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Está chegando a hora. Presidente do TRF4 garante que caso de Lula será julgado o mais breve posssível



Em seu primeiro pronunciamento após ter sido denunciado pelo Ministério Público por corrupção e lavagem de dinheiro no caso relativo ao triplex do Guarujá, o ex-presidente Lula desafiou os procuradores a provar que ele cometeu atos de corrupção. O petista disse n ocasião que, se ficar provado, ele se entregará à Justiça. O petista chorou em três momentos ao longo da entrevista, que durou mais de uma hora, e se disse:

— Provem uma corrupção minha que irei a pé para ser preso — prometeu o petista.

Pelo visto, chegou o dia de pagar sua promessa. Mas para não dizer que foi condenado por motivo de perseguição política do juiz Sérgio Moro na primeira instância, Lula terá mais uma oportunidade de ter seu caso submetido à avaliação de um colegiado em segunda instância. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Thompson Flores lembrou esta semana que os processos da Lava Jato na corte, incluindo o do ex-presidente Lula, serão julgados antes da eleição de 2018.

Segundo matéria publicada na Folha, os prazos no Tribunal Regional têm importância crucial para a campanha do próximo ano, já que Lula pode ter a candidatura a presidente barrada se a sentença que o condenou no primeira grau for confirmada em uma instância superior.

Segundo Thompson, "Entre o processo chegar aqui em agosto [deste ano] e até agosto do ano que vem acho que já deve estar sendo julgado. A estimativa é baseada no histórico de outros casos da Lava Jato na corte –um período de dez meses até o caso ficar pronto para julgamento".

Questionado, ele disse que a proximidade da eleição pode sim influenciar no trâmite. "Para que o tribunal vai ter um desgaste, imagino eu, de deixar essa indefinição? Imagino que isso possa ser considerado pelo julgador. Mas, pela média dos prazos, eu acredito que isso vai ser observado," analisou o presidente do TRF4, referindo-se ao constrangimento de ter um criminoso condenado disputando a eleição presidencial.

Ele fez a ressalva de que isso não valeria apenas para o ex-presidente, mas também para outros políticos que vão concorrer. Não há uma ordem obrigatória a ser seguida no julgamento. Processos com réus presos, por exemplo –como é o caso da ação do tríplex de Lula–, têm prioridade.

As defesas ainda podem encaminhar embargos ao juiz Sergio Moro, ainda na primeira instância. A sentença que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão foi expedida nesta quarta (12).

Caso se cumpra a estimativa de Thompson Flores, a apelação de Lula seria julgada mais rapidamente do que a média.

Os casos da Lava Jato na segunda instância tramitaram, em média, por um ano e quatro meses, após as sentenças de Moro até uma decisão final.

Dessa maneira, o julgamento de Lula na corte regional se estenderia até novembro do próximo ano.

Thompson Flores diz que "sete ou oito" casos de 32 sentenciados por Moro já estão prontos para julgamento na segunda instância. "O saldo que falta é muito pequeno."

Para advogados ouvidos pela Folha, a estimativa do presidente da corte é condizente com a velocidade de julgamento do tribunal, que tem sede em Porto Alegre. Há quem aposte que o julgamento será mais célere que a média, em função dos holofotes sobre o caso.

A Procuradoria Regional da República informou que continuará empreendendo "todo o empenho para que os processos da Lava Jato sejam julgados no menor tempo possível" no TRF, em prol da "efetividade das decisões judiciais".

No julgamento de segunda instância, não são produzidas novamente provas nem são ouvidas as testemunhas. Os três juízes analisam as razões de apelação das partes e emitem um voto.

Caso o colegiado concorde com a validade das provas anexadas aos autos do processo que culminou na condenação do petista por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula terá que ir a pé para a prisão, caso seja realmente um sujeito de palavra.

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