uma sócia do escritório Trench Rossi Watanabe quando foi tratar com a J&F do acordo de leniência. “Ainda que houvesse auxiliado a empresa J&F Investimentos S. A. a organizar anexos dos acordos de colaboração e leniência que se estaria negociando, teria se associado de forma estável, sólida e permanente a uma organização voltada à prática de crimes parece, para dizer o mínimo, teratológica”, disse Miller.

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