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STF deve evitar a prisão de Lula, mesmo depois de condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4



A jornalista Monica Bergamo publicou em sua coluna da Folha que o ex-presidente Lula deve se safar da prisão, mesmo se condenado na primeira e segunda instância.

Diz a coluna que "OSTF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito".


A jornalista afirma que "Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância"


Segundo a coluna da Folha, Lula se encontra em seu território e conta com a proteção de ministros simpáticos: "Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018".

Vale lembrar que STF finge ignorar outra situação absurda, que é a possibilidade de um réu se candidatar à Presidência da República. Os ministros estão se fingindo de mortos em relação ao assunto, que deveria ser incluído na ação que determina que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência.

Com informações da Folha
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