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Polícia Federal descobre fraudes no cartão Minha Casa Melhor de Dilma. Eleitores do PT vendiam crédito a lojistas



A Polícia Federal descobriu um esquema de uso irregular do crédito concedido pelo programa Minha Casa Melhor do governo Dilma, criado supostamente para facilitar a compra de eletrodomésticos e móveis para famílias carentes.

Para reunir provas das irregularidades, a Polícia Federal deflagrou a Operação Insulas nesta quinta-feira, 03, no município de Timbaúba, interior de Pernambuco. AS investigações revelaram que muitos cartões de crédito do programa eram usados na compra de smartphones e até vendidos pelos beneficiários a lojistas. Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão, todos em residências de beneficiários do programa criado por Dilma às vésperas das eleiçõesde 2014.

O programa Minha Casa Melhor era voltado a participantes do Minha Casa Minha Vida, e fornecia R$ 5 mil em crédito, com prazos melhores que os praticados no mercado e juros subsidiados pela União, para compra de determinados eletrodomésticos e móveis. Uma lista trazia produtos que eram permitidos e qual o valor máximo que poderia ser pago por cada um.

A Polícia Federal identificou três tipos de fraudes para burlar as regras e ficar com o dinheiro em espécie. A mais comum era a compra de produtos não permitidos pelo programa usando o cartão. Um acordo era feito com o lojista, que maquiava a nota fiscal da prestação de contas.

“Na nota encaminhada à Caixa Econômica não constava a compra, mas na nota entregue ao beneficiário, sim. Por isso, fomos hoje identificar as notas e ver se os produtos estavam de fato na casa das pessoas”, disse o superintendente da PF no estado, Marcello Diniz Cordeiro.

“O principal produto que identificamos foi o smartphone. Foi o produto mais comum. Mas identificamos também a aquisição de antena de TV a cabo, que também está totalmente fora do programa”, afirmou o delegado responsável pela operação, Márcio Tenório.

Outro método era o superfaturamento dos produtos, para que a diferença do valor real fosse entregue ao beneficiário. Uma comissão ainda era destinada ao comerciante.

O terceiro tipo de fraude foi identificado, confessado pelos próprios beneficiários, de acordo com a PF, foi a venda do crédito.

"Um cartão que tinha o valor de R$ 5 mil era negociado com o comerciante por R$ 3 mil. O beneficiário recebia esses R$ 3 mil em espécie, entregava o cartão e a senha, e o comerciante simulava uma venda e retirava o dinheiro integralmente”, destacou o superintendente.

De acordo com o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF em Pernambuco, delegado Alexandre Lucena, várias fraudes foram identificadas nas casas dos beneficiários do programa, normalmente eleitores e cabos eleitorais do PT na região.

As pessoas que confessaram as fraudes e serão indicadas. Outros comerciantes de duas lojas de grande porte ligadas a redes nacionais já haviam sido identificado em uma primeira etapa da investigação e também foram indiciados.

A PF informou que os beneficiários sequer pagavam os empréstimos. “No loteamento Santa Luzia, em Timaúba, todos os  beneficiários estavam inadimplentes com o programa”, informou o delegado responsável pela operação, Márcio Tenório.

Lojistas

O caso começou a ser investigado há três anos, porque lojistas que receberam propostas para participar do esquema fizeram denúncias à Caixa Econômica Federal. Em fiscalização  surpresa, funcionários do banco acompanharam uma entrega e descobriram que a nota entregue pelo comerciante à Caixa era diferente daquela entregue ao consumidor, com a inclusão de produtos não permitidos pelo programa.

O chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF em Pernambuco, delegado Alexandre Lucena, disse que a fraude pode ser ainda maior, e inclusive o modus operandi pode ser repetir em outros locais. “É interessante que alguém, que de alguma forma foi vítima desse delito, que comunique à Polícia Federal.”

O prejuízo causado aos cofres públicos com este tipo de crime é incalculável. Alexandre Lucena destacou que, embora o valor não seja alto como em outras operações da corporação, é um caso que tem valor educativo. “O caráter pedagógico é mostrar que o cidadão comum, tanto quanto o político ou o empresário, ele não pode praticar fraude nem crime”, defendeu. “As pessoas têm que entender que não podem se locupletar do dinheiro público.”

Com informações da Agência Brasil
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