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Moro manda Banco Central rastrear e bloquear todas as contas de Lula e confiscar todos os recursos do petista



Na decisão em que ordenou o bloqueio de R$ 10 milhões do ex-presidente Lula, o juiz federal Sérgio Moro determinou que o Banco Central verifique a existência de outras contas em instituições financeiras em nome do petista. A ordem do magistrado é para rastrear e bloquear todos os recursos disponíveis de Lula em qualquer tipo de instituição, conforme trecho do despacho abaixo:

Junte-se o comprovante do bloqueio nos autos.

"Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de dez milhões de reais, sob guarda das instituições financeiras, tais como ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos
de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL - Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado, devendo o Banco Central do Brasil comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de
câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado. A transferência à conta do Juízo deve se dar apenas na melhor data para resgate, o que deverá ser informado".

Além dos recursos em instituições financeiras, Moro também determinou o bloqueio de investimentos diversos do petista, incluindo recursos aplicados em ações e títulos.

"Oficie-se também à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que tome as providencias necessárias para a indisponibilidade de quaisquer ações/bens titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva , devendo comunicar, se for o caso, a totalidade das entidades custodiantes a ela submetidas para a efetivação da medida".

Segundo o juiz Sérgio Moro, as medidas visam garantir o ressarcimento mínimo dos cofres públicos dos desfalques resultantes da atividade criminosa do condenado. 
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