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Sem a condução coercitiva do ex-presidente, o Brasil jamais saberia que Lula roubou objetos do acervo da Presidência



Políticos da esquerda, da direita, juristas, artistas e intelectuais condenaram a iniciativa do juiz federal Sérgio Moro de determinar a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março de 2016, duranta a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia.

Pois foi justamente nesta operação que a Polícia Federal descobriu uma série de fatos até então insuspeitos. Entre eles, a descoberta que Lula ocupava duas coberturas no mesmo prédio onde mora em São Bernardo do Campo. Graças a esta descoberta, a Lava Jato concluiu que uma das coberturas foi comprada com dinheiro roubado da Petrobras, via Odebrecht. Os executivos da empreiteira confessaram que repassaram o dinheiro para a aquisição do imóvel. Sérgio Moro determinou o sequestro do apartamento meses depois.

Além do aparatamento, o Brasil tomou conhecimento do bens que foram retirados do Palácio do Planalto por Lula e escondidos em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. A informação foi prestada pelo gerente do banco, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão no local, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.

O secretário de Administração da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro, informou ao juiz federal Sérgio Moro que confiscou 21 objetos de ouro levados pelo ex-presidente Lula. Foram confiscados um peso de papel, três moedas, um bibliocantos, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro autorizou, em 28 de abril, que o acervo de 21 bens fosse restituído em favor da União. A Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República havia analisado 176 itens.

Em 8 de junho, Antonio Carlos Paiva Futuro enviou um ofício a Moro. “Informo a Vossa Excelência que a referida decisão desse douto Juízo foi cumprida dentro do prazo fixado, conforme comprova o anexo Termo de Recebimento, lavrado em 8 de junho próximo passado e firmado por servidores desta Secretaria e representantes do Banco do Brasil (Gerente Executivo da Unidade de Operações e Gerente do Setor), quando do efetivo levantamento dos mencionados bens, para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal.”

O secretário destacou a Moro que os itens estavam "no mesmo estado de conservação verificado quando da diligência anterior".

Quando autorizou, em abril, que os bens fossem confiscados, Moro observou que foram "recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo".

“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro na ocasião.

Logo após a autorização de Moro para que os bens fossem confiscados,o Palácio do Planalto requisitou a devolução de 23 objetos valiosíssimos levados indevidamente pelo petista.
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