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Lula poderia conseguir redução de pena, caso tivesse confessado seus crimes no caso do triplex



O ex-presidente Lula está com inveja de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Seu ex-amigo foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena dois anos e meio de prisão no processo do triplex do Guarujá, enquanto o petista levou 9 anos e meio de condenação.

Por meio de sua defesa, Lula questionou a diferença tão grande na sentença imposta ao seu cúmplice nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras por meio de contratos superfaturados que beneficiaram a empreiteira e o petista.

 Moro é reconhecido como homem justo. O juiz teve seus motivos para aliviar o lado de Léo Pinheiro, apesar de Janot ter barrado seu acordo de delação premiada.. Durante seus depoimentos na ação penal, o executivo confessou os crimes que praticou em parceria com Lula no episódio. Moro também teria sido mais generoso com o petista, caso ele também tivesse assumido ao menos uma parte dos crimes que cometeu neste caso do triplex.

Enquanto Lula reclama de ter sido penalizado com uma condenação mais dura que a de seu cúmplice, o Ministério Público Federal manifestou sua insatisfação com a pena imposta ao petista e apresentou  uma apelação contra a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Os procuradores contestam a pena dada pelo juiz ao petista, de 9,5 anos de prisão, os benefícios dados a outros dois condenados e a absolvição de outros quatro réus do processo.

Esse é um dos últimos passos da ação penal na primeira instância. As partes devem encaminhar seus recursos a seguir à segunda instância federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

No documento, o Ministério Público Federal afirma que havia agravantes para a condenação de Lula, como a posição de liderança que o petista ocuparia no esquema.

Também sustenta que o ex-presidente praticou o crime de lavagem reiteradamente, o que provocaria um aumento da pena, e defende que a reparação a ser paga aos cofres públicos deveria ser de R$ 87,6 milhões –e não R$ 16 milhões, como estabeleceu o juiz.

O órgão também se manifesta contra a absolvição de Lula, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, de parte das imputações do crime de lavagem de capitais, referentes ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o Ministério Público, eles lavaram mais de R$ 1,3 milhão pelo armazenamento dos bens pela Granero, supostamente custeados pela construtora.

"Entretanto, inobstante tenha dado seu aceite à proposta da Granero, Paulo Okamotto, tutelando os interesses do ex-presidente Lula e aproveitando o fato de que o Grupo OAS, consoante anteriormente descrito, possuía pendências de vantagens indevidas a serem transmitidas para representantes do Partido dos Trabalhadores - PT no âmbito do esquema criminoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras e que beneficiava, além de empreiteiras, agentes públicos e políticos, notadamente Lula, convocou uma reunião no Instituto Lula nos últimos meses de 2010 e solicitou a Léo Pinheiro, então presidente da empresa, que assumisse os gastos com o armazenamento dos bens pertencentes ao ex-presidente da República", diz o documento.
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