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Moro emparedou STF ao proibir Lula de concorrer a cargos públicos por 19 anos. Mais uma jogada de mestre



Na maioria dos países do mundo, um condenado não pode concorrer a cargos públicos. Por motivos óbvios, os cidadãos da maior parte do mundo sequer conseguem pensar em uma possibilidade tão absurda.

Como o Brasil é o país das discrepâncias, a Lei da Ficha Limpa prevê que um cidadão só se torna inelegível após ser condenado por um colegiado em segunda instância. Logo, não é tão surpreendente saber que Lula e o PT ainda consideravam a possibilidade de lançar a candidatura do petista à Presidência da República em 2018, mesmo após uma condenação em primeira instância.

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus não podem substituir presidente da República, mas não adotou nenhuma posição sobre a possibilidade de um réu ou condenado em primeira instância poder se candidatar a presidente.

Na mesma sentença que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá, no litoral sul de São Paulo, o juiz Sérgio Moro também proibiu Lula de assumir qualquer cargo público por um período de 19 anos. Isto equivale tecnicamente a cassação dos direitos políticos do petista. Foi uma jogada de mestre que vai forçar o Supremo a se posicionar definitivamente sobre a questão.

Moro destaca que a decisão só deve entrar em vigor depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, que significa que, no caso de candidatos à Presidência, a situação terá que ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.


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