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Sérgio Moro confisca R$ 10 milhões de bens de Lula e afeta interesses de herdeiros do ex-presidente



O juiz federal Sérgio Moro acolheu parcialmente a um pedido encaminhado pelo Ministério Público Federal e determinou o bloqueio de vários imóveis do ex-presidente Lula, além de R$ 606 mil encontrados em contas em diversos bancos.  R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).

"Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou

Na lista de bens sequestrados, três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos, um GM OMega CD, ano 2010, e Ford Ranger LTD, ano 2012/2013.

No despacho proferido logo após a sentença em que condenou Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Moro determinou o confisco imediato de imóveis que já geravam conflitos na família do ex-presidente, por conta do andamento do inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia. O juiz federal excluiu da lista de bens uma caminhonete antiga, por considerar a idade do veículo e seu baixo valor de mercado.

“Expeça-se precatória para lavratura do sequestro, avaliação e registro dos imóveis. Quanto aos veículos, promova-se apenas a anotação do sequestro para impedir o registro da transferência, medida que tenho por suficiente”, ordenou Moro. “A constrição do veículo Ford F1000, de 1984, indefiro pela antiguidade do veículo, sem valor representativo.”

Entre os imóveis confiscados  estão:

a) apartamento 92, Edifício Kentuck, Av. Getúlio Vargas, nº 405, matrícula 82.027 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP, somente sobre a parte ideal de 50% correspondente à meação de Luiz Inácio Lula da Silva (evento 1, anexo6);

b) apartamento 102, Edifício Kentuck, Av. Getúlio Vargas, nº 405, matrícula 82.028 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP, somente sobre a parte ideal de 50% correspondente à meação de Luiz Inácio Lula da Silva (evento 1, anexo7);

c) apartamento 122, Edifício Green Hill, Av. Francisco Prestes Maia, 1501, matrícula 86623, do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP, somente sobre a parte ideal de 50% correspondente à meação de Luiz Inácio Lula da Silva (evento 1, anexo8);

d) terreno localizado no Sítio Engenho da Serra, Distrito de Riacho Grande, matrícula 54.112, do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP, somente sobre a parte ideal de metade de 35,92% do imóvel correspondente à meação de Luiz Inácio Lula da Silva (evento 1, anexo9);

O magistrado já havia confiscado uma outra cobertura no Edifício Green Hill em São Bernardo do Campo/SP, comprada com propina da Odebrecht e o triplex no Guarujá, referente a propinas da OAS.

O juiz Sérgio Moro determinou ainda uma varredura em possíveis contas de Lula em outras instituições financeiras e solicitou outros bloqueios ao Banco Central. "Como os bens acima elencados não cobrem os R$ 13.747.528,00, decreto o bloqueio, através do BacenJud, dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva até o limite de dez milhões de reais" determinou Moro.

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