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Propina para Lula e Dilma não era caixa 2. Era roubo mesmo. Roubo do suado dinheiro do povo



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, caminha sob o fio da navalha ao defender a tese de impedir que os depoimentos e provas colhidos pela Corte junto a delatores da Lava Jato sejam aceitos no julgamento da chapa Dilma/Temer.

O ministro afirmou nesta quinta-feira (8) entender que relatos de ex-executivos da Odebrecht não têm relação com o que foi pedido inicialmente na ação que pede a cassação da chapa que venceu as últimas eleições presidenciais. Gilmar Mendes pende entre a legalidade, a estabilidade política do país e a oportunidade única de punir de modo exemplar o uso de caixa 2 em qualquer campanha eleitoral.

O desafio vem na esteira dos acontecimentos, onde boa parte do Congresso tenha se empenhado de todas as formas modificar a legislação eleitoral com o objetivo de descaracterizar os crimes de caixa 2.

De acordo com as delações dos executivos da Odebrecht, confirmadas pelo casal de marqueteiros Monica Moura e João Santana. Dilma se elegeu com dinheiro roubado da Petrobras. Os depoentes foram além e confirmaram que o ex-presidente Lula também se elegeu em 2006 com dinheiro roubado da estatal.

Caixa 2 é nada mais que dinheiro roubado do povo. É dinheiro proveniente de contratos superfaturados combinados entre governantes e empresários corruptos. A diferença, sempre para maior, no dinheiro que sai dos cofres públicos, é dividida entre empresários, executivos, laranjas, agentes públicos e partidos políticos. Todos criminosos envolvidos na atividade se beneficiam do dinheiro dos cofres públicos que provém do suor do trabalho do contribuinte.

O problema em questão é que Dilma, a responsável direta pelos esquemas criminosos de financiamento de campanhas já teve seu mandato cassado por um processo de impeachment. Embora Temer tenha sido eleito na mesma chapa, o atual presidente não possui responsabilidade legal sobre as declarações assinadas por Dilma e entregues à Justiça Eleitoral na época da campanha. Dilma era a arrecadadora de propinas, mas assinou prestação de contas alegando que estava "tudo certo".

Já a situação do ex-presidente Lula é bem mais complicada. O petista recebeu cerca de R$ 65 milhões em propina por por ter facilitado contratos das empreiteiras com a Petrobras e com a União desde 2011. Como Lula não disputou nenhuma eleição desde que deixou a Presidência, todo o dinheiro que recebeu não pode ser nem classificado como dinheiro de caixa 2. É roubo mesmo, já que os recursos se originaram de desvios dos cofres públicos através de contratos superfaturados viabilizados por Lula.

Desta forma, nem os milhões em propina e vantagens indevidas recebidas pelo petista após janeiro de 2011 se enquadram em crimes de caixa 2. Tudo foi fruto de corrupção pura e simples. O caso de Lula pode ser visto até mesmo como furto qualificado, um tipo de roubo cometido por alguém que arromba alguma coisa e remove ilegalmente dinheiro ou outros bens.

No caso de Dilma, a admissão dos depoimentos das testemunhas no caso em andamento no TSE também envolve uma série de consequências desagradáveis para a petista perante a Justiça. Ao admitir a prática de tais crimes,o Tribunal, composto por ministros das mais altas Cortes do país, teriam que determinar sentenças não apenas na esfera eleitoral, mas também na esfera criminal.

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