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Lula poderia ter sido preso hoje mesmo pelo crime de falso testemunho



O ex-presidente Lula será poderia ter sido preso hoje mesmo pelo crime de falso testemunho:
ARTIGO 342 CP: "Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral:" Pena - Reclusão, de 2 a 4 anos, e multa (Pena com a redação dada peça Lei nº 12.850/13).

Em depoimento prestado na Justiça Federal, Lula afirmou que só soube do projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro através da imprensa. A obra realizada no contexto da preparação para as Olimpíadas. Lula tentou blindar Eduardo Cunha e negou ter conhecimento de influência do ex-deputado em relação a projetos relacionados ao Porto Maravilha. Questionado sobre se o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) ou alguém mais teria feito qualquer pedido para ajudar no projeto da Olimpíada, Lula desconversou com ironia. "Eu lamentavelmente não fui nem convidado para ir à Olimpíada."

O petista pode ser surpreendido em breve pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que já deu início as tratativas para firmar um acordo de delação premiada. Durante seu depoimento, Lula disse desconhecer a influência de Cunha sobre o Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Lula disse também não conhecer o ex-sindicalista André Luiz de Souza. Cunha e Souza são acusados de se beneficiarem de recursos desviados do fundo, mediante o pagamento de propina de empresas interessadas em obter liberação de créditos.

Indagado como foi a nomeação de Moreira Franco para ser vice-presidente da Caixa em 2007, Lula, que era presidente da República na época, respondeu que foi uma indicação do PMDB ou da bancada do partido, que compunha a base aliada. Mas destacou que o nome dele passou pelo crivo do Ministério da Fazenda. Disse também que, na nomeação de Moreira, não recebeu um pedido especificamente de Temer. Por ser ministro, Moreira não pode ser investigado na Justiça Federal, mas apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre os recursos do FI-FGTS em que há suspeita de ter ocorrido desvio beneficiaram, entre outras obras, as do Porto Maravilha, Lula disse não ter tido conhecimento de irregularidades

O petista foi ouvido nesta terça-feira em ação penal que investiga irregularidades na liberação de créditos do FI-FGTS, prestando depoimento na condição de testemunha de Cunha. Além do ex-presidente da Câmara, também são réus na ação: Lúcio Bolinha Funaro, apontado como operador de Cunha; o ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Alves; o empresário Alexandre Margotto; e o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto. O caso tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, sob os cuidados do juiz Vallisney de Souza Oliveira. 
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