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Pelo entendimento de Dias Toffoli, Sérgio Moro estará certo se condenar Lula no caso do triplex



A defesa do ex-presidente Lula e seu cliente encontram-se totalmente acuados diante da ameça da condenação do petista no caso do esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro relativos ao triplex do Guarujá. O próprio Lula encorajou sua defesa no sentido de levar o embate com a Justiça para o campo político, mas a estratégia fracassou diante dos depoimentos comprometedores de outros réus na mesma ação, sabidamente o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro e outros executivos do grupo.

As confissões de Léo Pinheiro são particularmente embaraçosas, tendo em vista que se trata do cúmplice direto de Lula nos crimes denunciados na peça do Ministério Público Federal e acolhida pelo juiz federal Sérgio Moro. É como se a esposa denunciasse o amante cúmplice pelo assassinato do marido.

Os indícios apresentados conduzem a uma inexorável condenação do petista.

1.
Os executivos da OAS dizem que o apartamento estava reservado para Lula, e que isso era de conhecimento geral dentro da companhia

2.
Documentos apreendidos na casa de Lula faziam referência ao tríplex, como um contrato de adesão com o número do apartamento rasurado

3.
Segundo Léo Pinheiro (sócio da OAS), a negociação foi feita por Paulo Okamotto, do Instituto Lula, e João Vaccari, ex-presidente da Bancoop

4.
Pinheiro afirmou ainda que, entre abril e maio de 2014, Lula pediu que ele apagasse provas de pagamentos de propina no Brasil ou exterior

5.
Lula admitiu ter se encontrado com Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, para perguntar sobre denúncias, mostrando elo com esquema.

A defesa de Lula se apega ao argumento de que os indícios não são suficientes para condenar seu cliente, embora não tenha conseguido apresentar nenhuma contra prova para contestar as acusações.

Nesta ação penal, pesam contra Lula 3 acusação de crimes de corrupção: na primeiro, o petista é acusado de chefiar o petrolão por ter sido o responsável por manter diretores que desviaram recursos na estatal. Na segunda, Lula é acusado de ter recebido um triplex da OAS em troca de beneficiar a empresa com 3 contratos que tiveram R$ 87 milhões em pagamentos de propina. Na terceira, Lula teria sido beneficiário de vantagens indevidas no episódio do transporte e armazenamento do acervo presidencial.

No entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, externado em decisão recente, "Indícios, quando fortes, seguros e não contrariados por contraindícios ou provas diretas, podem autorizar o juízo de culpa". Na ocasião, ministros do STF entenderam que "provas indiciárias são aptas a justificar o juízo condenatório". Isto significa que não haverá, ao menos por parte da Justiça, nenhuma controvérsia, caso o juiz federal Sérgio Moro condene Lula nos próximos dias.

Com informações da Folha

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