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Investigação comprova irregularidade na aposentadoria de Dilma. INSS cobra devolução de pagamentos irregulares



A aposentadoria obtida pela ex-presidente Dilma em menos de 24 horas às vésperas da confirmação de seu impeachment levantou uma série de suspeitas na época e causou o afastamento de três funcionários de carreira do INSS de Brasília.

Um dos participantes da manobra foi o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff, que entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília e saíram de lá com a aposentadoria de Dilma garantida.

Segundo matéria publicada na Veja nesta sexta-feira, 18, uma investigação em curso confirmou a aposentadoria irregular de Dilma naquela ocasião.

"o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais"

Segundo a investigação, Dilma "foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios"


Segundo o relatório final da sindicância, Carlos Gabas usou seu cargo no INSS para aprovar a aposentadoria relâmpago de Dilma: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”.

A investigação concluiu que a papelada apresentada por Dilma ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, para efeitos de cálculo de tempo de serviço, não foi comprovado. Mesmo diante de tantas irregularidades, o cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância.

A reportagem da Veja destaca ainda que, "Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.


Como não há muito a ser feito para corrigir as irregularidades, a sindicância está cobrando de Dilma ao menos a devolução de 6 188 reais, simbolicamente referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Dilma está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.

Com informações da Veja
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